Funcionária da Financeira FIC/Itaú é reintegrada em Araraquara
(Araraquara) A financeira do Itaú, FIC Promotoria de Vendas, que opera no interior do Hipermercado Extra de Araraquara e que pertence ao grupo Pão de Açúcar, em reclamação trabalhista assistida pelo Sindicato dos Bancários de Araraquara foi obrigada a reintegrar uma funcionária demitida em novembro de 2006.
O exame médico demissional dizia que ela não se encontrava apta para demissão, pois apresentava quadro de doença ocupacional (LER/DORT) e em razão da concessão do auxílio doença previdenciário.
A financeira também teve de reativar o plano de saúde da financiaria sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00.
Fonte: Seeb Araraquara.
===================================================
Seeb Sul Fluminense reintegra dois bancários
(São Paulo) O Sindicato Sul Fluminense conseguiu a reintegração de dois bancários. Ana Cristina de Castro, demitida em fevereiro do ano passado, voltou a trabalhar no ABN/Real. Apesar do auxílio doença, ela foi dispensada. Ana, que ainda está em tratamento, sofria de câncer e o Sindicato teve de recorrer a Justiça.
Outra reintegração na base via judicial foi no Bradesco, com o bancário Ricardo Ribeiro Pinto, da agência de Vassouras. Ele foi demitido em 30 de novembro de 2005. Também estava com auxílio doença.
Fonte: Contraf, com Seeb SF.
===================================================
Bancários do HSBC garantem 14 reintegrações no Rio de Janeiro
(Rio) A mesa-redonda entre o HSBC e representantes da Federação RJ/ES e dos sindicatos filiados, que aconteceu dia 12, foi uma das melhores negociações dos últimos anos para o sindicalismo bancário fluminense. Foram reintegrados 14 bancários dispensados na última onda de demissões em massa que aconteceu no banco. Um bancário demitido preferiu reivindicar seus direitos junto à Justiça do Trabalho e seu caso ficou de fora da negociação. Todos os que serão reconduzidos a seus empregos são da base dos sindicatos da Baixada Fluminense e de Niterói e Região. Ficaram pendentes, para serem avaliados pelo banco, mais quatro casos, sendo um de Campos, um da Baixada Fluminense, um do Rio de Janeiro e um de Angra dos Reis. Em todos, o banco alegou que a negativa para a reintegração se deveu a problemas de documentação irregular ou insuficiente. Ficou acordado que tanto os representantes do banco, quanto os sindicalistas vão apresentar todos os papéis que ficaram faltando no menor tempo possível.
Todos os reintegrados, mais os pendentes, são trabalhadores que apresentaram doença ocupacional – LER – comprovada por exames e laudos médicos. Mesmo assim, todos os bancários doentes foram considerados aptos ao trabalho pelo médico do banco que os examinou tanto nos exames anuais, quanto na ocasião da demissão. “Esta negociação foi um avanço importante, porque abre um precedente do reconhecimento da gravidade das doenças ocupacionais na categoria bancária. E também põe abaixo a credibilidade dos exames periódicos e demissionais do banco, que deram laudo de aptidão para todos os bancários doentes que foram dispensados pelo banco”, destaca Rubens Branquinho, representante da Federação na COE do HSBC.
As três demissões por razões administrativas foram mantidas, porque o banco alegou que as funções que os dispensados desempenhavam foram extintas e, portanto, não havia como reconduzi-los a seus postos de trabalho. Entre estes casos, houve bancários que preferiram a demissão, alegando que já não agüentavam mais trabalhar no banco, pois o salário não era bom o bastante para compensar o assedio moral, a pressão pelo cumprimento de metas e os problemas cotidianos do trabalho.
A rápida mobilização dos sindicatos no tratamento do problema das demissões em massa foi decisiva para o sucesso alcançado nesta negociação. “Podemos considerar que a mesa na DRT foi positiva. Foi o maior número de cancelamento de demissões no Brasil. Isso é fruto do trabalho organizado da Federação e de todos os sindicatos do estado, que estiveram presentes e participaram deste processo, que já se arrasta há dois meses, mas que consideramos vitorioso. Para nós, dirigentes, não há satisfação maior que contribuir para o resgate do trabalho e, conseqüentemente, do respeito e da auto-estima destes bancários, que sofreram com a perda momentânea dos seus empregos. Gostaria de destacar o papel dos sindicatos e da Comissão de Empresa do HSBC no estado do Rio de Janeiro, que foram fundamentais para que tivéssemos êxito”, avalia Fabiano Júnior, presidente da Federação.
Demissão em Angra dos Reis
O Sindicato de Angra dos Reis repudia a postura do Unibanco, que de forma arbitrária demitiu um funcionário a beira de completar 30 anos de banco. Este trabalhador era gerente administrativo da agência Angra dos Reis e tem um histórico de doença adquirida durante os 30 anos de trabalho.
Em 2000, o funcionário ficou um ano e meio de licença médica, onde foi emitida CAT pelo próprio Unibanco e confirmado o acidente de trabalho pelo perito do INSS. Voltou ao batente com a recomendação do INSS de trabalhar em outras funções, mas o banco ignorou e manteve o funcionário nas mesmas funções.
No último dia 7 de maio, o funcionário foi demitido. O Sindicato tentou politicamente, em contato telefônico com a diretoria de Relações do Trabalho, o cancelamento da demissão. “Emitimos a CAT e o INSS reconheceu que o trabalhador encontra-se doente, concedendo benefício no código 91. É um desrespeito o que o Unibanco vem fazendo com os bancários doentes”, disse Clóvis Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Angra dos Reis.
Fonte: Feeb RJ/ES.
===================================================
Bancária do Bradesco é reintegrada também em Juiz de Fora
(Juiz de Fora) No dia 11 de junho, a bancária Eliane de Cássia Liquer Navarro foi reintegrada na agência 2180 do Bradesco de Juiz de Fora (MG). Ela foi demitida em novembro de 2006, depois do fechamento do setor Pólo do Bradesco, em Juiz de Fora, mesmo com doença ocupacional, devido ao esforço repetitivo no trabalho de processamento de dados.
Eliane, que começou a trabalhar no Bradesco em 1988, terá todos os seus direitos garantidos. Agora ela está afastada, em benefício do INSS. Acompanharam a funcionária na reintegração, a diretora de Saúde e Condições do Trabalho do Seeb, Cristina Moysés, a diretora de Assuntos Jurídicos, Rose Machado, e a diretora representante do Sindicato e funcionária do Bradesco, Cláudia Valentim. Esta já é a quarta reintegração em 2007.
Fonte: Seeb Juiz de Fora.
====================================================
Indefinição e desrespeito preocupam bancários do BankBoston
(São Paulo) Diversas denúncias de funcionários da central de atendimento à pessoa jurídica do BankBoston e da CAT Tatuapé estão chegando ao Sindicato de SP. Enquanto os funcionários do Itaú no Tatuapé vivem estresse e sobrecarga de trabalho por falta de funcionários, na unidade do BankBoston, localizada à Rua 7 de Abril, centro de São Paulo, os cerca de 30 bancários não sabem o que vai acontecer após a desativação das últimas agências do banco.
“A supervisora na 7 de abril limita-se a dizer que a situação deles está ‘indefinida’ e quem não estiver satisfeito com isso ‘que peça demissão’. O pessoal está muito ansioso devido a essa atitude desrespeitosa do Itaú com relação ao futuro desses pais e mães de família”, afirma a diretora do Sindicato Adriana Magalhães.
Transferência
A central já chegou a ter mais de 100 pessoas, antes da aquisição do BankBoston pelo Itaú. Segundo Adriana, os antigos bancários do local foram transferidos para outras concentrações do Itaú, entre elas a do Tatuapé.
“Entramos em contato com o setor de relações trabalhistas do banco exigindo uma resposta urgente e eles ficaram de dar retorno rápido. A fusão de bancos não pode, de forma alguma, significar demissão ou precarização das condições de trabalho. Há espaço de sobra para recolocar todos os bancários do BankBoston no Tatuapé e em outras concentrações e ainda contratar mais”, diz Adriana.
Fonte: Danilo Pretti Di Giorgi – Seeb SP.
===================================================
Justiça garante reintegração no BNB em Pernambuco
(Recife) Controvérsias à parte, o provérbio “a Justiça tarda, mas não falha” cai como uma luva para Marcus e Ruben, demitidos do BNB em agosto de 2006, em Pernambuco. Sem justa causa. Ou melhor, com causa injusta. Eles ousaram exercer sua cidadania e buscar, judicialmente, as horas extras trabalhadas. “A demissão foi, não apenas uma retaliação do banco, mas uma tentativa de amedrontar os demais. A sentença foi uma vitória contra esta falsa cultura segundo a qual quem está na ativa não pode reclamar seus direitos”, afirma Marlos Guedes, presidente do Sindicato de Pernambuco. Além de anular a demissão, a juíza Mayard de França Saboya, da 16ª Vara do TRT – Tribunal Regional do Trabalho garante indenização por danos morais.
