Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizou hoje (8) uma teleconferência voltada aos gestores do programa Bolsa Família para orientá-los a respeito da revisão cadastral. O evento foi transmitido pelo site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e na televisão pelo canal da NBR. Em fevereiro, o ministério cancelou o pagamento do programa a 709.904 beneficiários que não atualizaram os seus dados cadastrais no ano passado.
O decreto que prevê que a renovação do cadastro seja feita a cada dois anos, para que o pagamento seja recebido, foi instituído em 2008, mas levou tempo para se tornar realidade, segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do ministério, Lúcia Modesto. De acordo com Lúcia, o beneficiários foram alertados do cancelamento. “Desde abril de 2009 foram enviadas mensagens via extrato bancário. O processo de bloqueio começou em outubro do ano passado”, disse a secretária. Primeiro houve um bloqueio do benefício e para voltar a recebê-lo o interessado deveria procurar sua prefeitura para renovar o cadastro.
Lúcia esclareceu ainda que a renovação é importante para o ministério ter informações básicas para para operar o programa, como se existem novas crianças na família, se o endereço permanece o mesmo e se a renda da família permanece a mesma.
O diretor do Departamento de Benefícios do ministério, Anderson Brandão, também participou da teleconferência e disse que o recadastramento é o que garante que o programa está atendendo às famílias que realmente precisam dele. Brandão afirmou ainda, que apesar do número de cancelamentos o balanço foi muito positivo. “Das 3,4 milhões de famílias convocadas ao recadastramento em 2009, 2,7 milhões o fizeram no período de oito meses”. Brandão disse ainda que o prazo de recadastramento desse ano é o mesmo do ano passado.
Durante a teleconferência, gestores de municípios que acompanhavam a transmissão puderam enviar dúvidas via fax e telefone
Edição: Rivadavia Severo.
===================================================
Governo federal cancela quase 710 mil benefícios do Bolsa Família
Brasília – Por falta de atualização cadastral, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários. O prazo para atualização era 31 de outubro do ano passado. Desde então, esses beneficiários tiveram o pagamento suspenso e receberam avisos para fazer a atualização.
A atualização rotineira dos dados das famílias assistidas permite ao MDS efetuar o controle sobre o pagamento. A renovação do cadastro deve ser feita a cada dois anos e é regulamentada pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008.
A atualização cadastral deve ser feita nas prefeituras municipais. Segundo o MDS, o Bolsa Família atende 12,4 milhões de beneficiários. No ano passado, o programa transferiu benefícios que somaram R$ 12,4 bilhões.
Por Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
====================================================
Baixa frequência escolar leva a cancelamento de 23,5 mil benefícios do Bolsa Família
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou o cancelamento de 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família. A interrupção afeta famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18).
Além dos cancelamentos, foram suspensos, por 60 dias, os pagamentos de mais de 94 benefícios. Outros 100 mil estão com pagamento bloqueado neste mês.
O cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa. Segundo o ministério, “quando é detectada a baixa frequência [dos menores de 15 anos], as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e, se a situação assim permanecer, o repasse é suspenso [por 60 dias] pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.”
O estado campeão em cancelamentos foi o de São Paulo (com 4.520 casos), seguido por Minas Gerais (1.126), Rio de Janeiro (801), Paraná (626) e Rio Grande do Sul (606).
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.