Cotejando os temas abordados no Millenium e, principalmente, os conferencistas que lá foram vivamente aplaudidos, podemos imaginar novos significados para o verbete “liberdade de expressão”.
Organizado pelo Instituto Millenium realizou-se em São Paulo no dia 1º de março de 2010 o I Fórum Democracia e Liberdade de Expressão congregando a fina flor do empresariado da comunicação brasileira e acolhendo representantes de grandes grupos de mídia da América Latina, em especial da Venezuela e da Argentina, além renomados nomes do colunismo político que brilham em nossos veículos comerciais. Pretendeu ser um contraponto à I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), cuja etapa nacional ocorreu em Brasília entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2009. A Confecom envolveu mais de 20.000 pessoas em todo o país, recepcionou 6.000 propostas originárias das etapas estaduais e aprovou 500 resoluções.
A Confecom de Brasília trouxe à discussão temas como Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e os Direitos e Deveres da Cidadania, o Fórum de São Paulo propunha a defesa de valores como Democracia, Economia de Mercado e o Individualismo.
Todo cidadão brasileiro era bem-vindo para participar da 1ª Confecom. Para assistir ao Fórum Millenium era indispensável o pagamento de R$ 500,00 a título de inscrição. Na Confecom as seis maiores corporações empresariais de veículos de comunicação do Brasil fizeram questão de marcar sua ausência. No Millenium as ausentes se fizeram presentes. Dentre as quais destaco: Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidades que envolvem a Globo, o SBT, a Record, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, a RBS, Instituto Liberal, Movimento Endireita Brasil (MEB), e outras empresas que decidiram boicotar a I Conferência Nacional de Comunicação, numa demonstração de forte apreço pela democracia. Se essas entidades desejaram evitar o confronto na Confecom mostraram-se pintadas para guerra no Millenium.
Cotejando os temas abordados no Millenium e, principalmente, os conferencistas que lá foram vivamente aplaudidos, posso imaginar que se pretende agregar novos significados ao verbete “liberdade de expressão”.
São eles:
1. Liberdade de expressão é interditar todo e qualquer debate democrático sobre os meios de comunicação.
2. Liberdade de expressão só pode ser invocada pelos que controlam o monopólio das comunicações no país.
3. Liberdade de expressão é bem supremo estando abaixo apenas do Deus-Mercado.
4. Liberdade de expressão é moeda de troca nas eternas rusgas entre situação e oposição.
5. Liberdade de expressão é denunciar qualquer debate sobre mecanismos para termos uma imprensa minimamente responsável.
6. Liberdade de expressão é gerar factóides, divulgar informações sabidamente falsas apenas para aproveitar o calor da luta.
7. Liberdade de expressão é deitar falação contra avanços sociais, contra mobilidade social, contra cotas para negros e índios em universidades públicas.
8. Liberdade de expressão é cartelizar a informação e divulgá-la como capítulos de uma mesma novela em variados veículos de comunicação.
9. Liberdade de expressão é não conceder o direito de resposta sem que antes o interessado passe por toda a via crucis de conseguir na justiça valer seu direito.
10. Liberdade de expressão é explorar a boa fé do povo com programas de televisão que manipulam suas emoções e suas carências oferecendo uma casa aqui outro carro ali e assim por diante.
11. Liberdade de expressão é somente aprovar comentários aptos à publicação em sítio/blog da internet se estes referendarem o pensamento do autor e proprietário do sítio/blog.
12. Liberdade de expressão é ser leviano a ponto de chamar a ditadura brasileira de ditabranda e ficar por isso mesmo.
13. Liberdade de expressão é imputar ao presidente da República comportamento imoral tendo como fundamento depoimento fragmentado da memória de um indivíduo acerca de fato relatado quase duas décadas depois.
14. Liberdade de expressão é apresentar imparcialidade jornalística do meio de comunicação mesmo quando os principais jornalistas fazem de sua coluna tribuna eminentemente partidária.
