O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta, segunda-feira, dia 29, na Casa dos Bancários: os trabalhadores têm de se mobilizar para exigir melhor aposentadoria, impedir perda de direitos e uma Previdência Social mais justa enquanto estão na ativa. Paim, um dos parlamentares que mais conhece o tema no país, propõe o fim do fator previdenciário (que reduz em até 40% os vencimentos) e aplicação da correção do índice do salário mínimo a todos os benefícios.
Na palestra, para uma platéia lotada no auditório do SindBancários, o senador combateu a tese do déficit da Previdência Social e pregou a universalidade dos benefícios. A direção do Sindicato entregou documento ao senador solicitando sua ação para impedir demissões na fusão do Santander e ABN/Real.
“Vocês já viram juízes ou parlamentares aplicando fator previdenciário em suas aposentadorias? Não”, exemplificou. O senador gaúcho propõe o fim do fator, que foi implementado na reforma previdenciária de 1998, e o retorno do cálculo do valor com base nos 80 maiores salários da ativa. Projeto neste sentido já tem aprovação de diversas comissões do Senado e está na Câmara dos Deputados.
A reposição da correção do mínimo para os vencimentos acima do piso também tramita no Senado. A matéria está em comissão mista de senadores e deputados e tem apoio de 1,2 milhão de aposentados que fizeram abaixo-assinado em todo o país. Caso não haja reposição dos reajustes do piso (cerca de 70%), o senador projeta que, em cinco a seis anos, as aposentadorias valerão um salário minimo!
É do senador também proposta que altera a forma de contribuição das empresas, que hoje tem como base o número de empregados. “Se analisarmos um banco com poucos funcionários (até porque houve redução de pessoal nos últimos anos) mas cujos lucros são altos, a contribução patronal será sempre menor”, exemplifica.
Para o parlamentar gaúcho, a Previdência Social é superavitária. Ele atribui a tese do déficit a setores da economia que querem turbinar a previdência privada. “O cálculo inclui apenas o pagamento sobre a folha e não outras fontes de contribuição, como a Cofins, CPMF etc”, critica o senador.
Ele considera que o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que reduz em 20% os repasses, é medida fundamental para ampliar os recursos.
A palestra foi uma promoção do SindBancários, com o apoio da CUT-RS, Federação dos Bancários do RS, Apcef-RS e associações de bancários aposentados, Estiveram presentes representantes da Agea, Afabm, Agabesp, Afabb e Afaban, além de outras entidades sindicais e associações de servidores públicos.
O diretor de Aposentados e Seguridade Social do SindBancários, Orlando Ribeiro, comemorou a grande participação de aposentados, apesar da chuva. “Os trabalhadores da ativa e aposentados estão mobilizados para barrar qualquer tentativa de retirada de direitos”, salientou.
Fonte: SindBancários.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutrs.org.br.