Ministra Maria do Rosário propõe parceria com a CUT
Nos dias 7 e 8 de março aconteceu em Brasília o 3º Encontro Nacional dos Secretários e Secretárias de Políticas Sociais da CUT, Confederações e Federações CUTistas. O encontro, organizado pela CUT, teve em sua abertura oficial na manhã de quinta-feira as presenças da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, secretário-geral nacional da CUT; Jandira Uehara, diretora executiva da CUT e Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, responsável pela organização do encontro.
A ministra destacou o pioneirismo dos trabalhadores e trabalhadoras na área dos Direitos Humanos, recordando que a Organização Internacional de Trabalho (OIT) foi fundada em 1919, quase 30 anos antes da própria Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a ministra, logo na 1ª Conferência, a instituição pedia o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, a redução da jornada de trabalho e os direitos da maternidade.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que uma das prioridades da Central são as ações relacionadas às políticas sociais. “Além de emprego e salário, a Central vê o cidadão e a cidadã brasileiro/a como um todo e é isso que diferencia a CUT das demais centrais. Pensamos a sociedade como um todo, pensamos o Brasil”, declarou.
Rosário parabenizou a CUT pelo trabalho na área de políticas sociais e propôs uma parceria com a Central para a criação de uma Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de Trabalhadores e Trabalhadoras. Segundo ela, o governo percebe e trabalha a questão dos direitos humanos como um todo e isso é fundamental para que nenhum direito seja violado. “Não podemos fragmentar porque em cada grupo social, em casa pessoa, quando uma parte dos direitos humanos é violada, são violados todos os direitos”, declarou a ministra.
“A Ouvidoria será mais um importante instrumento para a garantia da não violação de direitos humanos no âmbito do local de trabalho. A CUT aceita o desafio desta parceria e se empenhará na construção de uma proposta”, declarou Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da CUT. “Defendemos os direitos humanos a partir de uma dimensão laica, ampla – como direito à comunicação, à moradia digna, saneamento, transporte público de qualidade, educação pública de qualidade social, saúde, cidade saudável e acessível, além do combate às violações mais extremas como o tráfico de pessoas para exploração sexual e para o trabalho escravo, a exploração do trabalho infantil, além das garantias dos direitos das pessoas com deficiência.
A ministra Maria do Rosário também falou da importância das organizações de trabalhadores assumirem também as “bandeiras” contemporâneas, como a luta por ambientes de trabalho mais adequados, contra a discriminação de gênero, orientação sexual, pessoas com deficiência, além da denúncia do assédio moral e sexual.
Para Vagner Freitas, a CUT tem de ser um agente da transformação, olhar para o Brasil como um todo, pois ainda há muito a se fazer. O presidente ressaltou que as discussões tiradas no encontro precisam ser implementadas nas bases e na CUT nacional.
Sérgio Nobre, secretário geral da CUT, complementou a fala do presidente dizendo que a CUT é uma central muito diferente das demais, como já disseram o ex-presidente Lula (na abertura das comemorações dos 30 anos da CUT) e a presidente Dilma Rousseff (na audiência com dirigentes CUTistas no início de fevereiro). O secretário lembrou que Lula e Dilma disseram que a CUT sempre pensou políticas e soluções para a sociedade brasileira como um todo. “A prova disso foi a luta pelo desenvolvimento econômico e sustentável com distribuição de renda e as marchas pela valorização do salário mínimo. Seria um erro muito grave representar só os/as trabalhadores/as que têm carteira assinada, que estão na nossa base”, ressaltou.
“A CUT tem história na defesa dos Direitos Humanos e queremos avançar ainda mais, apostando na formação dos dirigentes das estaduais, confederações e federações também nessa área”, afirmou Solaney.
Os participantes do encontro também tiraram uma moção de repúdio à eleição do Deputado Marcos Feliciano, do Partido Social Cristão, para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O motivo da nota são as declarações racistas e homofóbicas feitas pelo deputado, que ferem a ética política necessária à reputação daquele que coordenaria um órgão zelador dos direitos humanos.
Fonte: CUT