15. Liberdade de expressão é fazer estardalhaço em torno de um sequestro que não ocorreu há quase 40 anos com a clara intenção de tumultuar o processo político atual.
16. Liberdade de expressão é assacar contra a honra de pessoa pública utilizando documentos de autenticidade altamente duvidosa e depois fazer mea culpa na seção “Erramos”.
17. Liberdade de expressão é submeter decisões editoriais a decisões comerciais de empresas e emissoras de comunicação.
18. Liberdade de expressão é somente dar ampla divulgação a pesquisas de opinião em que os resultados sejam palatáveis ao veículo de comunicação.
19. Liberdade de expressão é não ter visto “Lula, o filho do Brasil” e considerá-lo péssimo produto cinematográfico sem ao menos tê-lo assistido.
20. Liberdade de expressão é minimizar o descaso do poder público ante as enchentes de São Paulo e reduzir candidato à presidência a mero poste.
21. Liberdade de expressão é ter dois pesos em política externa: Cuba é o inferno e China é o paraíso.
22. Liberdade de expressão é demonizar movimentos sociais e defender a todo custo latifúndios vastos e improdutivos.
23. Liberdade de expressão é usar uma concessão pública para aumentar os níveis de audiência com o uso perverso de crianças no papel de vilões.
24. Liberdade de expressão é desqualificar quem não aprecia a programação servida pelo Instituto Millenium.
25. Liberdade de expressão é rejeitar in totum toda e qualquer proposição da Conferência Nacional de Comunicação.
26. Liberdade de expressão é apostar em quem ofereça garantias robustas visando manter o monopólio dos atuais donos da mídia brasileira.
27. Liberdade de expressão é obstruir qualquer caminho que conduza mecanismos de democracia participativa.
28. Liberdade de expressão é fazer coro contra qualquer governo de esquerda e se omitir contra malfeitorias de qualquer governo de direita. Ou vice-versa.
29. Liberdade de expressão é fugir como o diabo foge da cruz de expressões como liberdade, democracia, cidadania, justiça social, controle social da mídia.
30. Liberdade de expressão é lutar para manter o status quo: o direito de informar é meu e ninguém tasca.
Por Washington Araújo, que é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email – wlaraujo9@gmail.com
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Instituto Millenium: A Conferência de Comunicação particular da direita
O evento promovido pelo Instituto Millenium foi uma espécie de Conferência Nacional de Comunicação particular da direita brasileira, facção grande mídia. Revezaram-se nos microfones convidados internacionais, donos de conglomerados e seus funcionários de confiança.
Publicado originalmente em Opera Mundi.
“O Plano Nacional de Direitos Humanos [PNDH] é um totalitário”, “o stalinismo predomina no PT”, “temos de ir para a ofensiva”, “Vamos acabar com essa história de ouvir o outro lado na imprensa”, “governo cínico, cínico, cínico!”, “democracia não é só eleição”. Frases assim, proclamadas com ênfase quase raivosa, deram o tom no Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado na segunda (1), em São Paulo.
O evento promovido pelo Instituto Millenium foi uma espécie de Conferência Nacional de Comunicação particular da direita brasileira, facção grande mídia. Revezaram-se nos microfones convidados internacionais, donos de conglomerados e seus funcionários de confiança. Fala-se aqui da Editora Abril, da Rede Globo, da Rede Brasil Sul (RBS), da Folha de S. Paulo, do Estado de S. Paulo e agregados. Como se sabe, tais setores resolveram boicotar a I Confecom, um processo democrático ocorrido em todos os estados da Federação, que culminou em uma etapa nacional, realizada em dezembro último. Presentes nesta, cerca de 1,3 mil delegados, entre empresários, movimentos sociais e governo. O total de pessoas envolvidas em suas fases regionais envolveu cerca de 12 mil participantes.
