Em artigo publicado na edição do último sábado do jornal O Globo o deputado Maurício Rands (PE), líder do PT na Câmara, discorre sobre o “tributo de solidariedade” que o PT sugere para taxar grande fortunas e diminuir a desigualdade social.
Neste sentido, a bancada sugere duas propostas legislativas para criar uma contribuição sobre grandes fortunas: um projeto de lei ordinária instituindo a contribuição social anual sobre grandes fortunas e uma emenda à PEC 233 (emenda constitucional), da Reforma Tributária, instituindo nova forma de custeio da seguridade social.
Leia a íntegra do artigo:
Solidariedade
Um dos traços mais marcantes da sociedade brasileira é a persistente desigualdade de renda, observada mesmo com redução do índice de Gini, uma medida estatística de distribuição de recursos. Entre 2001 e 2006, esse índice foi reduzido de 0,593 para 0,566, refletindo o avanço das políticas sociais do governo do presidente Lula. Resta um longo caminho a percorrer, todavia.
A desigualdade de rendimentos no Brasil permanece extremamente elevada para os padrões internacionais. O país está atrás de 90% dos 124 países que apresentam informações atualizadas sobre distribuição de renda. É hora de reverter esse quadro. É hora de diminuir, no país, o abismo impressionante, por exemplo, entre o padrão de consumo de altíssimo nível que inclui São Paulo como a maior frota de Ferrari no mundo e a pobreza da imensa periferia da maior metrópole da América Latina.
Diante dessa realidade nacional, o PT pretende um tributo de solidariedade e apresenta à sociedade e ao Congresso duas propostas legislativas para criar uma contribuição sobre grandes fortunas: um projeto de lei ordinária instituindo a contribuição social anual sobre grandes fortunas e uma emenda à PEC 233 (emenda constitucional), da Reforma Tributária, instituindo nova forma de custeio da seguridade social. Queremos mais solidariedade entre os muito ricos e os muito pobres. Nossa proposta é permitir faixas de patrimônio líquido para a incidência do tributo e faixas de isenção, como acontece com o Imposto de Renda. Para isso, uma pessoa física cujo patrimônio é de até R$10,9 milhões estará isenta da contribuição. Ou seja, 8 mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda, que hoje é de R$1.372. Sobre o patrimônio total de R$10,9 milhões até R$34,32 milhões incidirá uma alíquota de 0,5%. Entre R$34,32 milhões e R$102,96 milhões, o patrimônio fica submetido a uma alíquota de 0,75%. O patrimônio total acima de R$102,96 milhões terá uma alíquota de 1%.
Nossa estimativa é que a contribuição possa atingir 10 mil famílias. Cerca de 5 mil famílias mais ricas representam 40% do PIB (Produto Interno Bruto), de US$1,1 trilhão. A arrecadação seria de algo em torno R$ 5 bilhões por ano. Nossa proposta é um desafio aos que, no plano da retórica, reconhecem essas desigualdades. Pode-se agora dar um passo concreto e emblemático para reduzi-las. O tributo é um instrumento para isso.
Por Maurício Rands é líder do PT na Câmara.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.