Ministério do Trabalho
A proposta para a nova organização sindical brasileira foi debatida ontem com representantes de 13 confederações de trabalhadores. Na quinta reunião realizada pelo Fórum Nacional do Trabalho – FNT, eles reafirmaram a posição de manter o sistema sindical vigente, sobretudo a unicidade sindical. E a maioria ainda persiste na defesa do imposto sindical. O objetivo da reunião foi apresentar e debater as propostas que estão em negociação entre as bancadas dos trabalhadores e do governo no Fórum.
“Estamos discutindo de forma permanente para colocar no papel aquilo que nós queremos”, afirmou José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Essas discussões estão sendo realizadas no âmbito das confederações e têm como premissa a manutenção da unicidade sindical. O único ponto de convergência com a proposta que vem sendo negociada no FNT é o reconhecimento jurídico das centrais sindicais.
O coordenador-geral do FNT, Osvaldo Bragas, reafirmou a sua convicção de que a proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional será o resultado da vontade da maioria do movimento sindical. Barjas disse aos representantes das confederações que a reforma sindical tem como objetivo fortalecer a representatividade e a legitimidade dos sindicatos. Segundo ele, isso vai ser consolidado com o estabelecimento de critérios de representatividade e a partir da nova forma de sustentação financeira em discussão no FNT, entre outras mudanças.
Uma das propostas é a instituição da taxa negocial que só poderá ser cobrada pelos sindicatos que realizarem negociação coletiva. Essa contribuição dos trabalhadores vai substituir o imposto sindical.
Participaram da reunião as seguintes confederações: Contec, Contcop, Conttmaf, Contratuh, Contag, CNTV, CNTTT, CNTEEC,CSPB,CNTC,CNPL,CNTA e CNTI, CNTM, além das centrais sindicais, União Sindical Independente – USI, União Nacional dos Sindicatos – UNS e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB.