HSBC vai rever demissão de lesionados
Banco chegou a questionar os laudos do INSS, mas acabou
concordando em analisar os casos dos demitidos com doença ocupacional
A mesa redonda que aconteceu ontem na DRT entre representantes do HSBC e sindicalistas da base da Federação foi longa e difícil.
O banco enviou o diretor de Relações Trabalhistas, Gilmar Lepchack, que foi acompanhado de seis pessoas, entre advogados, executivos e assistentes.
O primeiro ponto foi a demissão de bancários doentes. O banco alegou que o número de pedidos de revisão era alto e chegou a alegar que alguns dos bancários poderiam ter adoecido por outras razões que não o trabalho na empresa – foram citados como causa praticar jiu-jitsu e tocar guitarra. Seguiu-se, então, uma discussão sobre a diferenciação entre LER e DORT, já que o banco buscava todos os argumentos possíveis para não assumir a responsabilidade pelo adoecimento dos empregados.
O banco, então, colocou que sua intenção era submeter todos os casos à análise pelo INSS e que, de acordo com o resultado, revogaria ou não as demissões. Os sindicalistas alegaram que, se fossem recorrer ao INSS, a situação seria resolvida pela via jurídica. A tentativa de solução negocial, objetivo da mesa redonda, era a forma mais eficiente e prática. Os representantes dos trabalhadores propuseram, então, que fossem enviadas ao banco, para análise, exames de ressonância magnética e laudos médicos de todos os casos apresentados.
Os executivos tentaram, então, desqualificar estes documentos. Uma das representantes do banco, a assistente social Sônia Carvalho, argumentou que as LER/DORT, mesmo diagnosticadas em exames de ressonância magnética, só poderiam ser usadas como motivo para anular a demissão se contassem também do histórico médico do funcionário. Neste momento, os sindicalistas questionaram o exame periódico que é feito nos bancários, alegando que, antes do atendimento, os funcionários assinam um formulário, onde uma parte é preenchida por eles e a outra, pelo médico, durante o exame. Desta maneira, não há como saber o que o profissional de saúde registrou no documento, que não é mostrado ao paciente depois de preenchido. Não é de admirar que a maioria destes exames ateste que o bancário está apto para o trabalho.
Depois de muita discussão, ficou acordado que o banco vai submeter a seus médicos os documentos apresentados pelos sindicatos e revogar a demissão dos bancários em que ficar comprovada a doença. Os casos em que houver dúvida serão resolvidos em nova mesa redonda, marcada para 13 de junho, às 14h.
Neste momento, os sindicalistas apresentaram um caso para revogação imediata. A bancária já tinha o benefício B91 – acidente de trabalho – que lhe garantia estabilidade já que, como está afastada do serviço, seu contrato de trabalho está em suspenso. O banco tentou de todas as formas empurrar este caso para frente, chegando até a não aceitar o documento do INSS que atestava a inaptidão para o trabalho provocada pela atividade laboral. A discussão foi difícil, já que o banco não queria revogar imediatamente a demissão, mas, finalmente, concordou. O HSBC informou, porém, que, caso o benefício do INSS seja convertido para auxílio-doença, a bancária poderá ser novamente demitida. A Federação fez constar em ata que não concorda com esta medida.
O banco questionou se, na hipótese do INSS conceder benefício a outros bancários da lista, os sindicatos exigiriam a revogação imediata das demissões. Ficou acordado, então, que todos os outros documentos de concessão de benefícios seriam anexados às ressonâncias e aos laudos.
Invasão de privacidade
Os sindicalistas levantaram a possibilidade de haver, entre demais os demitidos, portadores de câncer e HIV. Gilmar Lepchack respondeu que o banco tem como política orientar os funcionários com estas doenças a relatarem sua situação, tendo a garantia de manutenção de sigilo. Ele disse que, caso um bancário demitido tenha omitido sua condição de saúde, o banco não tinha como se responsabilizar.
Maria vai com as outras
A Federação levantou, entre os demitidos, três casos de bancários que tinham avaliação positiva do banco e que, mesmo assim, foram desligados nesta leva de demissões. No material de uma das bancárias havia até declarações dos seus superiores imediatos que se comprometiam a enviar referências sobre seu bom desempenho. O banco alegou que nenhuma das demissões havia acontecido sem análise e que passaram 15 meses avaliando os bancários. Argumentaram que outros bancos – citaram Citibank, Unibanco e ABN Real – estão fazendo reestruturações e demitindo e que eles também decidiram fazer mudanças e demitir funcionários. Depois de muita discussão, o banco ficou de rever administrativamente estes três casos.
Em volta da mesa
Compareceram à reunião representantes dos sindicatos de Angra dos Reis, Baixada Fluminense, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro e Três Rios, mais Fabiano Júnior, presidente da Federação, e os diretores Célia Regina da Silva e Vinícius Codeço, ambos funcionários do HSBC. Na mesa estavam, além de Fabiano, Carlos Augusto de Aguiar, o Carlão, do Seeb Rio, Renata Barbosa, da Baixada Fluminense, e Rubens Branquinho, do Seeb Niterói. Pelo banco foram Gilmar Lepchack, acompanhado de dois gerentes regionais, o coordenador de operações, uma advogada e duas representantes do RH do Rio de Janeiro. Rubens Branquinho, do sindicato de Niterói e funcionário do banco, faz uma avaliação da reunião: “A mesa serviu para forçar o banco a reconhecer o direito de reintegração dos bancários que têm LER/DORT. Está claro que falta visão e reconhecimento da gravidade da situação que o funcionário vive em função das doenças ocupacionais.”
Orientação para os filiados
Os sindicatos devem procurar os bancários demitidos doentes em sua base para agilizar a realização dos exames que devem ser entregues ao banco para análise. A Federação tem até dia 21 para enviar a documentação completa para o HSBC.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.bancariosrjes.org.br.