Audiência pública marcada para esta quinta-feira (27) vai discutir os impactos das mudanças na regulamentação de telefonia móvel e fixa. O conjunto de alterações é objeto de consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cujo presidente, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, é um dos convidados da Comissão de Defesa do Consumidor para o debate.
Proposto pelo deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), o encontro reunirá também entidades de defesa do consumidor. Deverão participar o coordenador do Fórum Nacional dos Procons e superintendente do Procon-BA, Archimedes Pedreira Franco; a coordenadora do Departamento Institucional da Pró-teste, Maria Inês Dolci; e o coordenador-executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sezifredo Paz.
Segundo o deputado Fleury, o debate servirá para avaliar se serão sanados os problemas mais comuns enfrentados pelos usuários de telefonia, como o elevado valor da assinatura básica e dos índices de reajustes praticados pelas operadoras; o atendimento de qualidade duvidosa ao consumidor; a ausência de planos alternativos dirigidos a pessoas de baixa renda; as faturas sem a devida discriminação das ligações efetuadas; e as cobranças indevidas.
A audiência pública será realizada às 10 horas. O local será divulgado posteriormente pela comissão.
Fonte: CNB/CUT