Com 82% dos votos, Leão é reeleito presidente da CNTE
Roberto Franklin de Leão foi reeleito presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação com 82% dos votos dos quase dois mil delegados credenciados que votaram no 31º Congresso Nacional da CNTE, realizado em Brasília entre os dias 13 e 16 de janeiro.
Com a vitória, Leão permanecerá no comando da CNTE pelo próximo triênio. Em seu discurso de posse, ele destacou a implantação efetiva do Piso Salarial dos professores e o Plano Nacional de Educação (PNE) como bandeiras imediatas de sua nova gestão. “Nossa luta é muito ampla. Temos que fazer valer o Piso e brigar junto a prefeituras, governos estaduais e em Brasília, para fazer com que vire realidade”, disse Leão. Segundo ele, a tarefa continua árdua. “Este ano teremos uma grande mobilização no primeiro semestre. Além do Piso, vamos fazer valer nossas propostas no PNE para que ele fique à altura do povo brasileiro”, completou.
A nova diretoria possui representação de quase todos os estados do país. “Isso mostra que temos base e nossa chapa foi formada por professores e funcionários da educação do Brasil”, afirmou João Felício, Secretário de Relações Internacionais da CUT. A Chapa de Roberto Leão, intitulada ‘Por uma CNTE democrática, autônoma e de luta’, concorreu com outras duas – ‘Por uma CNTE autônoma, independente de luta’ e ‘Democracia, independência e autonomia na luta pelos diretos dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação’.
Confira a nova diretoria da CNTE:
Presidência – Roberto Franklin de Leão – APEOESP/SP
Vice- presidência – Milton Canuto de Almeida – SINTEAL/AL
Secretaria Geral – Marta Vanelli – SINTE/SC
Secretaria de Finanças – Antonio de Lisboa Amâncio Vale – Sinpro/DF
Sec. de Ass. Educacionais – Heleno Araújo Filho – Sintepe/PE
Sec. de Imprensa e Divulgação – Alvísio Jacó Ely – Sinte/SC
Sec. de Rel. Internacionais – Fátima Aparecida da Silva – Fetems/MS
Sec. de Políticas Sociais – Marco Antonio Soares – APEOESP/SP
Sec. de Rel. de Gênero – Ísis Tavares Neves – Sinteam/AM
Sec. de Aposentados e Ass. previdenciários – Joaquim Juscelino L. Cunha – APEOC/CE
Sec. de Formação – Gilmar Soares – Sintep/MT
Sec. de Política Sindical – Rui Oliveira – APLB/BA
Sec. de Organização – Marilda de Abreu Araújo – SindUTE/MG
Sec. de Assuntos Jurídicos e Legislativos – Ana Denise Ribas de Oliveira – Sismmac/PR
Sec. de direitos Humanos – José Carlos Bueno do Prado – Afuse/SP
Sec. de Assuntos Municipais – Selene Barboza Michelin Rodrigues – CPERS/RS
Sec. de Saúde dos (as) Trabalhadores (as) – Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão – Sintepe/PE
Adjuntos
1ª Sec. Adjunta – Claudir Mata Magalhães de Sales – Sintero/RO
2ª Sec. Adjunta – Odair José Neves dos Santos – Sinproesemma/ma
3ª Sec. Adjunta – José Valdivino de Moraes – APP/PR
4ª Sec. Adjunta – Joel de Almeida Santos – Sintese/SE
Suplência da Diretoria Executiva
1ª Suplência – Carlos Lima Furtado – Sintet/TO
2ª Suplência – Janeayre Almeida de Souto – Siinte/RN
3ª Suplência – Rosimar do Prado Carvalho – SindUte/MG
4ª Suplência – João Alexandrino de Oliveira – Sintepe/PE
5ª Suplência – Paulina pereira Silva de Almeida – Sinte/PI
6ª Suplência – Francisco de Assis Silva – Sinte/RN
7ª Suplência – Denise Rodrigues Goulart – CPERS/RS
8ª Suplência – Alex Santos Saratt – CPERS/RS
9ª Suplência – Maria Madalena A. Alcântara – Sindiupes/ES
Cargos do Conselho Fiscal
1º Titular – Mário Sérgio Ferreira de Souza – APP/PR
2º Titular – Ivaneia de Souza Alves – Sinsepeap/AP
3ª Titular – Rosana Sousa Nascimento – Sinteac/AC
4ª Titular – Berenice Jacinto D’arc – Sinpro/DF
5º Titular – Jakes Paulo Félix dos Santos – SindUte/MG
Suplência do Conselho Fiscal
1ª Suplente – Ida Irma Dettmer – CPERS/RS
2º Suplente – Francisco Martins Silva – Sinte/PI
3ª Suplente – Francisca Pereira da Rocha Seixas – Apeoesp/SP
Por CNTE.
