As centrais sindicais, neste primeiro semestre conseguiram construir um movimento inteligente e, ainda, tiveram a capacidade de manter sua agenda estruturante em pauta – demissão imotivada, terceirização e redução da jornada, por exemplo. Tenho dito que se fosse resolvida esta agenda em favor dos trabalhadores, o Brasil daria um grande salto social.
Mas, na impossibilidade de aprovar esta pauta histórica do movimento sindical, em razão da correlação de forças desfavorável no Congresso, eis que o movimento sindical construiu uma alternativa que, além de ser muito boa e inteligente, fortalece os trabalhadores, tanto economicamente, quanto politicamente.
Parada há 11 anos na Câmara, os movimentos sociais conseguiram destravar a PEC do trabalho escravo, cuja aprovação em segundo turno na Casa foi objeto de grande pressão da sociedade civil.
PLR
Também está em curso um debate que começou no início do ano e pode chegar a bom termo no final deste maio. Trata-se da isenção do imposto de renda da pessoa física para os trabalhadores que recebem participação nos lucros e resultados das empresas.
As centrais formularam uma proposta de isenção até R$ 20 mil. O governo topou a discussão embora, obviamente, questione o valor. A Fazenda topa isentar até R$ 6 mil e o movimento sindical manifestou posição que não aceita menos que R$ 12 mil.
Nesta quinta-feira (31), as centrais sindicais terão encontro com o secretário-geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, e o ministro da Fazendo, Guido Mantega, para tratarem do assunto.
Mais que valor, que é muito importante, pois se trata do poder de compra das famílias, o aquecimento da economia e do mercado interno nesse momento de desaquecimento, está sendo importante a capacidade e a criatividade do movimento sindical para furar o cerco e propor alternativas viáveis que fortalecem os assalariados e suas entidades representativas.
Essa isenção e a valorização do salário mínimo, agora uma política de Estado, cuja proposta nasceu no berço do movimento sindical, ajudarão, com certeza, a melhorar a vida dos trabalhadores, tanto em 2012, quanto em 2013, quando o piso nacional poderá chegar próximo a R$ 668, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual.
Este proposta consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já enviado pelo governo ao Congresso.
Fator previdenciário
Outra demanda que avançou foi o fator previdenciário. “Sob o governo da presidente Dilma, pela primeira vez, há condições objetivas para negociação sobre a flexibilização do fator, tendo por referência a proposta do deputado licenciado e ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vergas (PT-RS)”, avalia o Diap, no editorial de seu boletim de maio.
E segue: “Se as entidades perderem essa nova oportunidade, dificilmente surgirá outra, neste ou em outro governo.” E tudo indica já há essa massa crítica do movimento sindical para destravar esta pendência.
Por Marcos Verlaine, que é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.diap.org.br