A Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra créditos de baixa qualidade da Caixa Econômica Federal e de bancos liquidados, lançou ontem o projeto “Ô de Casa”, que irá conceder descontos para 187,195 mil mutuários que renegociarem financiamentos imobiliários considerados problemáticos.
O alvo do programa são os contratos assinados antes do Plano Real com cláusula de correção pelo plano de equivalência salarial (as prestações sobem na mesma proporção que os salários do mutuário), sem cobertura pelo Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS).
Esse conjunto de contratos é considerado problemático porque o saldo devedor esperado ao fim do período de amortização tende a ser maior do que o valor dos imóveis. O valor médio das dívidas é de R$ 131 mil, bem acima do valor médio de avaliação dos imóveis, que é de R$ 45 mil.
O presidente da Emgea, Gilton Pacheco de Lacerda, disse que quatro critérios serão usados no cálculo do desconto que o mutuário terá direito: a avaliação do imóvel; o percentual do imóvel que foi financiado; os valores pagos até agora pelo mutuário; e o fato de o devedor estar adimplente ou inadimplente. “Em alguns casos, o desconto pode ser mais de 50%, mas pode ser bem menor do que isso”, disse. “Vai depender da situação individual de cada um dos mutuários.”
O Tesouro fez um aporte de capital de R$ 1,2 bilhão na Emgea neste ano, que ajudará a bancar os descontos aos mutuários. Em tese, se todos os 187,195 devedores se apresentassem nas agências da Caixa e quitassem os débitos à vista, o montante não seria suficiente – seriam necessários R$ 3,2 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que essa hipótese é improvável. “Fizemos estudos estatísticos que mostram que o dinheiro será suficiente”, disse Levy. Ele sustenta que o programa não é representa um subsídio. “O governo não está dando imóveis a ninguém nem perdoando dívidas”, disse. “Não seria justo com o resto da população.”
Os interessados em entrar no programa deverão procurar uma agência da Caixa e pagar uma taxa de R$ 250,00 para que seja feita a avaliação do imóvel. Se o mutuário tiver uma idéia aproximada do valor do imóvel, é possível simular o valor de desconto nas agências da Caixa, pelo telefone 0800-5742112 ou pela página da instituição na internet. A renegociação é aberta mesmo para quem discute o débito na Justiça.
Fonte: Valor Econômico – Alex Ribeiro