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Congresso da CNTE defende Piso Salarial Nacional, 10% do PIB para educação e se solidariza com luta pelo mínimo de R$ 580,00
Evento reúne mais 2 mil delegados e lideranças de 20 países em Brasília
A defesa intransigente da implantação imediata do Piso Salarial Nacional da Educação – ainda vexatoriamente sabotado por muitos governadores e prefeitos -, a aplicação de 10% do PIB no investimento em educação e a solidariedade com a luta das centrais sindicais pela manutenção da política de valorização do salário mínimo, com a sua elevação para R$ 580,00, marcaram a abertura do Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) nesta quinta-feira (13) em Brasília.
A cerimônia reuniu mais de dois mil dirigentes de todos os estados do país e do Distrito Federal, lideranças de 20 países da América Latina, Europa e África, e representações do governo, do Senado e da Câmara Federal, transformando o Centro de Convenções Ulysses Guimarães num enorme palco de debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e caixa de ressonância das reivindicações do segmento.
O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, sublinhou que “a grande luta é pelo PNE, que deve ousar mais e garantir um aumento substancial nos recursos para a educação, dobrando os investimentos dos atuais 5,2% do PIB para 10%, a fim de termos efetivamente um ensino público de qualidade”. “A ação da CNTE vai entrar num momento decisivo”, assinalou, conclamando todos os presentes a ampliarem a organização do segmento, incorporando “todos os trabalhadores em educação municipal” para consolidar o Ramo da educação cutista. Defendendo o princípio da autonomia sindical, Leão também conclamou o governo federal a rever a posição de estender o Prouni para o ensino médio, apontado como um grande equívoco. “Não podemos jogar água no moinho dos que não têm compromisso com a qualidade e que tratam a educação como mercadoria, que abrem escolas como se abrissem botequim”, disse.
“AFIANDO AS ARMAS”
O secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, convocou os professores e funcionários de escolas a “afiarem as armas” para a luta nas ruas de todo o país, a fim de que o governo e o parlamento façam a opção correta para o Brasil alcançar pilares prioritários, como é a questão da valorização do Piso Salarial Nacional e o fortalecimento da educação. O dirigente cutista foi muito aplaudido ao apontar que todos os países que se viram “vitoriosos enquanto nação” assumiram um caminho: “investimento, investimento e investimento em educação”.
SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 580
Quintino destacou que a CUT estará nas ruas para garantir a valorização do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o aumento dos benefícios para aposentados e pensionistas que recebem mais do que o salário mínimo e frisou que cada vez mais a luta da classe trabalhadora deve ser “unitária, conjunta e firme para construir a vitória”. “O que está em jogo é um projeto de país”, enfatizou.
Durante a abertura foram feitas homenagens a ex-presidentes e ex-dirigentes da CNTE como a senadora Fátima Cleide (PT-RO); o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), o atual secretário de Administração do governo federal, Denilson Costa e a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel).
O evento foi encerrado à noite com uma palestra com o frade dominicano e escritor Frei Betto, que dialogou com os educadores sobre o significado da luta coletiva para consolidar os avanços e romper com as limitações do Plano Nacional de Educação. “Para início de conversa precisamos dobrar de 5% para 10% do PIB os investimentos no ensino. Por que o governo investe 36% do PIB na dívida pública e agora surge a proposta de investir 7% na educação? Não é hora de inverter: menos recursos para a especulação e mais para a educação? Todas as pesquisas indicam que menos escolas equivale a mais desemprego e menor nível salarial”. Diante do dilema, sublinhou que a prioridade neste momento deve ser a resolução do problema da remuneração, da qualificação e do Plano de Carreira.
Outro ponto considerado essencial para que o país rompa com os gargalos no setor, apontou o frade dominicano, é a questão da informatização. Assim, frisou, da mesma forma que era inconcebível um estudante sem caderno e sem ter com o que escrever, a sociedade moderna exige atenção redobrada à informática nas escolas, para que não tenhamos analfabetos digitais e se abram novas perspectivas, não só educacionais, mas culturais, “que engradeçam o espírito e despertem consciência”. Na conclusão da exposição, Frei Betto exortou os educadores a pensar o PNE privilegiando a educação básica pública e resumiu: “Governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão”.
