Barreiras alfandegárias desleais devem ser derrubadas
Da Redação (Brasília) – Durante a reunião de ministros do G-8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) em Dresden, na Alemanha, o ministro brasileiro da Previdência Social, Luiz Marinho, destacou as vantagens da globalização, que abriram oportunidades de avanços tecnológicos às sociedades emergentes, mas enfatizou que a nova etapa da história deve ser menos desigual. Para ele, embora o processo de internacionalização das sociedades esteja baseado na difusão de novos padrões tecnológicos e organizacionais, os benefícios resultantes desse desenvolvimento não são automáticos entre os países e nem mesmo dentro de cada país.
Para o ministro, é “equivocado acreditar que o mero crescimento econômico traga por si a distribuição de renda e o desenvolvimento social desejado por todos”. Melhor distribuição de renda e eqüidade social podem ser conseguidos, segundo Marinho, mediante o livre acesso aos mercados dos países desenvolvidos, sem as barreiras desleais.
“Enfrentamos em nosso País um duplo compromisso: lidar com problemas arraigados, de todo tipo, e simultaneamente, com os desafios dos novos tempos e suas vantagens”, disse Marinho. Ele destacou que políticas conceitualmente muito simples e que não são necessariamente caras, como transferências de renda focalizadas, associadas à educação e saúde são capazes de surtir efeitos sobre a desigualdade e a pobreza. Citou como exemplos o Bolsa-Família, no Brasil, o Oportunidade, no México e programas semelhantes no Chile, Colômbia e em outros países latino-americanos.
Luiz Marinho disse ainda que não apenas programas reativos de combate à pobreza devem ser desenhados. Destacou a importância das políticas de seguridade social, com pilar universal e solidário, público e redistributivo, baseado na solidariedade entre e dentro das gerações, financiado com contribuições sociais e impostos como instrumentos relevantes.
O esforço de reavaliação dos sistemas de seguridade social na América Latina, onde Chile, Argentina e Brasil vêm enfrentando os desafios de equidade e sustentabilidade colocados pelas transformações econômicas, sociais e demográficas foi ressaltado pelo Ministro na reunião. Segundo ele, essas mudanças buscam a universalização da cobertura, com mecanismos de financiamento não-contributivos e que necessariamente não resultarão em um grave ônus para esses países a longo prazo.
A encerrar a palestra ele expressou a sua crença numa maior coesão social, com instrumentos universais que possam forjar os pactos nacionais, permitindo a participação das sociedades num processo de globalização mais justo e equânime. (ACS/MPS)
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.