JOÃO SANDRINI
CAIO MAIA
da Folha Online, em Brasília e SP
O governo aumentará os salários dos peritos do INSS em até 93% até 2006. Um perito que trabalha 40 horas por semana e hoje ganha R$ 3.696, daqui a dois anos ganhará R$ 6.700.
A notícia foi dada pelo ministro da Previdência, Amir Lando, no início da noite e leva ao fim da greve dos peritos, iniciada em dezembro de 2003. As medidas anunciadas devem ter um impacto, no Orçamento de 2004, de R$ 39 milhões.
Lando disse que o governo editará uma Medida Provisória na segunda ou terça-feira com os termos do acordo. Os peritos, por meio de sua associação, disseram que voltam ao trabalho no dia útil seguinte à edição da MP.
Acordo
O acordo com o ministério incluiu os principais pontos reivindicados pelos grevistas. Além do aumento, o governo concordou em regulamentar a carreira de perito médico e em abrir concurso para contratação de 3.000 novos profissionais.
Com a contratação, o ministério se comprometeu também a acabar, em 24 meses, com a terceirização de serviços. A carreira de supervisor médico deve ser unificada com a de médico e, posteriormente, pode ser extinta.
Por fim, o governo concordou em aumentar a carga horária dos peritos que hoje trabalham 20 horas para 40 horas.
Filas
Lando previu também a formação de filas nos postos nos primeiros dias em que os peritos voltarem ao trabalho. Segundo o ministro, há em torno de 500 mil perícias “represadas”.
Ele aproveitou para pedir “paciência” à população, e avaliou que a situação deve voltar ao normal em 180 dias. Para compensar os dias parados, os peritos devem aumentar de 12 para 17 o número de perícias realizadas por dia.
Segundo o ministro da Previdência, não há possibilidade de greve geral no INSS, como vinha sendo noticiado pela imprensa nas últimas semanas.