Brasília – Ao comentar a participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (16) que espera avanços, pelo menos, no que chamou de “princípios básicos” sobre a questão climática. “Para que a gente consiga diminuir os gases de efeito estufa”, disse.
No programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula destacou a meta brasileira de reduzir as emissões em 36,1% a 38,9% até 2020 e lembrou que parte dessa redução vai resultar da queda do desmatamento na Amazônia.
O presidente também citou como estratégias para conter a emissão de gases a preservação do Cerrado brasileiro, o uso do carvão vegetal em vez do mineral e os investimentos em hidrelétricas e não mais em termelétricas movidas a óleo diesel. “Isso será uma contribuição extraordinária que o Brasil estará dando para o mundo”, disse.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) se reúne hoje para debater a participação do Brasil na conferência – rmarcada para dezembro em Copenhague (Dinamarca).
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
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Brasil assume compromisso de reduzir emissão de gases de efeito estufa, destaca presidente Lula
Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, o senhor falando diretamente de Roma e nós estamos aqui nos estúdios da EBC em Brasília. O primeiro assunto é o mutirão Arcoverde Terra Legal que completou quatro meses. Que frutos esse programa deu nesse período, presidente?
Presidente: Luciano, é importante lembrar que o programa Arco Verde Terra Legal começou em junho deste ano quando as caravanas começaram a chegar nas cidades. Foram atendidas mais de 200 mil pessoas de 43 municípios que mais desmatam na região da Amazônia. O que representa quase metade da população rural desses municípios. O que é importante lembrar é que o mutirão foi criado com um objetivo claro, o de dar alternativa sustentável para a população da região amazônica, gerando renda e evitando o desmatamento. Porque, o que acontecia até agora, Luciano? Os agricultores desmatavam, mas não tinham alternativas sustentáveis que evitassem a ação predatória. E a gente chegou a conclusão que não adianta apenas punirmos quem desmata. A punição ajuda porque reduz em parte essa ação, mas não nos dá garantia de que as pessoas não vão voltar a desmatar. Agora, quando você une prefeitos, governadores e cria oportunidades, e cria oportunidades e orienta as pessoas corretamente, você dá alternativa viável, concreta para que eles deixem de desmatar. E é exatamente isso que o programa Arco Verde Terra Legal faz. Fortalece a agenda ambiental e o desenvolvimento sustentável e ainda constrói pactos de compromissos de mudança do modelo produtivo e do combate ao desmatamento. Você viu que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) anunciou essa semana que nós diminuímos o desmatamento, ou seja, o ano passado tinha sido de 12.9 quilômetros quadrados para 7 mil quilômetros quadrados, ou seja, foi uma redução de quase 60% que nós fizemos no desmatamento no nosso país. Uma demonstração extraordinária de que as coisas estão dando certo. E nós vamos continuar trabalhando para que dê mais certo ainda.
Apresentador: Presidente, cabe aos países desenvolvidos estabelecer as metas de redução na emissão de gases do efeito estufa. Mesmo assim, o Brasil resolveu estabelecer, por conta própria, metas para ajudar no combate ao aquecimento global, não é isso?
Presidente: O Brasil por conta própria, tomou uma decisão que eu acho extremamente importante. O Brasil vai trabalhar para diminuir entre 36% e 38,9% a emissão de gás de efeito estufa. Uma parte disso já começa com a diminuição do desmatamento da Amazônia, que assumimos o compromisso de reduzirmos 80% até 2020, mas nós também vamos fazer a pasta da agricultura brasileira, que tem extraordinária competência e pode produzir mais sem fazer emissão de gases de efeito estufa. Nós vamos preservar uma parte do Cerrado que vai também contribuir com a diminuição. Nós estaremos mudando a lógica da produção de aço. Em vez de utilizar carvão mineral, nós vamos utilizar carvão vegetal e a questão das hidrelétricas brasileiras. Nós não podemos mais continuar utilizando termelétrica a óleo diesel. Nós temos que utilizar hidrelétrica, que polui menos. É uma energia renovável e isso será uma contribuição extraordinária que o Brasil estará dando para o mundo. Eu estou convencido e vou a Copenhague no dia 16 e dia 17 (16 e 17 de dezembro), acertei com o presidente Sarkozy (Nicola Sarkosy), acertei com o primeiro-ministro Gordon Brown. E eu espero que a decisão da Apec(Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico ), que não avançou com a participação de Estados Unidos, de China e de outros países, em Copenhague, eles consigam avançar para no mínimo assumir alguns princípios básicos para que a gente consiga diminuir o gás de efeito estufa.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, mudando de assunto, 18 estados brasileiros foram atingidos pela interrupção do fornecimento de energia elétrica nestas áreas. Como o governo está procedendo para verificar as causas deste blecaute?
Presidente: Veja, a primeira coisa que nós precisamos explicar a sociedade brasileira, Luciano, é que nós não tivemos um apagão nos moldes que tivemos em 2001. Porque em 2001 tinham dois problemas, não tinha geração de energia e não tinha linha de transmissão. Nós, agora, temos muita geração e temos muita linha de transmissão. Ora, o blecaute que aconteceu, na verdade, foi um incidente que até agora as informações que nós temos pela ONS(Operador Nacional do Sistema Elétrico) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pelo Ministério de Minas e Energia é de um curto-circuito que deu numa torre em Itaberá, São Paulo. Olha, nós sabemos que tem a turma do eu acho, todo mundo agora quer encontrar um culpado. O presidente da República, com muita cautela, tem que esperar que haja toda a investigação possível para que a gente possa, quando anunciar à opinião pública definitivamente, a gente tenha a verdade e somente a verdade para informar ao povo brasileiro. O que eu posso garantir ao povo brasileiro que vamos trabalhar de forma muito intensa para que a gente evite que incidentes como esses voltem a acontecer no Brasil.
Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula. E até a próxima semana.
Presidente: Obrigado a você, Luciano, e amanhã já estarei no Brasil. Um abraço.
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.
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Acordo sobre o clima vai depender da presença dos líderes mundiais no encontro em Copenhague
Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, nós estamos nos estúdios da EBC, em Brasília, e o senhor está em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Semana passada, o senhor esteve no Reino Unido, onde recebeu o prêmio de melhor estadista de 2009. Como é que o senhor se sentiu recebendo esse prêmio, presidente?
Presidente: Eu acho que o prêmio, Luciano, foi um prêmio para o povo brasileiro. Eu acho que toda sociedade brasileira que trabalhou muito, que acreditou que era possível o Brasil não sofrer com a crise como outros países sofreram, aos empresários que acreditaram no Brasil, aos intelectuais, aos artistas. Eu penso que a sociedade brasileira fez por merecer esse prêmio. E porque que é importante esse prêmio? Porque é um prêmio que dá visibilidade ao Brasil junto a outros países que começam a ter mais confiança para fazer mais investimento no Brasil. Por isso, eu acho que foi o reconhecimento da seriedade com que todos nós brasileiros trabalhamos no ano de 2009.
Apresentador: Presidente, entre os seus compromissos em Londres, estava um seminário para falar sobre a economia brasileira. O que foi possível mostrar aos ingleses sobre nossa economia?
Presidente: Olha, primeiro todo mundo tem clareza, Luciano, que o Brasil vive um momento especial. Hoje, nós temos um país muito mais maduro, muito mais responsável e um país que soube consolidar a macroeconomia com muita estabilidade, com geração de empregos, com distribuição de renda. É esse novo Brasil que é reconhecido internacionalmente. Quando vemos o interesse dos estrangeiros em investir aqui e a segurança demonstrada por eles em trazer recurso para o Brasil, é porque sabem que aqui nós temos uma economia saudável, estável, e muito promissora. O fato de o Brasil ter saído tão bem dessa crise financeira mundial é mais uma demonstração da nossa força. Você sabe que muitos países ainda sofrem com as conseqüências da crise, nós aqui já saímos da crise, a indústria está crescendo, o PIB está crescendo, a massa salarial está crescendo e eu acho que as pessoas estão compreendendo que o Brasil está bem estruturado. Por isso, eu acho que o debate que eu fiz com os empresários foi muito importante, para contar para eles, não apenas as grandes coisas que existe no Brasil, as grandes obras que nós queremos fazer, mas contar para os empresários o que significa o programa Luz Para Todos, quando a gente leva energia elétrica na casa de praticamente 2,2 milhões de famílias. O que significa o crédito consignado. O que significa o bolsa-família. Tudo isso junto com as grandes obras de infraestrutura, com os investimentos no pré-sal, demonstram claramente que o Brasil vai aproveitar muito bem essa oportunidade e se transformar numa grande economia.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, além do encontro com empresários brasileiros e ingleses. O senhor também esteve com o primeiro ministro britânico, Gordon Brown. Qual foi a tônica da conversa? A questão climática esteve presente?