Terceirizando a bílis
Pois o Instituto Millenium fez seu convescote para cerca de 180 participantes. Eram empresários, jornalistas e interessados, que desembolsaram R$ 500 cada um, por um dia de atividades. Na mira dos palestrantes, os governos de centro esquerda da América Latina, os movimentos sociais, o governo Lula e o PNDH. As intervenções mais moderadas foram as de Roberto Civita (Abril) e de Otávio Frias Filho (Folha), que buscaram, de certa forma, situar seus interesses na cena política. Externam o que se espera de proprietários de monopólios. Defendem a livre iniciativa de “investidas antidemocráticas como o controle social da mídia” e “menos legislação para o setor”, no dizer de Civita.
Roberto Irineu Marinho (Globo) foi ainda mais discreto. Ficou na platéia e fez uma única pergunta por escrito ao longo de todo o dia. Mantêm uma certa linha. Os três resolveram terceirizar a artilharia pesada para seus empregados, que fizeram uma verdadeira competição para ver quem seria o Carlos Lacerda (1914-1977) da Nova Era. O ex-governador da Guanabara, como se sabe, se notabilizou entre o final dos anos 1950 e início da década seguinte como o mais notável agitador, na TV e no rádio, em favor do golpe de 1964. Dono de uma retórica incendiária, Lacerda intimidava adversários e aglutinava seguidores para a derrubada do presidente João Goulart.
Nessa toada, os conferencistas tiveram a inusitada ajuda do Ministro das Comunicações Helio Costa e do deputado Antonio Palocci (PT), como se verá adiante.
Visão particular da História
A primeira mesa trouxe três convidados externos, o argentino Adrian Ventura (La Nación), o âncora da televisão equatoriana Carlos Vera (Ecuavisa) e o venezuelano Marcel Granier (dono da RCTV, cuja concessão não foi renovada em 2007).
Arrogante e inflamado, Vera afirmou que em seu país “não existe liberdade de expressão”. Reclamou que seu canal de TV não recebe mais publicidade estatal e acusou o presidente Rafael Correa – “um ditador” – de ter sido eleito “por prostitutas”. Já Marcel Granier foi saudado como uma espécie de símbolo da luta pela liberdade de imprensa pelo apresentador Marcelo Rech, diretor da RBS. O proprietário da rede venezuelana denuncia “o autoritarismo do governo Hugo Chávez”. Desfia o que diz serem provocações, intimidações e a certa altura, de passagem, fala da “renúncia” de Chávez. Em nenhum momento menciona o golpe de Estado de 2002 e o papel da grande mídia de seu país. Parece que toda a tensão local nasceu por geração espontânea. Uma visão particular da História, sem dúvida.
Granier e seus colegas de mesa não deixam de deplorar a existência de aliados dos tais governos ditatoriais entre os empresários da mídia. Aliados, não. “Cúmplices”, sublinha o mediador Rech, com anuência dos convidados.
De costas para o governo
Logo após a mesa inicial, chega o convidado mais aguardado da manhã chuvosa, o Ministro das Comunicações Hélio Costa. Com seu inimitável penteado, o membro do governo falou o que a “seleta platéia”, conforme sua expressão, queria ouvir. Buscou esvaziar a Confecom de qualquer significado maior. “Através de três ministros, Luís Dulci, Franklin Martins e eu, o governo foi unânime em decidir que em hipótese alguma se aceitará algum tipo de controle social da mídia”. E enfatizou: “Isso não foi, não é e não será discutido”, para gáudio da maioria dos presentes. Genial. O membro do primeiro escalão confraterniza-se com os que deploram seu governo como marcado por tendências discricionárias.
Libelu e Rolando Lero
A terceira mesa, intitulada “Ameaças à democracia no Brasil” foi a mais trepidante de todas. Contou com Demétrio Magnoli, o Gustavo Corção da Libelu, Denis Rosenfeld, o Rolando Lero na filosofia gaúcha, e Amauri de Souza, sociólogo. Na mediação, Tonico Ferreira (Globo).
