CUT quer prioridade para negociação. Proposta foi entregue em 2011, mas negociação, que só começou em maio, depois de muita pressão da CUT, não avança
Escrito por: Marize Muniz
Mais uma vez, representantes do governo federal desmarcaram reunião agendada para discutir a isenção do imposto de renda da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores. E como nas outras vezes, a CUT e as demais centrais sindicais não foram informadas sobre a nova data. A última reunião que não ocorreu estava marcada para segunda, dia 11.
A CUT reivindica que a equipe econômica do governo da presidenta Dilma Rousseff trate a pauta dos trabalhadores com a mesma prioridade e grau de urgência com que toma medidas na área macroeconômica, diz Vagner Freitas, secretário de Administração e Finanças da CUT.
Segundo ele, a isenção de I.R. na PLR vai colocar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, portanto, contribuir para que a economia brasileira se mantenha robusta. Ou seja, é uma medida com potencial para se somar a outras medidas que o governo vem tomando para incentivar o mercado interno, como a desoneração de parte do setor produtivo e redução das taxas de juros.
Vagner lembra que, apesar da pauta da PLR ter sido entregue ao governo em 2011, só em maio deste ano, depois de muita pressão da CUT, o governo iniciou as negociações. E mesmo assim, o tema não está sendo tratado com prioridade. “Não dá para entender esse vai e vem, já que, desde 1º de maio o governo demonstrou disposição de isentar parcela da PLR”, lamenta o secretário.
No Dia do Trabalhador, no ato político organizado pela CUT, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, anunciou, oficialmente, que a presidenta Dilma tinha decidido conceder a isenção. Mas, até agora, nada de concreto foi definido pela equipe econômica.
Histórico de luta
A campanha da PLR sem IR foi lançada em 2011 por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e urbanitários. Os representantes dessas categorias entregaram proposta ao governo para diminuir a carga tributária dos trabalhadores.
Hoje, os assalariados pagam IR na PLR, mas a Instrução Normativa 1022 da Receita Federal trata de forma diferente os acionistas de empresa ao estabelecer que “ficam isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física quando o total das alienações de ações no mercado à vista de bolsas de valores no mês não exceder R$ 20.000.”
Os trabalhadores reivindicam do governo tratamento igual ao dado a acionistas, no que se refere à PLR.
Atualmente, o governo isenta em R$ 16 bilhões os acionistas das empresas – a isenção total da PLR dos trabalhadores corresponde a 10% da isenção dada aos acionistas das empresas.
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Proposta de PLR sem IR tem de melhorar
Governo propôs isenção para quem recebe até R$ 5 mil e Sindicato, CUT e demais centrais sindicais apresentaram contraproposta para chegar a R$ 10 mil. Nova reunião será no dia 11 de junho
São Paulo – O governo apresentou às centrais sindicais sua proposta para isentar do pagamento de imposto de renda, parte da PLR recebida pelos trabalhadores. Em reunião nesta quinta-feira 31, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, propôs desonerar da cobrança do IR valores de PLR de até R$ 5 mil anuais e tabela progressiva.
A medida valeria a partir de 2013 pois, segundo o governo, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que qualquer desoneração tem de ser compensada no orçamento da União. E informou que a renúncia fiscal, diante da isenção proposta, corresponderia a cerca de R$ 1,4 bilhão.
Os representantes dos trabalhadores consideram que esse montante pode ser melhorado e apresentaram contraproposta que prevê isenção para PLR de até R$ 10 mil anuais e uma cobrança progressiva a partir desse valor que iria de 7,5% a 27,5%. Uma nova reunião será realizada no dia 11 de junho.
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Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, que participou da reunião em Brasília, é positivo o governo ter aceitado desonerar, pois já beneficia milhares de trabalhadores, mas o valor tem de melhorar. “É muito importante que o encontro tenha acontecido e a isenção tenha saído, mas queremos aumentar a isenção. E que comece a valer a partir desse ano, pois além de ser grande a expectativa dos trabalhadores, ajudará no fortalecimento da economia do país”, afirma.
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Também participaram do encontro com os dirigentes sindicais o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Lopez Feijóo.
Histórico – A campanha de isenção do IR na PLR dos trabalhadores foi lançada por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e eletricitários em 2011. Foram realizadas diversas manifestações – em São Paulo, ABC e Brasília – e reuniões com representantes do governo e parlamentares.
Na época, um abaixo assinado com mais de duzentas e vinte mil assinaturas foi entregue ao governo.
Em ato político de 1º de Maio, promovido pela CUT, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que o governo concederia a isenção do imposto de renda sobre a PLR de até R$ 6 mil.
MB em Debate – As negociações entre dirigentes sindicais e governo em torno da isenção do imposto de renda na PLR dos trabalhadores será o assunto central do Momento Bancário em Debate que irá ao ar excepcionalmente nesta segunda 4, a partir das 20h. O programa, conduzido pela presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, é transmitido ao vivo pelo site Os internautas podem enviar suas dúvidas e sugestões para debate@spbancarios.com.br.
Redação – 30/5/2012
(atualizado às 20h08)
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