Motivos não faltam para isso. E a sentença enumera alguns: “(…) o fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, ainda que imaterial. (…) Ou saber que esta soma em dinheiro pode amenizar a amargura da ofensa (…)”. Há outras. Durante um ano, Ruben e Marcos tiveram que buscar alternativas para sustentar a si e às famílias. “Deixamos de viver durante os seis primeiros meses. Nossa vida se resumia a buscar documentação, ir à audiências, peregrinar entre o Sindicato e os tribunais”, conta Ruben Gouveia.
Ruben tinha 28 anos de banco quando foi posto para fora da empresa. Esposa e dois filhos. Teve que fazer bico para sustentar a família. Teve que conseguir bolsas para manter os filhos em escola particular. Marcos Viana, 30 anos de BNB, precisou recorrer aos parentes. Tem esposa e quatro filhos. Na época, apenas um não dependia dos pais.
Em sua argumentação, a juíza lembra que, para ingressar, os funcionários prestaram concurso. E, ainda que já não vigore a estabilidade para o empregado público, impõe-se a necessidade dos procedimentos administrativos que fundamentem a ruptura contratual. Para fixar o valor da indenização por danos morais, a sentença considera um mês de salário para cada ano trabalhado. “Foi uma briga de quase um ano. Mas, felizmente, com bom desfecho. Conseguimos, também, a antecipação de tutela. Significa que ainda que o banco recorra, os dois estarão reintegrados”, explica Keila Freire, do escritório Lapenda & Freire Advocacia, que mantem convênio com o Sindicato.
Direito de reclamar direitos
Embora o banco não tenha admitido formalmente, o motivo das demissões ficou claro: “a decisão foi tomada logo depois que o TST – Tribunal Superior do Trabalho publicara decisão mandando bloquear recursos do banco para pagamento da sentença de Marcos”, conta Marlos Guedes. Marcos, como Ruben, vinha obtendo sentenças favoráveis em todas as instâncias quanto à ações de pagamento de horas extras.
O BNB quase conseguiu seu intento de amedrontar os demais. “Recebemos muitas ligações, de colegas que se sentiam à mercê do banco, que achavam que seriam eles as próximas vítimas”, conta Ruben Gouveia, um dos injustiçados. O ato abria um precedente perigoso. “A sentença respalda, entre os trabalhadores, a iniciativa de reclamar seus direitos, mesmo quando se está na ativa”, afirma o presidente do Sindicato.
Sem acordo
As tentativas de buscar um acordo com o banco foram todas frustradas. Em conversa com o Sindicato, a superintendente de Recursos Humanos, Zilana Melo, descartou qualquer possibilidade de rever a decisão. O Sindicato deu um prazo. Se o banco voltasse atrás, suspenderia a ação judicial e o pedido de indenização por danos morais. Não houve acordo. Pior para o banco.
O Sindicato também fez incursões junto a parlamentares com boa interlocução com o governo, a exemplo de Maurício Rands – PT. Mais tarde, ouviu explicações de que não dava para o banco recuar porque a diretoria ficaria desmoralizada. “O banco só perdeu: perdeu a força produtiva destes empregados; terá que restituir todos os direitos trabalhistas e pagar as indenizações. E a sentença ainda dá transparência ao erro da diretoria”, afirma Marlos.
Os bancários fizeram, ainda, moção de repúdio durante Encontro Nacional do BNB. Levaram o assunto às várias negociações com o banco. Tudo em vão. Quando houve a demissão, houve paralisação e ato na agência Agamenon, onde eles trabalhavam (foto). Agora, nesta terça-feira, 12 de junho, haverá novo ato na unidade. Desta vez em comemoração à sentença e como um recado aos trabalhadores: vale a pena brigar por seus direitos.
Fonte: Fabiana Coelho – Seec PE.
NOTÍCAS COLHIDAS NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.
===================================================
Sindicato ganha novamente, TRT reconhece como extras a 7ª e 8ª horas para os Técnicos Sociais
A 5ª turma do Tribunal Regional do Trabalho desta capital, julgou a ação movida pelo Sindicato contra a Caixa Econômica Federal, na qual se postula o pagamento da sétima e oitava horas para os ocupantes do cargo de técnico social (ação nº 01257-2005-008-09-00-3).
O TRT confirmou a decisão do juiz de primeira instância que deu ganho de causa para o Sindicato e condenou a CAIXA a pagar, para os ocupantes do cargo de técnico social, as sétimas e oitavas horas trabalhadas, como extraordinárias.
Contatos:
Declatra (Jane/ Nasser/ Ricardo – advogados) – f: 3233-7455
Depto Jurídico – Sindicato – f: 3015-0523
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.bancariosdecuritiba.org.br.