Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou hoje (19), ao participar da abertura do 3º Congresso Nacional do Cooperativismo Solidário, em Brasília, a importância do cooperativismo para a produção de alimentos e a erradicação da miséria. “São vocês [cooperativistas] que estão construindo o que nós sonhamos para o Brasil. Apesar de todo empenho do governo [do ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] em fazer a inclusão social, são mais de 16 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria”, disse o ministro.
O congresso reúne representantes do governo e de 600 cooperativas de agricultura familiar de todo o país, além de entidades da sociedade civil, para discutir diretrizes às politicas públicas de incentivo ao cooperativismo. O congresso é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sebrae, pela Fundação Banco do Brasil e União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes ),
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi, por meio da agricultura familiar as cooperativas têm condições de garantir a segurança alimentar no país. Além disso, as cooperativas podem contribuir com o governo para erradicação da miséria extrema, no sentido de identificar as famílias que vivem abaixo da linha da miséria.
“ A cooperativa é feita por pessoas que moram nas comunidades, nos assentamentos. Essas pessoas sabem onde está a pobreza extrema. Para nós do governo é difícil descobrir uma família que, às vezes, não tem documentos, não está incluída em nenhum programa social. Ela fica invisível para o governo, mas as cooperativas conseguem chegar até ela”, explicou Takagi.
Para presidente da Unicafes, José Paulo Ferreira, apesar dos entraves burocráticos à criação e à manutenção das cooperativas, como a legislação desatualizada, há o que comemorar. “As cooperativas estão conseguindo produzir em larga escala e comercializar seu produtos, por causa dos programas [sociais do governo voltados aos pequenos agricultores e às cooperativas]”. O congresso vai até o dia 21.
Por Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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Pequenas cooperativas dicutirão, esta semana, em Brasília, os problemas do setor
Brasília – Nos primeiros cinco meses de 2011, as cooperativas brasileiras exportaram o equivalente a US$ 2,1 bilhões. Segundo o Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) , esse foi o maior resultado já conseguido desde 2005. O crescimento foi 30%, se comparado ao mesmo período de 2010, quando as exportações das cooperativas totalizaram US$ 1,6 bilhão. Entre os principais produtos exportados estão café em grão e açúcar. Mas esse crescimento reflete, basicamente, o desenvolvimento das grandes cooperativas do agronegócio brasileiro.
Para discutir temas estratégicos ao crescimento e fortalecimento das cooperativas de pequenos agricultores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Banco do Brasil, o Sebrae e a União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes ) promovem a partir de amanhã (19), em Brasília, o Terceiro Congresso Nacional do Cooperativismo Solidário.
Segundo, o presidente da Unicafes, José Paulo Ferreira, a cada ano surgem em torno de 1,6 mil cooperativas nos mais diversos segmentos da economia. Dado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) mostra que as cooperativas empregam cerca de 300 mil pessoas. Ferreira explicou que, apesar da relevância das cooperativas para atividade econômica do país, ainda existem muitas barreiras ao desenvolvimento da atividade, como a legislação desatualizada.
A legislação existente é de 1971 ( Lei 5.764) e tem como bases os cooperativismos agropecuário e de consumo, mas, hoje, a atividade é muito mais ampla. “Há aspectos da lei que já estão totalmente defasados, existe hoje um conjunto grande de outros tipos de cooperativa que essa legislação não prevê”, disse ele.
De acordo com Ferreira, uma das barreiras que a legislação impõe ao cooperativismo é o número mínimo de 20 associados para que a cooperativa seja criada formalmente, impossibilitando grupos menores de desenvolver atividades cooperadas.
Para o presidente da Unicafes, outro entrave é a legislação tributária. A carga excessiva que recai sobre as cooperativas faz com que, muitas vezes, a tributação para esse segmento seja maior do que a que incide sobre uma empresa tradicional. “Hoje, o tratamento é igual. Tanto faz se a cooperativa tem um faturamento anual de R$ 100 milhões ou de R$ 50 mil. Isso não pode ser feito assim, as micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado do das grandes, precisamos que seja assim também no cooperativismo”, disse Ferreira.
O congresso também vai debater outras questões ligadas ao setor, como a regulamentação da lei que rege a agricultura familiar, geração de renda, crédito solidário, formação profissional e exportações.
Por Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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