O número de empresas informais cresceu 9% de 1997 a 2003, chegando a 10,3 milhões de unidades produtivas, segundo levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelos dados da pesquisa elaborada em parceria com o Sebrae, elas representam 98,2% das empresas com até cinco funcionários. Segundo dados do Sebrae, para cada empresa formal no país, existem duas informais. O desemprego em alta é um dos principais motivos que levam à informalidade. A burocracia e os altos custos para a abertura e dos impostos são os que impedem a saída.

O faturamento, no entanto, não acompanhou o crescimento do bolo. Em 1997, as empresas do setor informal faturaram R$ 20 bilhões, o que correspondia então a 8% do Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas produzidas no país). Seis anos depois, esta receita era de R$ 17,6 bilhões. “Isso equivale a cerca de 6% do PIB, quase o mesmo peso do PIB agrícola, hoje de 8%. E o pessoal ocupado corresponde a 25% da força de trabalho”, diz o presidente do IBGE, Eduardo Nunes. Os empresários lucraram menos no período — o percentual de microempresas lucrativas caiu de 93% para 73%. Em 2003 o lucro médio foi de R$ 911.

Em 2003, de cada quatro trabalhadores ocupados — exceto os que estavam no setor agrícola — um estava na informalidade. Enquanto a população total ocupada aumentou 4% de 1997 a 2003, a quantidade de trabalhadores de empresas informais cresceu 8%, passando de 12,9 milhões para 13,9 milhões (veja quadro). Grande parte (31%) alega ter sido empurrada à informalidade pela falta de vagas no mercado formal.

A coordenadora do estudo do IBGE, Angela Filgueiras Jorge, classifica como simplista a associação da escalada da informalidade ao aumento da taxa de desemprego. “Está certo que um terço dos trabalhadores deste setor dá como motivo para entrar no mercado formal a falta de emprego. Mas eles estão permanecendo no mercado por dez anos ou mais, o que já não pode ser atribuído ao desemprego”, diz. Segundo ela, das empresas informais, 7,6 milhões não tinham nenhum tipo de registro jurídico. Somente 2,5% (cerca de 200 mil) tentaram regularizar a atividade. “Desistiram por causa da burocracia e dos custos. Mas o pior é que 7,4 milhões nem sequer tentaram”, diz Angela.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, o grande desafio do governo é ampliar a mão-de-obra formal no mercado de trabalho. “Quando a economia cresce, crescem os dois tipos de relação trabalhista. O emprego formal, que é o ideal, e o informal, que muitas vezes é praticado por pequenas empresas, sem tanta organização interna e que mantêm alguns empregados sem registro. Então, há um crescimento em velocidade maior”, afirma.

Pela metodologia da pesquisa do IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e emprega de uma até cinco pessoas, incluindo empregados e pequenos empregadores. A firma pode até ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), mas, se não tiver sistema de contabilidade próprio, é informal. Os trabalhadores por conta própria e os autônomos estão nesse universo. Mas uma pessoa que trabalha sem carteira assinada para uma empresa formal não está no universo da pesquisa.

Fonte: Correio Braziliense