O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (23), uma medida provisória (MP) para endurecer as regras sobre as apostas on-line no Brasil. A proposta prevê restrições à publicidade e medidas contra os chamados cassinos virtuais, como o jogo do Tigrinho, mas não deve proibir as apostas esportivas.
A iniciativa está sendo elaborada pelo governo federal em meio à crescente preocupação com o impacto das plataformas de apostas sobre o endividamento das famílias e os casos de dependência. A proposta também ocorre após Lula intensificar as críticas ao setor.
De acordo com informações divulgadas pelo Brasil de Fato, o texto em discussão prevê a proibição de jogos de cassino on-line, enquanto as apostas esportivas seriam mantidas, mas submetidas a regras mais rígidas de publicidade.
Governo avalia restrições ao setor
Inicialmente, o governo chegou a estudar uma proibição mais ampla das bets. A possibilidade provocou reação de dirigentes esportivos, preocupados com a dependência financeira de clubes e federações em relação aos patrocínios de empresas de apostas.
Na semana passada, federações de futebol de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, além de clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, divulgaram um manifesto contrário às propostas de restrição. O documento alertava para possíveis perdas financeiras e riscos à sustentabilidade do futebol nacional.
As entidades estimaram que as mudanças poderiam comprometer até R$ 1 bilhão em patrocínios. O posicionamento, por sua vez, provocou críticas de torcedores nas redes sociais, com questionamentos sobre a dependência dos clubes em relação às empresas de apostas.
Apostas esportivas podem ficar de fora
A proposta em discussão deve concentrar as restrições nos cassinos on-line, que incluem jogos como o Tigrinho. As apostas esportivas, por sua vez, não seriam proibidas no texto inicialmente previsto, embora possam enfrentar limitações na publicidade.
Integrantes do governo avaliam que as medidas contra os cassinos virtuais podem atingir uma parcela significativa da receita das empresas de apostas. Por isso, mesmo uma regulamentação que preserve as apostas esportivas pode provocar resistência de setores ligados ao mercado.
O governo também considera que há preocupação crescente da população com os efeitos das apostas eletrônicas, especialmente em relação ao endividamento e à dependência.
Lula critica impacto das bets
Lula tem elevado o tom das críticas às plataformas de apostas e aos efeitos sociais dos jogos on-line. O presidente já classificou as bets como um problema de saúde pública e questionou a dependência dos clubes de futebol em relação ao dinheiro das empresas do setor.
Em abril, Lula afirmou que o futebol brasileiro existiu por décadas sem os patrocínios das bets e defendeu uma discussão sobre o peso dessas empresas no financiamento dos clubes.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Texto: Ana Beatriz Garcia
Fonte: TVT News
