O governo federal registrou superávit primário de R$ 10,8 bilhões em julho, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. O resultado representa uma forte reversão em relação ao mesmo mês do ano passado, quando as contas fecharam com déficit de R$ 59,1 bilhões.
O desempenho foi impulsionado pela redução das despesas e pelo crescimento de 7,7% das receitas líquidas.
Apesar do resultado positivo de julho, o cenário acumulado ainda é deficitário. Nos sete primeiros meses do ano, o governo registra saldo negativo de R$ 81,3 bilhões.
Os números são divulgados às vésperas do envio ao Congresso do projeto de lei orçamentária de 2027, que deverá incorporar medidas de contenção de despesas com impacto em áreas como saúde e gastos com pessoal.
Governo registra superávit de R$ 10,8 bilhões em julho
O superávit de R$ 10,8 bilhões representa o melhor resultado para julho desde 2022 e marca uma virada expressiva na comparação com o déficit de R$ 59,1 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado.
O resultado primário ocorre quando as receitas do governo superam suas despesas, desconsiderados os gastos com juros da dívida pública.
Um dos principais fatores para a melhora foi a queda das despesas totais, que recuaram R$ 56,4 bilhões na comparação com julho do ano passado e ficaram em R$ 215,5 bilhões.
A redução foi puxada principalmente pela queda de R$ 37,1 bilhões nos pagamentos de sentenças judiciais e precatórios. Também houve diminuição de R$ 18,1 bilhões nas despesas com benefícios previdenciários e de R$ 4,2 bilhões nos gastos com pessoal e encargos sociais.
Do outro lado das contas, as receitas líquidas chegaram a R$ 226,3 bilhões, crescimento real de 7,7% na comparação anual.
A combinação entre aumento da arrecadação e redução das despesas produziu o saldo positivo de julho.
Parte da melhora, entretanto, está relacionada a fatores que podem não se repetir nos próximos meses, como o menor volume de pagamentos de precatórios no período.
Contas ainda acumulam déficit no ano
O resultado de julho não foi suficiente para reverter o déficit acumulado pelo governo.
Entre janeiro e julho, as contas registraram déficit primário de R$ 81,3 bilhões, ante saldo negativo de R$ 70,3 bilhões no mesmo período do ano passado.
As despesas totais nos primeiros sete meses chegaram a R$ 1,5 trilhão, com crescimento real de 10,9%.
É nesse cenário que o governo prepara o Orçamento de 2027 e projeta uma mudança na trajetória das contas públicas.
A previsão é alcançar um superávit “real” de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2027, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando também despesas que ficam fora do cálculo da meta fiscal, como parte dos precatórios e determinados gastos com Defesa.
A meta fiscal formal para 2027 é mais elevada: superávit de 0,5% do PIB, equivalente a aproximadamente R$ 73,2 bilhões.
Governo promete colocar contas “no azul” em 2027
Em entrevista à GloboNews, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 estabelecerá um ajuste equivalente a 0,5% do PIB já no primeiro ano do próximo governo.
“Mesmo com os chamados descontos da meta, vamos ter mais arrecadação do que despesas em 2027. Vamos ter um resultado primário cheio superavitário no ano que vem”, afirmou.
Segundo o ministro:
“Nosso esforço é melhorar as nossas contas públicas em 0,5% no primeiro ano, de modo a colocar as contas públicas no azul. Essa é a perspectiva que vamos mostrar na segunda.”
Até 2030, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê um ajuste acumulado equivalente a 2% do PIB.
Governo prepara medidas para conter despesas
Para alcançar essa trajetória, o governo aposta em mecanismos destinados a limitar o crescimento de determinadas despesas.
Entre as medidas estão mudanças no cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), com reflexos sobre o crescimento do piso constitucional da saúde, além da limitação da expansão de despesas vinculadas aos parâmetros estabelecidos pelo arcabouço fiscal, que prevê crescimento real entre 0,6% e 2,5%.
Também está prevista uma trava de crescimento real de 0,6% para as despesas com pessoal.
Segundo Moretti afirmou ao jornal O Globo, o conjunto dessas medidas deverá proporcionar uma economia de aproximadamente R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027.
O ministro defendeu que o governo busca um caminho intermediário para equilibrar as contas públicas.
“Nossa visão rejeita a ideia de que ampliar o gasto público resolve nossos problemas, mas também rejeita um ajuste recessivo que tire dinheiro de áreas essenciais”, afirmou.
Foto: Ricardo Stuckert
Texto: Marcio Hailer
Fonte: Revista Fórum
