São Paulo – O governo anuncia amanhã (27) três medidas para incentivar e melhorar a produção agrícola no país, anunciou hoje (26) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, após participar de almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. A primeira, segundo Stephanes, será uma medida provisória que estabelece a restruturação das dívidas rurais em todos os setores da atividade. O montante total do débito é de R$ 87 bilhões, mas ele não será renegociado integralmente.
De acordo com o ministro, a segunda medida criará, por meio de decreto, adidos agrícolas do Brasil nos principais mercados de interesse nacional, como Estados Unidos, União Européia, Rússia, Japão, China, África do Sul e Argentina.
A terceira medida de apoio à atividade agropecuária, informou o ministro, é um projeto de lei que cria um fundo de catástrofe para dar sustentação ao um sistema de seguros para a área agrícola. “Eu diria que isso é indiretamente um resseguro, só que ele só se aplica em momentos de catástrofes maiores e isto é regulado pelo próprio projeto de lei”.
Stephanes ressaltou que os recursos serão liberados por emissão de títulos públicos ou resgatados de acordo com as necessidades. “Como já temos cálculos de probabilidade de médio e longo prazos, então isso acaba se compensando. O volume vai sendo de acordo com as necessidades”.
O ministro também reiterou que o aumento dos preços dos alimentos está ligado ao crescimento do consumo em todo o mundo. Segundo ele, o Brasil pode contribuir para a queda dos preços expandindo a produção. “A decisão de governo para o Brasil colaborar com o mundo é produzindo mais excedentes. Então, o Brasil, além de alimentar sua população, além de produzir energia limpa, tem que aumentar sua produção de excedentes para ajudar a equilibrar as necessidades do mundo. É dessa forma que vamos nos comportar”.
Ainda segundo o Stephanes, o próximo plano de safra já está sendo discutido com o Banco Central, o Ministério da Fazenda e presidência da República. A meta é fazer com que o Brasil continue batendo recordes em termos de produção. “Essa é a melhor maneira que o Brasil tem de colaborar com o mundo e com ele mesmo e aproveitar uma janela de oportunidades que se abriu para o país”.
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil.
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Agricultores familiares e assentados poderão renegociar R$ 5 bilhões em dívidas
Brasília – Agricultores familiares e assentados da reforma agrária conseguiram a definição de medidas de renegociação de suas dívidas, representadas por 679 mil contratos, que chegam a um montante de R$ 5 bilhões. As negociações envolveram o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Fazenda e representantes dos movimentos sociais.
O texto da medida provisória da renegociação da dívida da agricultura familiar ainda está em análise jurídica e, segundo Letícia Mendonça, coordenadora de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, deve ser publicado em, no máximo, duas semanas. Ela disse à Agência Brasil que os descontos para quitação das dívidas vão variar de 10% a 60%, para os financiamentos mais antigos.
Os contatos mais novos serão prorrogados em até dois anos, tirando os agricultores familiares da situação de inadimplência. Ela garante, no entanto, que os agricultores familiares em situação de adimplência, que estão pagando seus financiamentos em dia, terão planos ainda melhores para liqüidar o restante do empréstimo.
“As medidas permitirão reabilitar as famílias para que possam voltar a produzir. Muitas delas não conseguiram pagar suas dívidas porque os financiamentos não incluíam políticas de segurança, como seguro de preços”, afirmou Letícia. Ela ressaltou que na conjuntura pela qual o mundo passa, isso é fundamental para o Brasil. “Com a crise da alta nos preços dos alimentos, é importante investir na agricultura familiar, que fornece 70% do que é consumido na mesa dos brasileiros e, assim, pode garantir os preços internos”, disse.
Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária também serão beneficiados com a redução das taxas anual de juros das operações do Programa Banco da Terra ou Cédula da Terra. O valor desses juros será reduzido pela metade. Para as operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário as reduções serão de 6,5% para 5%, de 5,5% para 4%, de 4% para 3% e de 3% para 2%, dependendo do valor financiado. Nos dois casos será permitida a renegociação do saldo devedor inadimplente.
Os municípios que tiveram estado de emergência ou calamidade após 1º de julho de 2007, reconhecido pelo Governo Federal, e impacto negativo na produção agrícola da safra 2007/2008, não precisarão pagar o mínimo de 30% do saldo vencido este ano. Segundo o MDA, também será criado um mecanismo para atendimento de ações emergenciais, começando pelos municípios atingidos pelo surto de aftosa em 2005 no Mato Grosso do Sul.
A coordenadora de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar estima que levará até o fim de agosto para que, após publicada a medida provisória, os bancos alterem seus sistemas de cobrança e os agricultores familiares e assentados da reforma agrária possam aderir ao novo plano e renegociar suas dívidas.
Por Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil.
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