A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.
No dia 8 de março deste ano 42 jornalistas estiveram reunidos em São
Paulo, debatendo a situaçào da mídia nacional e latino-americana. As
conclusões não foram novidades: a maior parte da mídia de grande
circulação é oligárquica, conservadora, e segue uma pauta ditada pelo
Consenso de Washington, que se provou um fracasso no mundo inteiro.
Mas essa mídia teima em esconder esses fatos e essa pauta.
Em contra-partida, os jornalistas etrabalhadores da mída reunidos em
8 de março esboçaram uma agenda de discussão a ser encaminhada a todos os setores – incluindo o setor público – sobre a situaçào da mídia no
Brasil. O resultado é o texto encaminhado para discussão, que aqui se
lê, e que será debatido no I Fórum Mídia Livre a se reunir no Rio de
Janeiro, em 17 e 18 de maio próximo. Seguem-se as assinaturas dos
jornalistas e entidades que desde já aderiram ao manifesto, embora ele
esteja em discussão e deva ser revisto no encontro do Rio.
Manifesto da Mídia Livre
O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.
A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.
Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.
Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.
Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.
Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.
Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do I FÓRUM MÍDIA LIVRE, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio de 2008.
Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas e idéias que, entre outras, serão debatidas no FÓRUM MÍDIA LIVRE.
Nós nos declaramos a favor de que:
– O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;
– Se realize com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;
– A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;
– As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e outros meios semelhantes;
– O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios
comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;
– O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;
– O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;
– A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;
– A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes das idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;
– A sistematização e divulgação de demonstrativos das despesas realizadas com publicidade pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;
– A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos.
Finalmente, pensamos que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.
Assinaturas
Adalberto Wodianer Marcondes – Editor e Jornalista – Envolverde
Altamiro Borges – Editor e Jornalista do Site Vermelho
André Singer – Jornalista e Professor da USP
Antonio Biondi – Jornalista e Editor do Site Aloysio Bionde
Beatriz Barbosa – Jornalista – Intervozes
Bernardo Kucinski – Jornalista e Professor da USP
Carlos Azevedo – Oficina Informa
Celso Horta – Jornalista e Editor do ABCD Maior
Cláudia Cardoso – Jornalista
Dario Pignotti – Jornalista e Diplô Cone Sul
Denise Tavares – Jornalista e Professora da PUC/Campinas
Elmar Bones – Editor Jornal Já
Enio Squeff – Jornalista
Emiliano José da Silva Filho – Doutor e Professor da UFBA
Ermanno Allegri – Diretor da Adital América Latina
Flávio Dieguez – Jornalista do Diplô Brasil
Flávio Tavares – Jornalista e Professor da UNB
Flavio Wolf de Aguiar – Editor da Carta Maior e Professor da USP
Geraldo Canalli- Jornalista e Professor da UFRGS
Gilberto Maringoni – Jornalista e Professor – Cásper Libero
Gustavo Gindre – Jornalista e Editor – Boletim Prometheus
Gustavo Duarte Schmitt – Jornalista
Hamilton Octavio de Souza – Jornalista e Professor da PUC-SP
Igor Fuser- Professor da Cásper Libero
Inácio Neutzling – Editor – IHU-Unisinos
Ivana Bentes- Professora e Diretora da Escola de Comunicação e Artes da UFRJ
João Pedro Dias Vieira – Jornalista e Professor da UERJ
Joaquim Palhares – Carta Maior
Laurindo Lalo Leal Filho – Jornalista e Professor da ECA-USP
Leonardo Sakamoto – Jornalista e Editor Repórter Brasil
Luiz Carlos Azenha – Jornalista – Site Vi o Mundo
Marcelo Duarte
Marco Antonio Araújo – Jornalista
Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior
Marco Paiva
Marcos Dantas – Professor da PUC-RJ
Marli Durant – São Paulo Notícias
Mauricio Hashizume – Jornalista – Repórter Brasil
Mauro Santayana – Jornalista – Jornal do Brasil
Neltair Abreu (Santiago) – Jornalista e Cartunista
Oswaldo Luiz Vitta – Rádio dos Trabalhadores
Paulo Salvador – Editor da Revista do Brasil
Renato Rovai – Jornalista e Editor da Revista Forum
Rodrigo Savazoni – Jornalista – Intervozes
Rodrigo Vianna – Jornalista
Sergio Gomes – Diretor Oboré
Sergio Souto – Secretário de Redação – Monitor Financeiro
Tadeu Arantes – Jornalista e Editor do Jornal Diplô Brasil
Verena Glass – Jornalista
Por Redação – Carta Maior.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.
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O rabo preso
Houve um jornal que já se jactou de dizer que “só tinha o rabo preso com o leitor”. Era importante essa afirmação, para se livrar de um passado em que a empresa teve vínculos com a Operação Bandeirantes – conforme denuncias contidas no livro “Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988” (Editora Boitempo) -, além de ter participado ativamente no coro que pregou o golpe militar para interromper o processo democrático brasileiro e o mandato de um presidente que exercia legitimamente seu cargo, apoio que se estendeu – conforme os editoriais e a atitude tomada diante da repressão – à ditadura militar.
