O presidente Lula é um mestre da oratória e sei que me arrisco a um linchamento ao fazer esta afirmação. No entanto, ela é verdadeira. Dono de uma intuição única, ele lança mão de metáforas inusitadas para explicar situações complexas e consegue atingir o coração do seu ouvinte. A mais nova frase de impacto é que “papel de governo é de uma mãe”. Ela foi dita em Campina Grande, durante a inauguração de uma escola técnica federal, para defender o reajuste de 10% dado ao Bolsa-Família. Defendendo-se de que este aumento tenha viés político-eleitoral, o presidente Lula contou a história de uma menina beneficiada pelo programa, presente no auditório, e levou a platéia às lágrimas ao vaticinar: “Dê oportunidade, com professores que qualquer filho de elite teve neste país, para ver como é possível que uma menina praticamente abandonada pelos pais, criada por uma tia, que recebe uma bolsa de R$ 180 para poder comer, tem futuro”.
“Sem querer querendo”, o presidente trouxe à pauta o tema mais quente da atualidade, talvez o divisor de águas no debate eleitoral do próximo ano: qual o papel do Estado na economia?
Gostaria de aproveitar este espaço para discutir um pouco este assunto, sob o ponto de vista da gestão responsável e do desenvolvimento sustentável.
Como medida de redistribuição de renda vinculada ao cumprimento de determinadas contrapartidas que promovem a qualidade de vida dos beneficiários do programa, o Bolsa-Família é uma bem-sucedida estratégia de economia. Apontado como assistencialismo pelos críticos ortodoxos, a verdade é que este programa alavancou a economia brasileira como um todo e vem funcionando como um neutralizador da crise financeira. Por estes e outros fatores, o Bolsa-Família é considerado pelo Banco Mundial como um dos mais avançados programas de distribuição de renda, entre tantos exemplos aplicados pelos países desde o fim da Segunda Guerra.
Neste ponto, chegamos à questão da “Mãe”. Ao longo da história recente da humanidade, os Estados têm sido os maiores indutores de políticas distributivas que garantem estabilidade econômica e justiça social. No Brasil, o Estado foi indutor da industrialização que permitiu o crescimento do mercado interno, a consolidação de classes médias urbanas e o fortalecimento do que se pode chamar de grande capital industrial e financeiro. A partir dos anos 1980 e durante as duas décadas seguintes, sob a orientação do chamado Consenso de Washington, esta presença do Estado na vida econômica e social diminuiu; a prioridade não era mais distribuir, mas regular políticas fiscais que fortalecessem o mercado e a circulação de capitais, em detrimento de medidas de alcance social. O mote era que o “mercado” daria conta da distribuição de renda, do emprego e da vida melhor.
Com isso, em todo o mundo e aqui no Brasil também, houve um aumento brutal da concentração de riquezas nas mãos de poucos, com diminuição dos mercados internos, dos empregos e da própria idéia de “nação”.
Os movimentos sociais não foram bem-sucedidos em pressionar o “mercado” a distribuir melhor os imensos recursos acumulados. Estes, por sua vez, foram direcionados para as bolsas de valores, criando as condições para o estouro ocorrido em setembro de 2008.
Aí, os Estados entraram em cena novamente, atendendo súplica dos que levaram o mundo à bancarrota. Os governos dos países industrializados, então, despejaram 18 trilhões de dólares em seis meses para salvar bancos. Gordon Brown, Sarkozy, Ângela Merkel e o próprio Bush foram “mães” de banqueiros e especuladores, porque deram dinheiro público sem exigir contrapartidas. Apenas jogaram para um horizonte indefinido a reforma do sistema financeiro.
O próprio presidente Lula liberou IPI para os carros e os eletrodomésticos (umas dez ou doze empresas), cujo total de isenção alcança o orçamento do bolsa-família para 2009: 12 bilhões de reais (mas, este programa beneficia quarenta milhões de brasileiros).
Assim, só com estes poucos exemplos, é possível verificar que o Estado, aqui e lá fora, vem sendo “mãe” de variados segmentos econômicos, conforme a conjuntura política e a necessidade.
