Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou hoje (23) que os empresários não repassam aos consumidores as desonerações de impostos feitas pelo governo. Segundo ele, seria melhor dar esse dinheiro para os pobres consumirem e assim movimentar a economia.
“Falei com eles [empresários]: Olha, em vez de ficar desonerando, é melhor pegar esse dinheiro e dar para os pobres. Se eles tiverem dinheiro para comprar, vocês tem que produzir. A gente desonera e vocês não repassam para o custo do produto. Já desoneramos neste meu mandato R$100 milhões. Imagina isso na mão do povo brasileiro”, discursou.
Desde meados do ano passado, motivado pela crise financeira internacional, o governo desonerou impostos de carros e eletrodomésticos como geladeiras e fogões.
Lula lembrou ainda a perda com a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Perdemos R$ 40 bilhões do Orçamento da União [que eram] para cuidar da saúde deste país e não vi ninguém reduzir do preço 0,38% da CPMF.”
Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
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Reforma poderá cortar quase metade da carga tributária para quem ganha até 5 salários
Rio de Janeiro – A carga tributária para quem ganha atualmente até cinco salários mínimos é de 48%, mas, com o alargamento da base de impostos, aliado ao desenvolvimento econômico, poderá ser reduzida em até 20 pontos percentuais nos próximos quatro a seis anos. A estimativa foi apresentada hoje (22) pelo relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel (PR-GO). .
“É trazer uma pessoa que paga 48% para 28%. Isso quer dizer que um aposentado que ganha um salário mínimo vai ter mais R$ 100 no bolso, um trabalhador que ganha R$ 1 mil vai levar mais R$ 200 para casa”, disse Mabel. Para ele, quem ganha até cinco salários mínimos não deveria pagar nenhum imposto. “Só consumir.”
Segundo o deputado, essa poupança será canalizada para o consumo. “Ele [aposentado ou trabalhador] vai consumir mais. As lojas vão vender mais, contratar mais gente, arrecadar mais, comprar mais das indústrias. E essas vão vender mais. É um país que roda.”
Mabel disse que movimento semelhante ocorreu na Austrália, na Índia, no Chile. “O mundo já demonstrou que só se baixa a carga tributária crescendo. O governo tem a arrecadação de que precisa para fazer as obras, para manter a máquina, mas vai cortando a carga tributária para todo mundo.”
Com a reforma, as 27 legislações estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão unificadas. E quatro contribuições – para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para o Programa de Integração Social (PIS), de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário educação – serão reunidas no Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA).
O deputado Sandro Mabel Mabel participou hoje da reunião conjunta dos Conselhos Empresariais de Assuntos Legislativos, de Jovens Empresários e da Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Movimentos sociais fazem manifestação em defesa do SUS
Brasília – Um movimento nacional em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) será realizado hoje (03/06) pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde.
Em Brasília, a manifestação começa às 9h na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso. Participam representantes de conselhos de Saúde, de movimentos sociais e profissionais do setor.
A concentração inicial será feita em uma tenda montada para o evento e, em seguida, os participantes farão mobilização no Congresso em favor da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 – que prevê a destinação de mais recursos para a saúde.
Eles querem também apoio para que não sejam aprovadas as matérias referentes ao Projeto de Lei Complementar 92-A/2007 – que trata da criação das Fundações Públicas de Direito Privado – e ao Projeto de Emenda à Constituição 233/08 (PEC 223/08) – que propõe a reforma tributária.
Por Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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