Carlos Gabas fez a afirmação no segundo dia de reunião em Genebra
De Genebra (Suíça) – “Investimentos em seguridade social fazem os países crescerem. Por isso, apesar das críticas à época de sua implantação, programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família, criado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, fizeram o Brasil sair mais rapidamente da crise econômica”.
A declaração é do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Carlos Eduardo Gabas, presidente da Reunião Tripartite de Especialistas sobre Estratégias para a Extensão da Cobertura da Seguridade Social que vai até esta sexta-feira (4), na sede da OIT em Genebra.
A intervenção foi durante a discussão sobre o financiamento de políticas sociais, último tema tratado nesta quinta-feira (3), durante o painel “Como financiar, tornar rentáveis e gerir os investimentos da seguridade social”. Gabas disse que o fato de as pessoas continuarem consumindo, “contribuiu para que o Brasil saísse mais rapidamente da crise econômica mundial”. Ele disse que a opção do governo Lula é pelo “crescimento com distribuição de renda”.
Gabas explicou que o sistema brasileiro de seguridade é diferente dos de outras partes do mundo: “Temos um sistema misto constituído pela saúde, previdência e assistência social. Inclusive há um ministério para cada uma dessas áreas”.
No caso da saúde, “a Constituição cidadã de 1988 determina a universalização. Ou seja, o sistema público atende gratuitamente a qualquer pessoa, desde casos simples aos de alta complexidade. É certo que há dificuldades. Mas, como coexiste um sistema privado, quem paga e quem prefere é atendido por este. O sistema público de saúde vem recebendo cada vez mais investimento para que possa prestar um atendimento cada vez melhor”, observou. Os programas sociais destinados a amparar os mais necessitados, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social, também foram destacados.
Sobre a Previdência Social, Gabas explicou que há um sistema básico (Regime Geral de Previdência Social), mantido com a contribuição de trabalhadores e empregadores. “Este sistema está sob o controle social do Conselho Nacional de Previdência Social, que tem representantes dos diversos setores”, acrescentou.
Paralelamente, há um sistema privado para quem deseja receber benefícios acima do teto estabelecido em lei: “A previdência privada tem crescido de 20% a 30% a cada ano”. Ao concluir sua intervenção, Gabas declarou que, de acordo com a experiência brasileira, pode-se afirmar que é possível que os governos construam sistemas que garantam o mínimo de proteção social aos seus cidadãos. “Isso é bom para os governos, é bom para os empregadores e é bom para os empregados”, concluiu.
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NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.