O que me interessa, no entanto, é o Brasil. Minha grande dúvida, em relação ao Bolsa-Família, é verificar se a melhoria na qualidade de vida está contribuindo para o avanço da consciência de cidadania destes milhões de brasileiros.
Temos um grave problema a enfrentar, que está junto com a crise financeira e ainda não aparece “em si”: o aquecimento global.
Nosso país tem sido chamado a participar dos fóruns internacionais sobre o tema e tem tudo para ser protagonista das soluções. No entanto, precisa resolver o que quer ser quando crescer.
O dilema é menos saber se o Estado é mãe ou pai e sim se a sociedade vai poder participar das decisões estratégicas e definir qual o Brasil que queremos.
A partir desta definição, o Estado, como indutor e mediador, dirige os recursos de acordo com as prioridades estabelecidas, sem maternalismos.
Para o Instituto Ethos, as empresas, pelo imenso poder que detêm, podem e devem incentivar a construção desta democracia participativa, pois os negócios – e o mercado – só prosperam onde há justiça social, crescimento econômico e equilíbrio ambiental.
Por Ricardo Young.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartacapital.com.br.
===============================================
Reajuste do Bolsa Família é justo e estimula economia brasileira , diz Lula
Ao comentar o reajuste de cerca de 10% do valor dos benefícios do programa Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (3) que a medida representa justiça com a população carente brasileira. Foi uma atitude correta, disse.
Todas as categorias profissionais tiveram reajuste este ano em todo o Brasil e é justo que a gente dê um reajuste este ano em todo o Brasil e é justo que a gente dê um reajuste razoável para os que recebem o Bolsa Família, porque isso via ajudar no aumento de poder de compra deles, afirmou em seu programa semanal café com o Presidente. Quanto mais o povo puder comprar, mais certeza nós temos de que a economia brasileira vai continuar crescendo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 9,68% o valor do benefício do programa bolsa família. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta-feira no diário oficial da União. O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro de R$ 62,00 para R$ 68,00, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, para R$ 20,00 para R$ 22,00. O benefício vinculado aos adolescentes, que era R$ 30,00, passa para R$ 33,00, até o limite de R$ 66,00 por família. Lula também comentou a qualificação profissional dos beneficiários do programa. Na semana passada, em Belo Horizonte, durante cerimônia de formatura de turmas do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para o Bolsa Família, em Belo Horizonte, Lula defendeu o programa e atacou seus críticos, Alguns dizem assim: O Bolsa família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala “o Bolsa família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar” disse.
Antes da cerimônia, em entrevista à rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, o presidente já havia condenado os críticos do benefício. Segundo ele, a porta de saída do Bolsa família é o crescimento econômico do país e a geração de emprego. Somente uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro será capaz de dizer que uma pessoa recebe o Bolsa Família vai ficar vagabundo e não quer mais trabalhar. É não conhecer a sociedade brasileira, afirmou. Na cerimônia, formaram-se 457 pessoas, beneficiadas por um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o setor de construção civil. Duas mulheres, segundo o presidente, tiveram a carteira de trabalho assinada.
Essa é a melhor forma para a gente ir tirando as pessoas do Bolsa Família. Você vai formando profissionalmente as pessoas, a economia vai crescendo, mas gente vai precisar de empregados e empregadas, disse, ao cobrar que mais empresários colaborem com a qualificação profissional de beneficiários. Principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140,00 e R$ 70,00. O presidente disse ainda que o governo já registrou gestos extraordinários de pessoas que devolveram o cartão magnético do Bolsa Família depois de conseguirem emprego.
===============================================
Ipea: desigualdade e pobreza caíram no Brasil durante a crise
Comunicado da Presidência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que, mesmo em meio à instabilidade, houve melhora histórica nos indicadores de desigualdade e pobreza. O resultado será apresentado nesta nesta terça-feira, dia 4, no Comunicado da Presidência nº 25, Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados.
O estudo revela que, ao contrário de outros períodos de grave manifestação de crise econômica no Brasil (1982-1983, 1989-1990 e 1998-1999), que causaram mais pobreza nas regiões metropolitanas, desta vez houve diminuição do empobrecimento no País desde o último trimestre de 2008. A melhora é considerada histórica.