Presidente: Olha, tanto com o primeiro ministro Gordon Brown, quanto com a rainha Elizabeth, o assunto foi a questão de Copenhague, a questão do clima. Eu fui mostrar para eles o que nós estamos fazendo no Brasil, quais são os compromissos que nós assumimos no Brasil para diminuir a emissão de CO2, mostrar para eles o compromisso que nós assumimos ainda em setembro, nas Nações Unidas, com a redução do desmatamento em 80% até 2020. E mostrar para eles que o Brasil está disposto a estabelecer um acordo com outros os países para que a gente mostre para a humanidade a nossa disposição de diminuir as emissões de gases de efeito estufa, conseqüentemente seqüestrar carbono, e conseqüentemente a gente não permitir que o planeta continue sendo aquecido. Eu acho que esse é um assunto extremamente importante, nós estamos discutindo isso com outros países. Esse mês ainda deveremos ter uma reunião, no estado do Amazonas, com outros países amazônicos para discutir uma proposta única nossa para a Amazônia. Temos mandado nossas propostas para o Reino Unido, para a França, para a Alemanha, para os Estados Unidos para que a gente posa trabalhar a construção de uma proposta que seja acreditada pelo povo brasileiro, que o povo brasileiro e que o povo mundial tenham clareza que nós estamos querendo fazer as coisas mais sérias possíveis. Eu fiquei com o compromisso de esta semana ligar ao presidente Obama, ligar ao presidente Hu Jintao para ver se a gente consegue construir uma proposta e nos dias 16 e 17 de dezembro, todos nós estarmos em Copenhague para firmamos um tratado que possa dar garantias de que o mundo começa a ser despoluído.
Apresentador: Presidente, qual é a sua expectativa em relação a esse encontro de Copenhague? Será possível construir uma boa proposta para o mundo?
Presidente: Olha, eu sempre sou otimista e acredito que nós poderemos construir uma boa proposta. Qual é o problema? O problema é que os países ricos, sobretudo os mais industrializados, aqueles que começaram a ser industrializados há 200 anos atrás, esses países emitiram muito mais gás de efeito estufa do que os países que estão se desenvolvendo no século XX, no século XXI. Portanto, é importante que os compromissos sejam de todos, mas que sejam proporcionais a responsabilidade de cada país. Agora, vai depender muito da presença de todos os presidentes em Copenhague. E eu tô trabalhando para que isso aconteça.
Apresentador: Muito obrigado presidente Lula e até semana que vem.
Presidente: Obrigado a você, Luciano, e até a próxima semana.
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.
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Presidente incentiva prefeitos a formarem cooperativas para catadores de material reciclável
Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, semana passada, o senhor esteve na Fenatran (Feira Nacional do Transporte) e na Expo Catador, em São Paulo. Qual o balanço que o senhor faz destas visitas?
