Na cidade de Paulo Afonso (BA), CUT, FNU e movimentos sociais abrem nova rodada de luta contra a venda do patrimônio público
Escrito por: Isaías Dalle, de Paulo Afonso (BA)
“Ouço a usina feliz mensageira/Dizendo na força da cachoeira/O Brasil vai, o Brasil vai/O Brasil vai, o Brasil vai/Vai, vai, vai, vai, vai, vai”. O Coral CHESF, composto por trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, entoava a canção “Paulo Afonso” e fazia uma ponte entre o ufanismo daquele longínquo 1955, ano em que Luiz Gonzaga escreveu a música, e os dias que correm, quando abriu o lançamento oficial da campanha “Todos Pela Energia – Privatização não é Solução”, na manhã desta sexta, na cidade baiana que tem o mesmo nome da música do Rei do Baião.
O encontro aconteceu no Centro Cultural Lindalva Cabral, batizado assim para homenagear a primeira professora da cidade de Paulo Afonso, povoado alçado à condição de município em 1958, depois de surgir no meio do sertão impulsionado pelas obras do complexo energético que tiveram início com um decreto de Getúlio Vargas em 1945 e cuja primeira barragem, entre Piranhas e Sobradinho, entrou em funcionamento sobre o rio São Francisco em 1948.
O simbolismo do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso, mais o importante fato de ser uma empresa geradora de energia que escapou ao processo de privatização dos anos 1990, foram os motivos para que a FNU-CUT (Federação Nacional dos Urbanitários), com o apoio da Central e participação de todos os sindicatos cutistas do setor de energia, e engajamento explícito de movimentos sociais como MST, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e Conam (Conselho Nacional das Associações de Moradores), escolhesse a cidade, que fica a 470 km de Salvador, como o local do lançamento nacional da campanha.
O objetivo principal da campanha é pressionar o governo e conquistar a opinião pública em defesa da renovação das concessões no setor de energia elétrica e cancelamento de qualquer novo leilão de privatização.
Nos anos 1990, algumas empresas do setor foram concedidas à iniciativa privada. E pela legislação pertinente ao tema elaborada naquela época, novos leilões devem ser convocados a partir de 2014.
A CUT, a FNU e os movimentos sociais defendem que a renovação das concessões já feitas e o fim dos leilões é a melhor e mais provável forma de impedir novas privatizações e de, no momento da renovação das concessões, inserir novas e mais rigorosas exigências de qualidade do serviço, planos de investimentos em expansão e manutenção por parte das concessionárias, garantia de direitos e de saúde e segurança para os trabalhadores do setor e maior transparência na gestão, o que inclui tarifas mais baratas para a população usuária.
Na cidade de Paulo Afonso e nas vizinhanças, a possibilidade de privatização provoca temor quanto a qual investidor assumiria o complexo. Para comprar a empresa por preço mais baixo e dela extrair o maior lucro possível, os prováveis investidores recorreriam a um expediente muito comum nesse tipo de processo: corte brutal de quadros profissionais, amplo recurso à terceirização de mão-de-obra e abandono de políticas sociais, como o assentamento de populações atingidas pelas obras de expansão da usina, compromisso que a Eletrobrás, estatal que controla a CHESF, ainda mantém.
“Isso provocaria uma quebra no ritmo econômico da região. Aqui, quase tudo gira em torno da CHESF, e até atividades como o comércio e o turismo estão relacionadas à usina. Entregar isso à privatização seria muito ruim para nós”, explica ao Portal do Mundo do Trabalho o prefeito Anilton Bastos (PDT), trabalhador aposentado da companhia.
O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que compareceu ao lançamento, apresenta outra faceta dessa campanha contra as privatizações, que vai bem além de Paulo Afonso. “Não estamos aqui discutindo apenas a privatização da CHESF, mas como o povo brasileiro vai poder controlar o seu patrimônio. Discutir privatização é falar da crise internacional. O Brasil escapou à crise nos anos anteriores porque tinha empresas como Eletrobrás, Petrobrás, ou seja, tinha margem de autonomia e manobra para enfrentar os problemas. Aqueles países abriram mão de seu patrimônio estão hoje na mão do FMI”, afirmou o deputado.
O presidente da FNU, Franklin Moreira, destacou, durante entrevista coletiva que antecedeu o lançamento da campanha, que o governo precisa mandar um projeto ao Congresso determinando a renovação das concessões, e então a próxima etapa será pressionar os parlamentares a aprová-lo.
“Espero bom senso da presidenta Dilma, ela conhece muito bem o setor elétrico e sabe que a presença do Estado no comando é que vai garantir os investimentos necessários para a expansão da rede e também para garantir tarifas justas”, disse. “Mas é melhor que isso aconteça até o início de 2012, para que haja tempo de preparar as regras que precisam ser incluídas nos editais de renovação de concessão em 2014”, completou.
“Devemos lembrar que cobrar condicionantes, cobrar novas regras que atendam a população, é mais fácil quando se lida com o serviço público do que quando o debate é com empresa privada”, lembrou.
O vice-presidente da FNU, dirigente do Sinergia-Bahia e coordenador da campanha “Todos pela Energia”, Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa, disse acreditar que essa luta tem tudo para ganhar as ruas, conquistar apoio da população e repetir o sucesso dos esforços que, em 2004, convenceram o então presidente Lula a retirar a CHESF e outras companhias públicas do cronograma de privatizações.
Para conhecer todos os materiais publicitários da campanha e para assinar em defesa do manifesto pela renovação das concessões, acesse www.todospelaenergia.com.br.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br