Ferreira é mais um daqueles que um dia foram de esquerda e transitaram alegremente para a outra ponta do espectro político sem culpas. Chefe de redação do semanário Movimento, no final dos anos 1970, Ferreira, de saída, denuncia o caráter autoritário da lei eleitoral. “É censura”, diz ele, antes de passar a palavra a Magnoli.
Este não perde tempo. Logo faz um apanhado da história do PT e dispara: “A relação do partido com a democracia é ambígua. Juntamente com o PSOL, apoiou o fechamento da RCTV”. Acusa a agremiação de Lula de fazer uma volta atrás em seu ideário democrático. “Retomaram a idéia autoritária de partido dirigente e de democracia burguesa”, sentencia. E logo completa “Este movimento, de restauração stalinista, é reforçado pela emergência do chavismo e do apoio a Cuba”. Na platéia uma senhora murmura: “Que vergonha, nosso governo apoiar isso”.
O risco, para Magnoli é um possível governo Dilma, supostamente mais subordinado ao PT do que a gestão Lula. O fim das ameaças, para ele, só acontecerá “com a vitória da oposição”. Bingo! E culmina: “Não somos Venezuela e Cuba! Temos de falar que nós somos diferentes!”. Aplausos entusiasmados.
Rosenfield vai pela mesma toada, mas busca elaborar uma “pensata” sobre o “corpo e o espírito do capitalismo”. Segundo ele, o corpo vai muito bem. “Os grupos econômicos ganharam muito dinheiro nesses oito anos”. O problema é o espírito, “os bens intangíveis”, revela o filósofo. A base material é garantida pelo governo, nas palavras de Rosenfield, “As metas de inflação, a autonomia operacional do Banco Central e o superávit fiscal” mostrariam um rumo seguro. Mas o espírito está sendo minado, alerta. Esse ectoplasma é “a liberdade de expressão” que estaria ameaçada. E enumera os problemas, numa tediosa repetição: “O PNDH, o MST, a questão dos quilombolas” etc. etc. etc.
A sutileza do sr. Basile
O seminário foi sumamente repetitivo, diga-se de passagem. No período da tarde, os previsíveis Arnaldo Jabor, Carlos Alberto di Franco (Opus Dei) e Sidnei Basile (diretor da Abril) tentaram dar novas roupagens ao samba de uma nota só do evento. Basile, sob o olhar atento de Roberto Civita, seu patrão, defende um regime de autorregulação para a imprensa. “Algo semelhante ao Conar” (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), formado pelas próprias agências, ao invés de uma lei para o setor.
A proposta é ensandecida. Se aplicada a toda a sociedade, com cada um supervisionando seu próprio setor, o mundo seria uma graça. Um exemplo. Não haveria mais leis de trânsito, sinais, placas, mão e contramão. Os motoristas se reuniriam e fariam um código de autorregulação. Se os pedestres reclamarem, basta acusá-los de tentar bloquear um dos mais sagrados direitos, o de ir e vir dos motorizados. Todos se atorregulariam e chegaríamos ao reino encantado de Basile. No meio de seu delírio anarquista, o executivo, sempre observado pelo patrão, acusou a convocação da Confecom por parte do Presidente da República como um ato “cínico e hipócrita”. Adendou: “Um conto do vigário”. Basile é de uma sutileza a toda prova.
Jabor, que aparentemente não preparou intervenção alguma, repetiu jaborices pelos cotovelos. Populismo autoritário, jacobinos, bolcheviques e quejandos formam o mundo a ser vencido. Para ele, “Democracia é um conceito da norma culta, de alta classe”. Claro, o populacho jamais vai entender! Homem experiente que é, contou mais uma vez já ter sido comunista. E disparou diatribes à granel. Impossível não lembrar de uma impagável frase do escritor paulistano Marcos Rey (1925-1999). Este dizia não gostar de dois tipos de gente, ex-comunistas e ex-fumantes, “porque ambos são metidos a dar conselhos”.
