O conselho diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital de licitação de energia nova, marcado para o dia 16 de dezembro. A grande novidade dos leilões é que os fundos de pensão poderão participar como investidores. Para que isso aconteça, durante a fase de credenciamento não será exigida comprovação de patrimônio líquido mínimo nem de capital social. A lei prevê que o depósito de garantias é suficiente para comprovar a capacidade financeira dos fundos.
Custo ambiental entrará no cálculo do preço da energia
Outra mudança do edital é que, se surgirem novas exigências ambientais na fase de licenciamento das instalações e de operação das usinas — como, por exemplo, a descoberta de sítios arqueológicos — a Aneel vai considerar esses novos custos no cálculo do preço da energia. O objetivo da agência é que o preço no leilão não aumente por causa de projeções de despesas maiores.
A Aneel delegou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a realização do leilão de energia nova — que envolve novos empreendimentos, energia alternativa, contratação e venda de energia. As regras da licitação serão as mesmas dos leilões de energia existente ocorridos este ano.
A licitação será no Rio de Janeiro, mas o local ainda não está definido. Provavelmente será em um hotel. O prazo de entrega de documentos para o credenciamento dos empreendedores termina no dia 11 de novembro. No período de 13 a 15 de dezembro será feita a pré-qualificação dos interessados.
Fonte: www.fenae.org.br