Brasília – O Ministério da Fazenda negou há pouco que o governo possa adiar o início da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre vendas de dólares no mercado futuro. Em nota oficial, o gabinete do ministro Guido Mantega desmentiu informações do subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, de que haveria estudos para mudar a data de cobrança e recolhimento do tributo.
“O Ministério da Fazenda esclarece que não há estudo sobre qualquer mudança de conteúdo e nem de data na aplicação das medidas cambiais anunciadas no último dia 27 de julho”, informou o comunicado.
Na última quarta-feira (27), uma medida provisória (MP) alterou a regulamentação do IOF. O governo passou a cobrar imposto de 1% sobre posições vendidas líquidas com derivativos de câmbio, o que, na prática, equivale a taxar as vendas de dólares no mercado futuro. Pela MP, a alíquota pode subir para até 25%.
O IOF só começará a ser recolhido em 5 de outubro, mas a cobrança será retroativa à data do anúncio da medida. Até lá, o setor financeiro e a Receita Federal estão se adaptando para instituir o sistema de cobrança.
Na mesma medida provisória, o governo também fechou uma brecha para as captações externas, obrigando o pagamento de IOF também sobre os empréstimos de prazo superior a 720 dias que forem liquidados antes.
Desde o início do ano, o IOF foi reajustado diversas vezes para conter a queda do dólar. Em março, o governo elevou de 2,38% para 6,38% a alíquota para a compras de bens e serviços com cartão de crédito no exterior. A equipe econômica também taxou em 6% os empréstimos contraídos fora do país com prazo de até 720 dias.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil . Edição: Rivadavia Severo.
=============================
Febraban cobra mais diálogo com o governo
Brasília – O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, cobrou do governo federal um diálogo permanente com o sistema financeiro todas as vezes que forem adotadas medidas cambiais como as anunciadas no último dia 27, que resultaram no aumento da cobrança de impostos em operações com derivativos.
Ao deixar, no início da tarde de hoje (3), o prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília, Portugal disse ser evidente que, no caso desse tipo de medida, não pode haver consulta prévia ao mercado, mas é importante que, depois do anúncio, haja diálogo sobre as questões práticas de implementação das medidas.
Em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o presidente da Febraban apresentou as queixas do setor quanto ao processo de implementação das medidas.
“Viemos falar sobre a implementação das atuais medidas, sobre as dificuldades e complexidade delas, e expusemos tudo isso ao ministro. O diálogo tem sido muito positivo e já vem ocorrendo desde a semana passada, mas em nível técnico. Agora, recorremos ao nível maior, [diretamente] com o ministro e com o presidente do Banco Central”, disse ele.
Aos repórteres, Portugal evitou detalhar de que forma poderia ser efetivado o diálogo no nível pretendido. Ele também não confirmou se a Febraban reivindicou algum tipo de mudança ou ajuste nas medidas de taxação dos derivativos recém-adotadas pelo governo.
Por Daniel Lima – Repórter Agência BrasilEdição: Nádia Franco.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br