Reinaldos Azevedos às mancheias
A quarta mesa – “Liberdade de expressão e Estado democrático de direito” – contou com a participação de três luminares: Reinaldo Azevedo (Veja), Marcelo Madureira (Casseta) e o Dr. Roberto Romano (Unicamp), os dois últimos tentando ver quem era mais Reinaldo Azevedo que o próprio Reinaldo Azevedo.
O citado é um fenômeno da Natureza. Um criador de personagens. É uma espécie de Walt Disney de si próprio. Disney inventou o Mickey, o Pato Donald, o Pateta e uma plêiade de figuras inesquecíveis. Reinaldo Azevedo criou Reinaldo Azevedo. “Sou de direita!”, avisa de saída. “A imprensa tem que acabar com o isentismo e o outroladismo, essa história de dar o mesmo espaço a todos”.
Madureira foi mais um a alardear sua condição de ex-comunista. Fez piadinhas, embora não se saiba se seu cachê incluía chistes e gagues. Atacou tendências autoritárias e “recadinhos” oficiais. “O governo pressiona os editores com os anúncios da Petrobras e do Banco do Brasil. Isso é censura!” Com a presença do patrão na platéia, logo sublinhou: “A Globo não nos censura”.
Mas o humorista da tarde foi o Dr. Roberto Romano. Este revelou ao mundo uma nova teoria, que vai pegar. É sobre a militância. Atenção: “O partido de militantes causa a corrosão do caráter”. Guardem essa! Depois de A corrosão do caráter, de Richard Sennet, que fala dos vínculos trabalhistas e sociais tênues e sua influência no comportamento humano, um livro sério, o Dr. Romano vem com sua versão pândega. E explica: “No partido de militância não tem mais jornalista, médico e nem nada. Tem o militante que se reporta ao chefe”. Isso, para as muitas luzes do Dr. Romano, corrói o caráter. Olha lá, Brasil! A partir de agora, só se falará em outra coisa!
As pesquisas científicas do Dr. Romano o levaram a constatar, além de tudo, que “90% das ONGs são totalitárias”. Como o mediador William Wack prometeu publicar a fala original do Dr. Romano no site do Instituto Millenium, o mundo aguarda ansioso as fontes empíricas de tão bombástica revelação.
No fim de tudo, na última palestra, o deputado Antonio Pallocci veio confraternizar com aqueles que malharam sem dó seu partido e o governo que integrou até há poucos anos. Para agradar, também criticou o PNDH, no que foi cumprimentado ao final.
Tendências não democráticas
O Fórum do Instituto Millenium, apesar de seu tom folclórico, não é engraçado. Embora seja um direito democrático a organização de toda e qualquer facção política, é forçoso reconhecer que, nesse caso, estas nada têm de democráticas ou plurais. Buscam se articular justamente para evitar reformas democratizantes no país e no setor de comunicação. Um ponto positivo é dado pela seguinte constatação: os monopólios de mídia se desgastaram com o boicote à Confecom. O tema da democratização da comunicação entrou na agenda nacional com força. O seminário é uma gritaria da direita. Sem problemas. O duro é buscarem afirmar seus interesses contra a vontade e as necessidades da maioria da população.
Agradecimento
Este obscuro jornalista agradece sinceramente ao Dr. Roberto Romano pela menção ao texto “Instituto Millenium: toda a democracia que o dinheiro pode comprar!”, feita no calor de suas vibrantes intervenções. Apesar de ele ter recomendado às pessoas taparem o nariz para lê-lo, só posso ficar envaidecido com tão ilustre recomendação. Recibo é sempre bom.
Por Gilberto Maringoni, que é jornalista e cartunista, doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).
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