Durante a transição democrática, o jornal tentou se fazer passar como “representante da sociedade civil”, chegando a fotografar a supostos representantes dela em cima do prédio do jornal, querendo fazer passar a imagem de que até fisicamente o jornal era o suporte da oposição democrática à ditadura que ela tinha pregado –tudo isso sem fazer a mínima autocrítica de suas atitudes passadas.
Mais recentemente, o jornal apoiou abertamente o governo de FHC, estabelecendo estreitos vínculos com os tucanos, particularmente os de São Paulo, tendo reiteradamente ao atual governador não apenas como um colaborador usual do jornal, assim como alguém que tem laços estreitos com a direção do jornal, chegando – segundo declarações de uma fonte segura do próprio jornal – a indicar o editor político do jornal em Brasília, entre outras expressões desses laços.
O jornal é dirigido há décadas por membros de uma mesma família, em que o filho herda – como numa monarquia – a direção do pai, constituindo um Comitê Editorial que – ao que se saiba – não decide quem dirige o jornal ou então é composto por membros admiradores da perpetuação da mesma direção – problema que apontam em regimes com os quais o jornal não simpatia, como os de Cuba e da Venezuela, entre outros. Trata-se portanto de uma dinastia familiar que, no entanto, se acha no direito de dizer e tentar influenciar a opinião pública sobre quem é democrático e quem não o é, em São Paulo, no Brasil e no mundo.
Colunistas, editorialistas, redatores pretendem ser impávidos defensores das liberdades – de mercado, dos indivíduos, das empresas, etc. No entanto, suas preferências seletivas ficam claras quando colocam as ênfases diárias, reiteradas, nos casos que afetam ao governo – do qual é feroz e obscurantista opositor -, omitindo os casos que afetam a oposição e o próprio jornal.
Dois casos recentes confirmam inquestionavelmente isso: quando Paulo Henrique Amorim foi mandado embora do IG, por um jornalista com evidentes preferências tucanas, o primeiro ombudsman desse jornal, com tentativa – frustrada pela ação da Justiça –de se apropriar de todo o material publicado por PHA quando trabalhava nesse portal. Nenhum colunista – esses impávidos defensores das suas liberdades, mas não das alheias – se pronunciou denunciando a arbitrariedade. O silêncio cúmplice soou ruidosamente.
Poucos dias depois, não foi renovado o mandato do melhor ombudsman que o jornal havia tido, Mario Magalhães, que sistematicamente denunciava a opção claramente tucana do jornal, privilegiando ao governador de São Paulo – candidato da preferência clara do jornal para tentar recuperar para os tucanos a presidência da República -, assim como o tratamento dado ao governo Lula em comparação com a complacência dada ao governo de FHC. Este, protagonista dos maiores escândalos da história brasileira, entre eles a privatização acelerada do patrimônio púbico através do processo de privatizações e a compra de votos para modificar a constituição e conseguir a reeleição durante o seu mandato (denunciando enfaticamente eventual possibilidade de Lula apelar para mecanismo similar como totalitário, inadmissível, etc., quando antes havia sido conivente com mecanismo similar de FHC).
O ombudsman não teve seu mandato renovado, porque o jornal queria retirar da internet as criticas diárias que ele fazia ao jornal, com o que ele não concordou. Claramente incomodada, a direção do jornal – que tem no filho do antigo proprietário sua autoridade máxima, portanto pode-se supor que seja ele o responsável pela decisão ou seria o Comitê Editorial, nenhum esclarecimento foi dado a respeito aos leitores, com os quais o jornal se orgulhava de ter o rabo preso) – optou por não renovar seu mandato, por ele não concordar com essa censura que queriam impor aos leitores do jornal. Estes – cada vez mais escassos, a metade do que foram há uma década, seguindo em acentuado declínio, rumo à intranscendência – protestaram com cartas, sem que nenhuma apoiasse a direção do jornal, mas em vão. O rabo está preso em outro lugar, não com os leitores.
Inútil olhar as colunas dos impávidos defensores das liberdades – supostamente colocadas em risco pelo governo Lula – para ver alguma linha de solidariedade com o colega, que teve sua excelente atuação como ombudsman cerceada pela direção do jornal. Nem é preciso mencionar nomes, todos caíram na vala comum da complacência com a repressão a Paulo Henrique Amorim e depois ao próprio colega da redação. Nem uma palavra, ainda que fosse para justificar sua posição, nada. Vários deles aparecem como membros do Comitê Editorial. Aprovaram a medida? Ou estas foram tomadas sem sequer consulta a eles? Em qualquer dos casos, saem eticamente manchados definitivamente na sua trajetória como jornalistas.
Covardia? Medo de perder o emprego? De cair em desgraça com o dono do jornal? Cada um julgue como queira. Mas é evidente que o jornal e seus colunistas, editores e redatores, confirmaram sua opção de rabo preso com os proprietários e, através destes, com os tucanos e com tudo o que eles representam – a mais rançosa direita brasileira, aquela que produziu o país mais desigual do mundo e que agora resiste ferozmente a um governo que, pela primeira vez – depois de tantos governos apoiados pelo jornal terem reproduzido essa situação – melhorar significativamente a situação do pobres, contra os interesses daqueles com quem o jornal tem seu rabo preso.
Por Emir Sader.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.