São Paulo – Quase 9% do salário-mínimo do consumidor brasileiro pode estar sendo gasto com o pagamento de tarifas bancárias. O alerta é da diretora de Estudos e Pesquisas do Procon de São Paulo, Valéria Rodrigues Garcia. Em entrevista à Agência Brasil, ela disse que a cobrança das tarifas bancárias, em comparação ao salário mínimo é “bastante significativa”. “Gastar quase 9% do salário mínimo em tarifas bancárias é um valor bastante elevado”, afirmou. O cálculo foi feito com base no salário mínimo anterior, de R$ 380, e não o atual, de R$ 415.
A pesquisa é feita anualmente pelo Procon. Segundo o estudo divulgado esta semana, o pagamento das taxas bancárias pode representar, mensalmente, 8,49% do salário mínimo do trabalhador brasileiro. O Procon comparou o valor cobrado por dez bancos em relação aos itens mais procurados pelos consumidores, como renovação do cadastro da conta corrente, extrato semanal, saques no terminal eletrônico e remessa de talão de cheque, entre outros serviços. A pesquisa foi dividida entre o pacote de serviços oferecido pelos bancos e o pagamento avulso de tarifas.
“Nessa comparação com o salário mínimo, verificamos que o valor médio mensal de um pacote de serviços seria de 6,21% do salário mínimo, correspondendo a R$ 23,61, e o de tarifas avulsas, 8,49% por mês, ou seja, R$ 32,25”, afirmou a diretora do Procon.
Segundo Valéria Garcia, a pesquisa do Procon revelou que a melhor opção para o consumidor seria optar pelo pacote de serviços oferecidos pelos bancos. “Em um ano, a economia de quem utiliza o pacote de serviços ao invés das tarifas avulsas seria de mais de R$ 103. O pacote de serviços sai por um valor médio de R$ 283,36, enquanto que o de tarifas avulsas é de R$ 386,98”, comparou..
A pesquisa revelou também que, dentre os itens comparados, a maior diferença de preço foi constatada no serviço de renovação do cadastro da conta corrente especial: enquanto há bancos que cobram R$ 15 pelo serviço, há outros que chegam a cobrar até R$ 39, uma diferença de 160%.
“Realmente isso pesa no bolso. O consumidor deve verificar o quanto ele gasta, se ele utiliza efetivamente tudo o que há no pacote de tarifas e verificar com o banco quais são as opções que ele dá. As informações são bastante confusas e se o consumidor não estiver atento ele vai pagar por coisas que ele nem utiliza”, alertou.
No final do ano passado, o Banco Central regulamentou mudanças na forma de cobrança das tarifas bancárias e na padronização das nomenclaturas de tarifas. Entre elas, foi estabelecida a proibição de cobranças de alguns serviços como o fornecimento de cartão de débito e de dois extratos e de dez folhas de cheque por mês em caso de conta-corrente. As mudanças entrarão em vigor em 30 de abril.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil.
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Cobranças indevidas e filas estão entre as principais queixas relacionadas a bancos
Brasília – Cobranças indevidas no cartão de crédito, dificuldade de contatar a operadora do cartão para renegociar uma dívida, filas nos bancos, caixas que não funcionam. Essas são algumas das reclamações mais ouvidas dos consumidores que utilizam os serviços de instituições do sistema financeiro.
Márcio Sá tinha dois cartões de crédito e conta que perdeu o controle com os gastos, fazendo com que as faturas chegassem a um valor que não conseguiria pagar. Para não ficar inadimplente, tentou entrar em contato com a operadora dos cartões para renegociar a dívida, de cerca de R$ 2,5 mil.
“Eu ligava no 0800, me informavam que eu não poderia efetuar a ligação nessa região que eu estou, em Brasília, tinha que ser no 4004 alguma coisa, eu discava, quando digitava o número do cartão, que era para falar com uma das atendentes, falava, favor ligar no 0800, que eu tinha ligado anteriormente”, conta.
Ele diz que ficou durante cerca de um mês “sendo empurrado de um número para o outro” até que foi ao Procon e conseguiu contato com a empresa.
Márcio Sá não é o único que tem problemas com cartão de crédito. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, em 2007 foram registrados 52,5 mil contatos de consumidores sobre esse assunto. O sistema financeiro está entre os primeiros setores da economia com mais reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.
O advogado Pedro Ramos reclama dos problemas no atendimento dos bancos. “A começar pelos caixas eletrônicos, que nunca funcionam”, diz. E completa: “você passa 30, 40 minutos numa fila, tem cinco caixas, apenas um ou dois estão funcionando”.
