O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na quarta-feira(22), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 com volume de R$ 15 bilhões para investimento, operações de custeio e comercialização. O coordenador de gestão da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Jair Niero e o presidente da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), Celso Ludwig participaram da cerimônia.
De acordo com o Governo o plano beneficiará 4,1 milhões de famílias de pequenos agricultores no país. No evento, o presidente Lula assinou mensagem encaminhando ao Congresso Nacional projeto de lei, em regime de urgência, que muda o programa de assistência técnica aos pequenos produtores. O Projeto de Lei encaminhado ao Congresso assegura mais qualidade, agilidade e eficácia na oferta de serviços aos agricultores familiares. Os convênios firmados atualmente para a prestação dos serviços serão substituídos por chamadas públicas de projetos direcionadas, o que vai reforçar ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar.
Para Niero o Plano Safra demonstra muitos avanços mas algumas questões ainda precisam de respostas. “Vamos seguir cobrando do governo respostas efetivas com relação aos recursos aos R$ 500 milhões para a construção de 50 mil casas no campo que ainda não foi cumprido. Queremos a instalação oficial do Grupo de Trabalho para elaborar estratégias para o setor com relação a estiagem e ma instalação do Pronaf Sustentável que é uma antiga reivindicação dos agricultores familiares”, destaca.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 traz como mudanças a ampliação de crédito para custeio (de R$ 30 mil para R$ 40 mil por agricultor), para o microcrédito rural (de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil do limite de financiamento), para o Pronaf Cota-Parte (limite de crédito subiu de R$ 5 mil para R$ 10 mil para agricultores de cooperativas com base familiar e de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões para pessoa jurídica). O limite máximo patrimonial das cooperativas de produção com base na agricultura familiar foi elevado de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões.
O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), antes voltado apenas aos financiamentos de custeio, passou a abarcar também os contratos de investimento. O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) passa de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil por agricultor.
Além das modalidades Aquisição Direta e Formação de Estoques do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a partir do Plano Safra 2009/2010 os produtores familiares serão responsáveis pelo fornecimento de pelo menos 30% dos produtos para alimentação escolar da educação básica, conforme determina a Lei 11.947, aprovada neste ano.
Medidas:
– Liberação de R$ 15 bilhões para pequenos produtores em todo o país
– A partir do próximo mês, os produtores familiares poderão adquirir pequenos caminhões, no valor de até R$ 100 mil, por meio de uma linha de financiamento dentro do programa Mais Alimentos.
-O limite de renda bruta anual para enquadramento no Pronaf subiu de R$ 110 mil para R$ 156 mil;
-O seguro da agricultura familiar que beneficiava somente financiamentos de custeio passa a cobrir contratos de investimento;
-O limite anual do valor do desconto de garantia do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) foi ampliado de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil;
-O limite de financiamento por agricultor no Pronaf Custeio foi ampliado de R$ 30 mil para R$ 40 mil;
– O Mais Alimentos foi mantido por 12 meses,
– Linha de Crédito para aquisição de veículos de carga, automotores, elétricos ou de tração animal, adequados para a agricultura familiar. (Caminhões, caminhões frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, camionetes de carga, reboques ou semi-reboques e motocicletas adaptadas as atividades da agricultura familiar).
Por Luciane Bosenbecker – Imprensa Fetrafsul.
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Fetraf exige respostas do Governo Federal
Após a audiência em Brasília, na última quarta-feira(15), entre representantes da Fetraf com ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulce e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a coordenação nacional da Fetraf Brasil e as representações de todas regiões do país reconhecem os esforços e os avanços realizados pelo Governo Federal, porém a entidade considera algumas respostas insuficientes em virtude de um longo processo de discussões conjuntas com o governo.
O coordenador da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, destaca dois ponto principais que ainda aguardam retorno por parte do Governo como a Habitação Rural e Políticas contra os prejuízos com a estiagem que permanecem sem encaminhamentos concretos e sem a oficialização do Grupo de Trabalho entre Governo e sociedade.
Com relação à Habitação, o Presidente Lula, lançou um ousado programa de Habitação Popular “Minha Casa Minha Vida” com uma meta de 1 milhão de moradias; entretanto ainda não há normatização e os recursos liberados para a agricultura familiar, especialmente no G 1, são irrisórios e comprometem inclusive as execuções já em curso pelos antigos programas. “Entre as exigências está a destinação imediata de R$ 500 milhões para a construção de 50 mil casas no campo, um valor negociado e acordado entre entidades de governo e que não foi cumprido”, afirma.
“Se até o próximo dia 22, quando será anunciado o plano Safra, o Governo não nos der respostas efetivas sobre a questão da habitação rural e da constituição do Grupo de Trabalho da estiagem, vamos nos organizar para levar até o Presidente Lula nossas reivindicações e estaremos mobilizando os agricultores familiares em todo o Brasil”, afirma Tortelli.
Por Luciane Bosenbecker – Imprensa Fetrafsul.
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