Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (14) a necessidade de uma nova lei do petróleo para que o país seja devidamente beneficiado com as reservas recentemente descobertas. Usando uma camisa com propaganda do pré-sal, Lula criticou o atual regime de concessão, durante cerimônia de inauguração das obras de reurbanização da área de Ponta Verde e Jatiúca, na orla marítima de Maceió.
“O petróleo, lá no fundo do mar, custa em média de US$ 5 a US$ 15 o barril. Quando ele chega na boca, custa uns US$ 70. Do jeito que é hoje, a empresa nos paga uma média do valor dele lá embaixo e, quando chega lá em cima, é tudo da empresa. Paga para nós uma bagatela de royalties”, sfirmou
“Nós agora queremos mudar, vamos mandar a discussão para o Congresso Nacional. Queremos que o petróleo seja nosso lá em baixo e lá em cima, porque é quando ele está em cima que tem valor”, enfatizou Lula. Segundo ele, a intenção do governo é fazer um debate com a sociedade brasileira sobre as novas regras para exploração de petróleo no país.
“Somos donos do petróleo, temos uma empresa de alto conhecimento tecnológico, que é a Petrobras, então temos a faca e o queijo. E como estamos com fome, vamos comer”, reiterou. Ele aproveitou para criticar aqueles que defendiam a privatização da empresa. “Teve gente que chegou a falar: precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro, que é a Petrobras. Esse paquiderme agora é nosso, e vamos cuidar do paquiderme com um carinho extraordinário”, concluiu.
O governo discute a criação de um novo marco regulatório para o petróleo há mais de um ano, desde que a Petrobras anunciou a descoberta de novos campos de produção na camada do pré-sal – uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina.
Ontem (13), ao final de reunião do presidente Lula com a equipe ministerial, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, antecipou que o novo marco regulatório para o petróleo irá prever um sistema de partilha de produção entre a União e as empresas ganhadoras das licitações para área do pré-sal e regiões estratégicas. O novo marco regulatório também prevê a criação de uma empresa estatal específica para o setor. A proposta final deverá ser encaminhada à Presidência da República dentro de 15 dias.
Por Mylena Fiori – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Lula defende parceria com governadores e prefeitos e pede que deixem diferenças de lado
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (14) um apelo para que governadores e prefeitos atuem em parceria com o governo federal, deixando para o período eleitoral diferenças partidárias e ideológicas. “Na campanha, sei quem são meus adversários, mas, na época de governar, não tenho adversários, porque é preciso governar para o povo brasileiro”, disse Lula, durante a inauguração de um projeto de reurbanização da orla de Maceió.
A obra resulta de parceria entre o governo federal e a prefeitura da capital alagoana. A União entrou com R$ 4,3 milhões e o município, com R$ 1,3 milhão. Com extensão de 2,2 quilômetros, o trecho revitalizado valoriza o espaço para pedestres e dispõe de um terminal de comercialização de pescado e mariscos, ciclovia e posto de guarda-vidas.
Lula definiu a história recente de Alagoas como sendo de “total calamidade”, mencionando greves da Polícia Civil e de professores, e defendeu a recuperação econômica do estado.“O que precisamos fazer é consertar o estado para que ele se transforme em um estado com receita própria, com autonomia e com capacidade de investimentos”, afirmou.
Ela defendeu também maior autoestima do povo brasileiro. Lula disse que o Brasil, hoje, conversa em igualdade de condições com os líderes dos países ricos e ressaltou que sente “orgulho” pelo fato de o país não depender mais do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Passei 20 anos da minha vida carregando faixas [com os dizeres] Fora, FMI. E há 15 dias decidimos emprestar US$ 10 bilhões ao FMI, porque uma crise econômica internacional abateu profundamente os países ricos. Todos os países estão numa situação extremamente delicada”, afirmou
“Emprestamos dinheiro ao FMI para que ele empreste aos países mais pobres sem impor condicionalidades”, ressaltou o presidente, enfatizando que o Brasil e a China são os países mais preparados para enfrentar a crise econômica internacional.
O presidente chegou a arriscar um prognóstico quanto à recuperação da economia brasileira: “Quando chegar o mês que vem, para desgraça de quem não quer que o Brasil dê certo, nossa economia vai crescer acima de 4% e vamos voltar a gerar a quantidade de riqueza de que o país precisa”, disse ele. A previsão da equipe econômica é encerrar 2009 com um crescimento de 1% do produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Por Mylena Fiori – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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