O aposentado Estebano Luiz de Oliveira, do município de Barbacena (MG), também tem queixas sobre o atendimento bancário. “Numa agência bancária, outro dia eu fiz uma pesquisa, existem cerca de 55 mil clientes, eles colocam quatro pontos de atendimento de caixa, nunca os quatro estão funcionando, e mais ou menos uns dez terminais de auto-atendimento, só isso que tem para 55 mil clientes”, afirma.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, destaca como um ponto positivo para o usuário de banco uma portaria da pasta possibilitando que reclamações de consumidores possam desencadear ações de fiscalização do Banco Central (Bacen). “É dar ao cidadão um poder de reclamar contra um banco e que esse banco vai ser fiscalizado pelo Bacen.”
Por outro lado, o gerente jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, afirma que as portarias publicadas em dezembro com normas para as tarifas bancárias não trarão necessariamente grandes melhorias para o consumidor.
“O que mais merece destaque é a questão da uniformização da nomenclatura das tarifas, a nossa expectativa é que traga para o consumidor uma facilidade maior para que ele possa identificar entre as diversas ofertas que tem de serviços de instituições bancárias aquela que melhor se enquadra na sua necessidade e que ele pode pagar mais ou menos”, afirma.
Para Diegues, as tarifas chamadas gratuitas podem não trazer melhorias. “O problema é que você não consegue contratar do banco só esses serviços que são gratuitos, ele sempre vende um pacote em que há serviços que são remunerados”, explica.
Por Ana Luiza Zenker -Repórter da Agência Brasil.
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Relação com operadoras de telefonia está entre a maiores reclamações do consumidor
Brasília – Um dos maiores problemas enfrentados pelos consumidores é o relacionamento com as operadoras de telefonia, especialmente celular, na avaliação da dona-de-casa Leila Judith Aguiar. “Você liga para fazer reclamação, te enrolam o máximo possível”, diz.
Ela já conta que já teve problemas de débito indevido na fatura e não conseguia que a operadora devolvesse o valor cobrado a mais. “Até que fosse estornado esse valor demorou dias, até que eu liguei e disse que ia cancelar”, lembra.
O caso de dona Leila não é raro. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), ligado ao Ministério da Justiça (MJ) e que reúne informações de 21 estados brasileiros, a área de telefonia é a que recebe maior número de reclamações.
“Das 20 empresas mais reclamadas, 12 são da área de telefonia móvel”, afirma o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do ministério, Ricardo Morishita.
Em relação às 10 empresas mais demandadas pelos consumidores, seis são fabricantes de aparelhos celulares. Há um ano, por exemplo, o bancário Conison Sugiyama comprou um aparelho de telefone sem fio, que está há seis meses na assistência técnica. “Vou pedir o ressarcimento do valor, porque nenhum outro aparelho vai me dar a garantia de que vá funcionar”, diz.
De acordo com o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), especialista em telecomunicações, Luiz Fernando Moncau, o problema é que existe uma oferta muito grande de serviços nesse setor e a fiscalização deixa a desejar. Além disso, são poucas as alternativas de operadora.
“Na telefonia fixa praticamente não há alternativa para o consumidor na maior parte dos lugares, se ele está sendo mal atendido por uma empresa, ele não tem para onde correr, e é um serviço essencial muitas vezes para fins comerciais ou até pessoais mesmo”, explica.
O advogado conta que no Idec há reclamações relacionadas à violação de diferentes direitos do consumidor. Um deles é o de a conta de telefone, seja fico ou móvel, ter o detalhamento das ligações locais. A técnica em higiene bucal Marília Conceição das Chagas já passou pela situação.
“A minha conta sempre veio detalhada, do nada tiraram o detalhamento e para ter de volta eu tenho que ligar, passar mais uma hora no telefone para tentar e não conseguir”, conta.
Para Luiz Fernando Moncau, falta maior divulgação dos direitos dos consumidores no setor de telecomunicações. Ele afirma que é difícil para o cidadão conhecer todos os seus direitos específicos em cada setor, especialmente quando se trata de serviços essenciais.
“O mais importante para que o consumidor seja protegido é que a agência reguladora responsável pelo setor aplique as regras com rigidez, para que as companhias não abusem e não usurpem os direitos do consumidor”, ressalta.
Na opinião do advogado, as novas regras da telefonia celular, que entraram em vigor mês passado, não vão “revolucionar” a relação entre consumidor e operadora se não forem fiscalizadas devidamente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Procurada pela Agência Brasil, a Anatel não se pronunciou sobre o assunto.
Por Ana Luiza Zenker – Repórter da Agência Brasil.
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