Presidente:Olha, primeiro, Luciano, foi muito importante na Fenatran porque é a exposição dos últimos modelos dos caminhões fabricados no Brasil e também porque nós criamos o Procaminhoneiro e o Procaminheiro está dando um resultado extraordinário. Ou seja, nós resolvemos reduzir os juros de 13,5% para 4,5%, nós resolvemos aumentar a quantidade de prestações de financiamento do caminhão de 84 para 96. Isso significa praticamente um custo de 25% na redução dos juros. Ao mesmo tempo, nós criamos o Fundo Garantidor. Ou seja, o objetivo concreto é o seguinte: você tem uma frota de caminhão velha, transitando nas estradas brasileiras. Gastam mais, fica menos rentável para o proprietário do caminhão e nós então queríamos vender caminhões novos. A indústria automobilística, que estava entrando em uma crise, tinha caído muito o mercado de caminhões. Então, nós resolvemos assumir, de fato e de direito, o programa Procaminhoneiro com o objetivo de renovar a frota e vender caminhões. Ora, o resultado concreto e objetivo é que o caminhão está vendendo muito. Eu vou te dar um exemplo: a Mercedes-Benz me procurou, coisa de 15 dias atrás. Ela tinha mandado embora praticamente 1.200 trabalhadores e ela veio me comunicar a contratação de 1.300 trabalhadores, porque voltaram a vender e a produzir muito. Esse é um dado extremamente importante. Nós criamos o fundo garantidor de crédito para poder dar garantia para as pessoas comprarem o seu caminhão, sobretudo, os motoristas autônomos. O que nós esperamos é que isso possa dinamizar a indústria de caminhões, renovar a frota de caminhões não apenas para pequenas e médias empresas, mas sobretudo, para os motoristas autônomos. Para que eles possam trocar o seu caminhão, ter um caminhão novo que gaste menos combustível, um caminhão que lhe dê mais rentabilidade e um caminhão que possa carregar até um pouco mais de carga. Por isso que eu fiz questão de ir na Fenatran e foi uma coisa extremamente importante, para os caminhoneiros, importante para a indústria automobilística e importante para o Brasil, que vai ganhar nas ruas caminhões menos poluentes, caminhões mais rentáveis e mais econômicos e um jeito muito fácil de o caminhoneiro pagar o seu caminhão novo.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Bom, presidente, agora vamos falar um pouco da Expo Catador. Quais foram as suas impressões nesta visita, em São Paulo?
Presidente: Ô Luciano, eu fui no Congresso dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil. Ou seja, seres humanos que trabalham na rua com as suas carroças. Agora, vão poder trabalhar com o carrinho que Itaipu fabricou, patenteou e passou a patente para que eles possam eles próprios venderem os seus carrinhos. Portanto, daqui a algum tempo todos estarão com seus carrinhos elétricos na rua e essas pessoas estão fazendo um benefício extraordinário para a sociedade, porque eles catam todo tipo de material reciclável, seja de uma folha de papel a uma caixa de papelão, seja de uma garrafa pet, seja de uma bateria velha, seja de um computador velho. Ou seja, o que eles perceberem que tem possibilidade de ser reciclado e ser recolocado no mercado eles estão fazendo. E o que é mais importante: eles transformaram esse trabalho que, até outro dia, era tratado como se fosse uma coisa secundária, que ninguém dava importância, numa coisa extremamente importante. Eles, quando falam que trabalham na catação, eles falam com muito orgulho. Ou seja, eu senti lá homens e mulheres humildes que trabalham em funções que, certamente, muitos outros brasileiros não gostariam de trabalhar e eles trabalham com orgulho, porque eles não têm mais vergonha de serem catadores de materiais recicláveis. Eles estão muito organizados em cooperativas, têm muita parceria com o nosso governo, com o Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o Ministério da Saúde, com a Petrobras, com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica Federal. O BNDES está financiando, nos próximos dois anos serão R$ 225 milhões para ajudá-los a montarem galpões de reciclagem. Ou seja, no fundo, no fundo, é uma grande contribuição à limpeza da cidade, à limpeza do nosso estado. Eu queria até fazer um apelo aos prefeitos do Brasil inteiro, sabe, que se tiver gente fazendo catação na sua cidade, por favor, não tire eles. Ajude a organizá-los, dê uma força, porque essa gente contribui com o Brasil e vive honestamente, decentemente. Se, por acaso, um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? Ao invés de você dar salário para 300 pessoas, você dá lucro apenas para uma pessoa. É importante, nesse momento, que a gente organize eles em cooperativas para eles fazerem esse benefício extraordinário para o povo brasileiro. Nós enviamos uma lei ao Congresso Nacional para poder regulamentar os catadores de materiais recicláveis. Eu espero que essa lei seja aprovada logo e eu acho que cada um de nós, brasileiros e brasileiras, dentro da nossa casa a gente pode contribuir fazendo a coleta correta, separando para que as pessoas tenham facilidade de manusear depois. Ou seja, quando eu vejo as pessoas que trabalham na catação com o orgulho que eu vi naquele congresso, eu só posso admitir que efetivamente o Brasil está mudando de cara.
Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula. E até a semana que vem.
Presidente: Obrigado a você, Luciano, e até a próxima semana.
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.
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Para ser de verdade, Copenhague deve perceber necessidade de novo ciclo de desenvolvimento
A Conferência de Copenhague, que deverá ocorrer no final deste ano, recoloca na agenda mundial as questões do aquecimento global, suas consequências climáticas e principalmente as causas e controle sobre elas, associadas à emissão e controle do dióxido de carbono e de outros poluentes provocadores do efeito estufa.
Conquanto a questão da sustentabilidade ambiental seja mais ampla e complexa que o problema/foco desta Conferência, não resta dúvida de que, se prevalecerem, por imposição do estado de necessidade, mais além da ideologia, metas sérias de controle sobre emissão de dióxido de carbono, o mundo caminharia para um novo estilo de desenvolvimento, no qual os equilíbrios planetários contariam mais que os arranjos da globalização comercial e financeira, até agora prevalecentes.
Eu tenho dúvidas se neste momento há suficiente consciência política sobre o estado de necessidade para se dar este passo. Se os Estados o derem, sob a forma de um novo tratado substitutivo do Protocolo de Kyoto, haverá um tempo necessário de construção de instituições e ações internacionais para dar concretude àquilo que seria a maior revolução pacífica da história da humanidade.
Utopia é necessária para mover a história, mas junto com as utopias andam também as ilusões, que nada mudam e muito confundem. O desenvolvimento econômico que quase todos os economistas têm na cabeça – da esquerda à direita – nada tem de sustentável do ponto de vista ambiental. A acumulação de capital é o seu fim, e não apenas meio. Daí que toda finalidade nova do desenvolvimento, ao estilo justiça social, liberdade humana, sustentabilidade ambiental etc., afeta seriamente a acumulação do capital, segundo o padrão prevalecente desde a 1ª Revolução Industrial. Não há por que ignorar que estas utopias batem de frente com os interesses do capital e do dinheiro, agora organizados em escala global.
Trazendo a discussão-foco da Conferência de Copenhague para o Brasil atual, podemos desde logo vislumbrar a distância que separa um acordo aparentemente gestado sob apelo do estado de necessidade, face aos interesses concretos que movem o discurso do desenvolvimento econômico no Brasil contemporâneo.
As metas de redução de dióxido de carbono que o Brasil aparentemente apresentaria em Copenhague, pelo que ora se conhece, concentram-se basicamente no setor primário da economia – redução substancial do desmatamento, redução da colheita de cana mediante queima, substituição do uso de combustíveis fósseis etc. Mas isto se choca com o padrão de especialização em “commodities” (primarização do comércio exterior) e, por via de conseqüência, da economia com um todo, que o país vem sistematicamente perseguindo há praticamente uma década. Este padrão está associado à globalização financeira, requer crescimento extensivo da agropecuária e da extração mineral e uma crescente liberalidade para “mercadorizar” os recursos naturais – terras, florestas, águas, subsolo…
Copenhague pode significar o início de um ciclo novo de desenvolvimento mundial, desde que percebida como estado de necessidade que ajudaria a criar acordos de convicção, para aplainar o campo de uma nova utopia – a do desenvolvimento sustentável. No meio disto há o campo das conveniências e do desacordo face aos interesses estabelecidos.
Deve-se recordar como o debate climático, com relativo consenso internacional sobre a natureza do problema, vem desde a Conferência Rio–1992. Fruto deste consenso, emergiu no final da década o acordo para redução da emissão de gases poluentes, na Conferência de Kyoto no Japão – o protocolo de mesmo nome foi praticamente abortado pela resistência norte-americana.
Desde então o consenso científico aumentou sobre as causas do efeito estufa. Mas o consenso político não evolui com tanta firmeza. Lembrar que este mesmo período (1992-2009) é de afirmação da hegemonia da acumulação financeira no mundo, cuja ótica e ética batem de frente com a utopia do desenvolvimento sustentável.
Em síntese, Copenhague é um novo momento de afirmação da esperança e de descarte das ilusões.
Por Guilherme Costa Delgado, que é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.correiocidadania.com.br.