Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal marcou para o dia 18 de junho a data de ascensão de 2 milhões de famílias brasileiras para cima da linha de pobreza. Nessa data, as famílias consideradas miseráveis (identificadas no Cadastro Único), com crianças até seis anos, começarão a receber o chamado Benefício de Superação da Extrema Pobreza para completar a renda domiciliar de R$ 70 per capita.
Restam, no entanto, mais 2 milhões de famílias, segundo projeção inicial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita à época da definição das metas do Programa Brasil sem Miséria. Alcançar essas pessoas é desafio para os três níveis de governo, que deveriam reverter a invisibilidade social que contribui para afastar setores da população brasileira das políticas públicas (como o Programa Bolsa Família), diz o psicólogo Fernando Braga da Costa, autor do livro Homens Invisíveis: Relatos de uma Humilhação Social.
“A invisibilidade está presente de tal forma que se tornou algo normal. O fato de ser normal não quer dizer mais nada além do fato de que estamos habituados”, acrescenta. Para Costa, o Estado no Brasil está localizado de forma tão longínqua dos cidadãos que parece muito mais um jogo de esconde-esconde. “O Estado não cuida dessas pessoas porque não há interesse humano nisso” e “acaba prevalecendo o interesse de uma classe hegemônica dominante”.
O governo estima que, até dezembro, 800 mil famílias em situação de extrema pobreza serão identificadas pela mobilização da busca ativa nos municípios. Apesar de a meta estar antecipada em um ano, não há certeza se esse número (projetado pelo IBGE) esgota o índice de famílias miseráveis no país. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, admite a dificuldade de localização em função do perfil da população. “Essas pessoas que ainda não recebem o Bolsa Família são as mais pobres dos pobres, precisam ser acolhidas pelo Estado e nós estamos indo atrás”, disse ela, em entrevista coletiva na semana passada para o balanço de um ano do Programa Brasil sem Miséria.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a maioria das 687 mil famílias em situação de extrema pobreza e ainda não assistida por políticas públicas (localizadas no último ano pela busca ativa) está nos centros urbanos (75%), inclusive em cidades com mais de 100 mil habitantes (39%). “Os miseráveis estão nas periferias ou mesmo nos centros velhos das grandes cidades. Esses sujeitos estão fora do sistema, mas tentando o tempo todo ingressar nele”, lembra Fernando da Costa.
Segundo ele, em contraste à dificuldade de percepção e lentidão do Estado, o mercado está atento às periferias. “Os shoppings centers identificaram potencial de lucro”, disse, referindo-se à abertura de centros comercias em regiões habitadas por classes econômicas de menor poder aquisitivo na cidade de São Paulo.
Edição: José Romildo
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Governo comemora um ano do Brasil sem Miséria superando meta de famílias atendidas
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresenta hoje (31) à tarde balanço do primeiro ano do Programa Brasil sem Miséria, que completa aniversário no sábado. Entre os resultados, o governo vai anunciar que o programa superou em 47 mil a meta de identificação de famílias extremamente pobres.
O Brasil sem Miséria tem como meta identificar famílias extremamente pobres para inclusão nos programas sociais do governo, entre eles, o Bolsa Família. Nesse primeiro ano de funcionamento, foram identificadas 687 mil famílias extremamente pobres, ultrapassando a meta de 640 mil prevista para 2012.
De acordo com perfil das 687 mil famílias extremamente pobres identificadas pelo Brasil sem Miséria, 75% delas moram em centros urbanos, sendo que quase 40% estão em municípios com mais de 100 mil habitantes. A meta do governo é que, em 2013, o Brasil sem Miséria identifique todas as 800 mil famílias em situação de pobreza extrema do país, para integrá-las ao Bolsa Família.
O Programa Bolsa Família, segundo o governo, teve aumento de 40% no seu orçamento, entre 2010 e 2012, passando de 0,38% para 0,46% do Produto Interno Bruto, apesar dos cortes no Orçamento da União. O valor do benefício médio subiu de R$ 97,00 para R$ 134,00 nesse mesmo período, significando aumento de 38%.
Também devem participar do evento os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Edição: Davi Oliveira // A matéria foi alterada às 18h20 para retirar dubiedade entre números de famílias extremamente pobres identificadas pelo Brasil sem Miséria e aquelas atendidas pelo Bolsa Família
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Governo federal deve tirar 2 milhões de famílias da miséria até 18 de junho
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Dados divulgados hoje pelo governo federal indicam que o país está a meio caminho de cumprir a meta de tirar 4 milhões de famílias da miséria. O resultado será atingido dia 18 de junho, quando 2 milhões de famílias situadas abaixo da linha da pobreza e com crianças de até 6 anos começam a receber o chamado Benefício de Superação da Extrema Pobreza (que faz parte do Programa Brasil Carinhoso), que assegura pelo menos R$ 70 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa etária.
O valor de R$ 70 é o limite utilizado pelo governo para fixar as metas do Programa Brasil sem Miséria, criado há um ano como a principal política social do governo Dilma Rousseff. A partir desse valor e de dados do Censo Populacional 2010, o IBGE calculou que há 16 milhões de pessoas em condições de miséria (ou 4 milhões de famílias com uma média de quatro pessoas por domicílio).
“O balanço [do Programa Brasil sem Miséria] é excelente. Nós cumprimos todas as nossas metas. Tudo aquilo que foi dito pela presidenta vem sendo cumprido”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Restam, no entanto, outros 2 milhões de famílias (não beneficiadas pelo Brasil Carinhoso) que permanecem na miséria. A ministra garante que esse segmento da população irá ultrapassar a linha de pobreza até 2014.
“Nós temos um conjunto de ações para quem quer ter uma inserção melhor, melhorar seu emprego, melhorar seu negócio”, disse a ministra, ao lembrar de iniciativas de qualificação profissional e fomento à atividade no campo. “A pobreza não é só uma questão de renda”, acrescentou, ao ponderar que é preciso ações para “inserir as pessoas no mercado [de trabalho]”.
A localização das pessoas que necessitam de mais benefícios e a inscrição em programas sociais, mas ainda não estão registradas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família (hoje com 13,5 milhões de famílias identificadas), está sendo feita pelo governo federal, em parceria com as prefeituras municipais em estratégias de busca ativa (nas residências das pessoas, por exemplo). Até o final do ano, Tereza Campello acredita que mais 113 mil famílias em extrema pobreza (e que ainda não são assistidas pelo Programa Bolsa Família) serão localizadas. Atualmente, 687 mil famílias extremamente pobres recebem benefícios do Programa Bolsa Família.
Conforme a ministra, o governo não sabe quantas famílias ainda precisam ser localizadas pela busca ativa, mas parte dessa população, admite, “já poderia ter o benefício há meses e até anos”, disse se referindo às dificuldades do Estado atender e fazer o registro de pessoas em grandes bolsões de pobreza. Os dados do governo indicam que três de quatro pessoas localizadas pela busca ativa estão em grandes centros urbanos.
O governo federal define como famílias em situação de extrema pobreza aquelas cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.
Edição: Fábio Massalli
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