Portal do Mundo do Trabalho: Presidente, a III Marcha Nacional do Salário Mínimo foi a principal intervenção da CUT em Brasília, na última semana. Qual a sua avaliação do movimento?
Artur Henrique: Excelente. Um dos pontos que merecem destaque é que houve, de fato, uma unidade entre as centrais, muito maior que nos dois anos anteriores.
O formato adotado também teve vantagens importantes. Optamos por concentrar a Marcha no perímetro urbano de Brasília, o que fez com que nossa mobilização marcasse presença inegável no cotidiano do centro do poder. Não houve quem não tomasse conhecimento da Marcha. A grande imprensa não conseguiu ser indiferente, pois se tentasse ser ficaria em posição incômoda diante da população. E a concorrência que enfrentamos não era pequena: quarta-feira foi um dia de confusão nos aeroportos, especialmente em Brasília, o que poderia ter ocupado todos os espaços no noticiário. Aproveitamos também para criticar duramente o movimento de magistrados e promotores que, indiferentes às necessidades populares, usam suas canetas para pedir aumentos salariais injustificáveis.
Durante a Marcha, a predominância da CUT ficou clara. Nenhum esforço de marketing seria capaz de ocultar que a imensa maioria dos militantes era filiada à CUT. É motivo de satisfação, já que a CUT é desde sempre a Central mobilizadora por excelência, e alguns artifícios dos anos anteriores ajudava a imprensa a tentar esconder isso. Devo registrar o papel fundamental dos trabalhadores da CUT na organização da Marcha, pois através deles encontramos soluções simples e eficazes que garantiram o sucesso da atividade. E o envolvimento da CUT-DF também fez diferença.
PMT: Quando o assunto é a participação de outras centrais, alguns consideram controverso. O que você pensa disso?
Artur: Estamos falando de uma luta que atinge diretamente mais de 43 milhões de brasileiros que dependem do salário mínimo. Se considerarmos que a Marcha também reivindica um reajuste da tabela do Imposto de Renda, vamos concluir que amplos setores da classe média também encontram identidade com essa luta. Portanto, a Marcha do Salário Mínimo é um movimento acima dos interesses corporativos – levamos a Brasília milhares de trabalhadores que ganham mais que o mínimo e nem por isso se furtam a participar. Como, numa luta dessa envergadura, poderíamos adotar uma postura sectária?
Há mais a ser considerado nessa questão. Não estamos reivindicando apenas um reajuste pontual, mas estamos construindo uma das formas de participarmos de uma mudança conjuntural na forma de conduzir a economia do país. Estamos discutindo uma política permanente de valorização do salário mínimo, que seja adotado como política de Estado, acima deste e de futuros governos. Isso vai colocar uma nova variável que contribui para distribuição de renda. Precisamos unir forças para tanto.
Depois, temos ainda o desafio de concretizar outras bandeiras mais urgentes, inseridas no próximo período, como a inclusão de metas de crescimento econômico e de geração de empregos entre as políticas de governo. A CUT é forte, sem dúvida, mas não vai conseguir fazer isso sozinha. Precisa especialmente dos movimentos sociais, mas também das demais centrais. Em alguns momentos do debate vamos precisar conversar também com setores do empresariado produtivo. Para construir essa luta, a CUT não abriu mão de nenhuma convicção ou bandeira.
PMT: No dia 7, após a mobilização de rua, houve audiência com ministros. A posição do governo nesse encontro permite boas expectativas, ou o governo vai insistir em R$ 367 ou R$ 375 e numa correção da tabela de apenas 3%?
Artur: Cinco ministros participaram da audiência (Luís Marinho, do Trabalho, Guido Mantega, da Fazenda, Paulo Bernardo, do Planejamento, Nelson Machado, da Previdência, e Luiz Dulci, da Secretaria Especial da Presidência), o que pode simbolizar que o governo está dando peso ao tema. O Guido afirmou que o governo tem como prioridade aumentos reais para o mínimo.
Neste momento, o debate avança, dentro do governo, para a necessidade de aumentos que superem a inflação e ainda incorporem o PIB global, e não mais o per capita. Já é um avanço importante, ainda que insuficiente. Na política de valorização permanente do salário mínimo que queremos ver concretizada no início do segundo mandato reivindicamos a inclusão de outra variável. As duas já citadas representam a garantia de participação no crescimento do país. Exigimos outro que garanta redistribuição de renda. Deve ser um índice que indique aumentos anuais consistentes que garantam um crescimento qualificado, destinado à maioria. Numa intervenção que fiz na audiência, li um trecho do discurso de Lula, proferido na Paulista no dia em que foi reeleito. Naquele trecho, o presidente promete prioridade aos mais pobres e distribuição de renda. Depois de ler, pedi coerência e cumprimento da promessa. Isso inclui salário mínimo e a correção em 7,7% da tabela do IR.
PMT: Você participou também da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no último dia 5. Como foi?
Artur: A CUT defendeu que o governo deve adotar como padrão, em todos os empréstimos e investimentos públicos para iniciativas privadas, a inclusão de contrapartidas sociais, notadamente aquela que exige da empresa a manutenção ou ampliação do número de empregos formais existentes quando da concessão do empréstimo. A reivindicação foi aceita, tendo sido incorporada ao relatório da reunião.
Isso é importante porque ajuda a criar um dos mecanismos de que o Brasil vai precisar quando, finalmente, o governo abrir o Conselho Monetário Nacional à nossa participação e adotar as metas de crescimento e de geração de empregos, às quais deve dedicar a mesma obsessão demonstrada pela meta de inflação. Nesse novo modelo de elaboração da política macroeconômica, vamos precisar de ações inovadoras para combinar estabilidade com crescimento que gere empregos. As contrapartidas sociais são um exemplo desse tipo de ação.
É nesse caminho, acreditamos, que a CUT vai trazer a reivindicação de redução do superávit primário para a concretude.
PMT: qual a próxima agenda da III Marcha Nacional?
Artur: No próximo dia 14 haverá nova rodada de negociações com o governo. O ministro Nelson Machado prometeu apresentar um estudo aprofundado sobre a situação da Previdência. É importante dizer que ele já incorporou a tese de que o tal propalado déficit não é um problema da Previdência, mas, se houver, é do Tesouro. E que é prioritário o empenho do governo em atacar a inadimplência e as fraudes.
Vamos aproveitar a ocasião para apresentar nossa reivindicação de que a gestão da Previdência seja aberta para nós. Queremos conhecer a realidade por dentro e intervir nessa pasta colocando os interesses do trabalhador como centrais.
Isso tudo é um processo de negociação. O mais importante, contudo, é mantermos a mobilização e a pressão. A Marcha do dia 6 é só o começo. A partir de março, vamos dar início à Jornada Pela Valorização do Salário Mínimo e Desenvolvimento com Distribuição de Renda. A Jornada terá mobilizações e uma série de seminários, com a participação do Dieese, do Cesit/Unicamp, outras universidades e atores sociais, para definirmos propostas concretas para o crescimento econômico e a distribuição de renda, que é uma das principais tarefas de nosso mandato. Esses seminários vão elaborar, inclusive, os números de postos de trabalhos formais e o índice de crescimento da economia que reivindicaremos que o governo adote como metas oficiais.
Por Isaías Dalle – isaias@cut.org.br
Publicada em: 08/12/2006 às 19:39 Seção: Todas as Notícias do sítio www.cut.org.br.