Mobilização dos trabalhadores bancários em nome da segurança valeu
São Paulo – Os bancários já podem comemorar. Os trabalhadores de agências bancárias de São Paulo estão livres do terror de quem se via arriscado a ter sua vida ainda mais exposta à violência com a retirada das portas de segurança.
Foram inúmeras mobilizações, manifestações, apresentações teatrais, protestos, depoimentos dos representantes do Sindicato à imprensa. Tudo para que as portas de segurança continuassem a fazer parte do arsenal necessário para manter a integridade física de bancários, vigilantes e clientes. Valeu!
Primeiro, na terça-feira, foi a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) ao procurador Rodrigo César Rebello Pinho, que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei municipal 14.642 de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB), que proíbe portas giratórias em agências bancárias da cidade de São Paulo.
Portas no estado – Na quarta-feira, dia 2, mais duas grandes vitórias. Na Assembléia Legislativa, o projeto de lei (PL) do deputado estadual Marcos Martins (PT) foi aprovado quase que por unanimidade das bancadas – apenas o PSDB foi contra. De acordo com a nova legislação todos os bancos terão que instalar porta de segurança nas agências e postos de serviço do estado. O PL vai agora para sansão do governador José Serra (PSDB), que já se mostrou favorável ao dispositivo em 2005, quando prefeito, vetando um PL que determinava a retirada das portas. Sancionada, a lei entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial do Estado.
“É um passo importante na defesa dos trabalhadores dos estabelecimentos bancários e dos clientes. Também chama a atenção da responsabilidade do Estado para a gravidade dos freqüentes assaltos a bancos. E os banqueiros terão que arcar com sua responsabilidade social”, diz Marcos Martins.
Portas na cidade – O projeto de lei do vereador Francisco Chagas (PT) também foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, onde a votação foi nominal. Os parlamentares aprovaram por 37 votos (dos seguintes partidos: PT, PR, PTB, PV, PRB, PDT, DEM, PSB, PPS e PP) a 11 (PSDB). “A mobilização dos bancários foi decisiva para a aprovação do projeto. A pressão precisa continuar para que possamos encaminhar para a segunda discussão e posteriormente para sanção do prefeito” afirma Chagas.
Agora, caso a liminar concedida pelo TJ seja cassada, o projeto de Chagas – que também determina a instalação das portas em todas as agências da cidade – poderá ser apreciado em uma única votação, em regime de urgência.
“Os bancários estão de parabéns, nossa mobilização valeu”, comemora o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. “Foram muitos meses de atos e protestos para demonstrar a todos o risco da retirada das portas. E conseguimos. Colocamos o tema na pauta de debates dos parlamentares, apresentamos documentos num dossiê que sensibilizou, demonstrando a importância da manutenção das portas para a segurança de clientes e bancários.”
Por Cláudia Motta – 02/04/2008.
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Liminar garante portas, mas Sindicato quer lei
Justiça de São Paulo concedeu inconstitucionalidade da retirada do dispositivo
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu na terça, dia 1º de abril, liminar que suspende a Lei Municipal número 14.642, de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB), que proíbe portas de segurança em agências bancárias na capital paulista. O Sindicato comemora a decisão, mas insiste ainda na aprovação de uma lei que garanta a permanência do dispositivo nas agências de toda a cidade.
“A liminar reforça nossa posição. Mostra que estávamos certos em relação à inconstitucionalidade da lei e será mais um elemento em apoio à permanência do equipamento. Mas uma liminar pode cair a qualquer momento, portanto vamos continuar lutando pela aprovação de uma lei que garanta a obrigatoriedade das portas de segurança”, diz Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato.
Atualmente há dois projetos de lei que obrigam a instalação das portas de segurança. Na Câmara é o 09/2008 de autoria do vereador Francisco Chagas (PT); na Assembléia Legislativa é o 1281/2007, de autoria do deputado Marcos Martins (PT).
Por André Rossi – 02/04/2008.
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