Entre outras lideranças, estiveram presentes José Batista (MST); deputada Fátima Bezerra, da Frente Parlamentar em Defesa do Piso; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, IIam Yanovich; Daneil Cara, coordenador nacional da Campanha pelo Direito à Educação e os dirigentes cutistas João Antonio Felício, Rosane Bertotti, Rosane Silva, Expedito Solaney, Dary Beck Filho e Milton Canuto.
Por Leonardo Severo, de Brasília.
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Experiência do ProUni no ensino médio colide com objetivos da EC nº 59
Durante seu discurso de posse, no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff comprometeu-se em melhorar a qualidade da educação básica e a aumentar o acesso à educação infantil e ao ensino médio – dois compromissos louváveis. Contudo, com relação ao ensino médio profissionalizante, a presidenta cogitou estender a experiência do ProUni para esta modalidade, em complemento aos investimentos já iniciados na área de expansão da rede de Escolas Técnicas e de criação dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
Não obstante a CNTE aplaudir a disposição do governo federal em manter e aumentar os investimentos na educação básica – nível de ensino de competência prioritária de estados, municípios e do Distrito Federal –, não podemos concordar com uma possível extensão do ProUni ao ensino médio profissionalizante, uma vez que compete ao Estado garantir a oferta pública para a universalização das matrículas da pré-escola ao ensino médio, até 2016, conforme determina a Emenda Constitucional nº 59. Ademais, mesmo não contrariando direito recentemente conquistado pela sociedade – de acesso obrigatório e gratuito à educação básica –, a extensão da compensação tributária para escolas particulares da educação básica, além de assegurar mercado a essas instituições desvirtua o princípio constitucional de prevalência da oferta pública para o ensino obrigatório.
Cabe esclarecer que a CNTE é favorável ao ProUni na qualidade de programa emergencial e temporário, cujo objetivo consiste em ampliar o acesso de jovens – sobretudo das classes menos abastadas – no ensino superior, que não conta com a prerrogativa da obrigatoriedade do Estado. E a ampliação das vagas públicas em Universidades e Institutos Tecnológicos tem ido ao encontro da garantia do direito de todo/a brasileiro/a à educação pública, gratuita, plural, democrática e de qualidade socialmente referenciada – princípios nem sempre assegurados pela rede privada e que acabam por segregar a formação de cidadãos numa sociedade regida cada dia mais pelo conhecimento.
Por último, vale destacar que a referida proposta não integra o plano de governo da presidenta Dilma, podendo a mesma ser considerada um perigoso desvio rumo à agenda neoliberal de um Governo tido como democrático e popular.
Por Roberto Franklin de Leão, que é presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
NOTÍCIAS E ARTIGO COLHIDOS NO SÍTIO www.cnte.org.br.
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Trabalhadores defendem que 10% do PIB brasileiro sejam aplicados em educação
Brasília – Trabalhadores da área de educação decidiram fazer no primeiro semestre deste ano uma marcha nacional a Brasília para reivindicar a garantia de financiamento adequado para a educação e a valorização profissional.
A decisão foi tomada no 31° Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a data da marcha será marcada pela nova diretoria da entidade, eleita na tarde de hoje (16), durante o encerramento do encontro.
Um dos principais temas em discussão no encontro foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) enviado pelo governo ao Congresso Nacional em dezembro. O plano estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020 e será discutido pelo parlamentares da próxima legislatura.
Os profissionais da educação discordam do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido na educação, conforme proposto no plano. Por isso, assim que os novos deputados e senadores forem empossados, eles pretendem começar uma mobilização para mudar a proposta.
No plano consta a meta de aumentar os investimento públicos em educação de 5% para 7% PIB. O percentual, no entanto, é insuficiente, diz o presidente da CNTE, Roberto Leão.”Queremos 7% do PIB aplicados em educação agora e 10% em 2014. Hoje temos 5% do PIB e isso é pouco. Um país com o atraso que o Brasil tem na área de educação precisa de um grande investimento para melhorar.”
O secretário sindical da CNTE, Rui Oliveira, completa. “Investir 10% do PIB na educação é nossa proposta histórica.”
A valorização dos profissionais de educação também foi tema predominante nas discussões ocorridas no congresso da CNTE. “Isso engloba recomposição salarial, planos de carreira, passa por melhores condições de trabalho e uma jornada que permita ao professor planejar bem as aulas, ter tempo para corrigir as provas”, explica o presidente da confederação, Roberto Leão.
Um total de 2,5 mil trabalhadores participaram do 31° Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) começou no último dia 13 e foi encerrado na tarde de hoje.
Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.