Segundo avaliação do deputado Pepe Vargas (PT-RS), o atual governo tem adotado um receituário distinto dos governos neoliberais que o antecederam. “Nos anos anteriores, a política econômica adotada durante a crise aumentava as taxas de juros com o argumento de que evitaria a fuga de capitais o que, consequentemente, aumentava a pressão sobre a dívida pública”, disse.
Com juros mais elevados, o governo era obrigado a pagar mais sobre os serviços da dívida, reduzindo os investimentos em infraestrutura e em políticas sociais, além de aumentar a carga tributária.
Segundo Pepe Vargas, esse conjunto de medidas produzia um resultado perverso para o desenvolvimento do país. “Essas medidas equivocadas contra a crise levavam o país a uma situação de mais crise ainda, ao contrário do efeito das medidas adotadas hoje”.
“O que nosso governo fez perante a crise foi reduzir a taxa de juros, reduzir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) e reduzir alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda. Consequentemente, o governo teve recursos para continuar investindo em infraestrutura e políticas sociais, como o aumento do salário mínimo e do bolsa família. Isso leva a mais distribuição de renda e redução da pobreza”, afirmou.
Estudo – O Comunicado da Presidência será divulgado às 14h, na sede do Ipea, pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann.
Em junho, o índice de Gini (que mede o grau de distribuição da renda) alcançou nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil seu menor patamar (0,493), em conformidade com a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é usado para medir desigualdade e varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, mais desigual é a sociedade). As metrópoles analisadas foram Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).
Entre dezembro de 2002 (considerado o mês de mais alta medida de desigualdade no país) e junho de 2009, o índice caiu 9,5%. Desde janeiro deste ano, a queda foi de 4,1%.
O estudo também analisa a redução na taxa de pobreza nas regiões metropolitanas e conclui que a velocidade de queda foi diferente em cada uma: São Paulo, Salvador e Recife tiveram desempenho pior que Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
Por Gabriela Mascarenhas, com Informações do Ipea.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.informes.org.br.
=========================================
Crise mundial custou US$ 10 trilhões aos governos, diz FMI
A crise econômica mundial já custou aos governos mais de US$ 10 trilhões, segundo informações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O órgão afirma que os países ricos ofereceram, juntos, US$ 9,2 trilhões em ajuda ao setor financeiro, enquanto as economias emergentes gastaram um total de US$ 1,6 trilhão.
Cerca de US$ 1,9 trilhão foi concedido na forma de adiantamentos, enquanto o restante é representado por garantias e empréstimos.
Os governos devem recuperar a maioria dessas quantias quando a economia mundial se reestabilizar, mas os grandes déficits vão permanecer.
Déficit
O FMI também está revisando suas estimativas do custo da crise para os orçamentos governamentais.
A entidade agora afirma que os países mais ricos do G-20 vão sofrer um déficit orçamentário de 10,2% do PIB em 2009 – o maior resultado negativo para a maioria dessas nações desde a Segunda Guerra Mundial.
Os maiores déficits projetados estão nos Estados Unidos, com 13,5% do PIB, na Grã-Bretanha, com 11,6%, e no Japão, com 10,3%.
Em 2010, no entanto, a Grã-Bretanha deve ter o maior déficit do G-20, com 13,3% do PIB, comparados com 9,7% estimados para os Estados Unidos.
O aumento nos déficits orçamentários foi provocado por uma combinação da gravidade da crise, que derrubou a arrecadação dos governos, e as medidas de estímulo introduzidas por alguns países para tentar incentivar a recuperação da economia.
O FMI estima que os países do G-20 vão implementar planos de estímulo no valor de 2% de seu PIB em 2009, e 1,6% em 2010, mas diz que será difícil medir a eficiência dessa iniciativa.
Apesar disso, o órgão afirma que esses planos já tiveram um grande efeito em limitar a recessão.
Segundo o FMI, esses gastos incentivaram o crescimento dos países do G-20 com taxas entre 1,2% e 4,7% neste ano.
A entidade acredita que o aumento de gastos é mais eficiente que a redução dos impostos para incentivar a demanda, e que isso funciona melhor se aplicado em conjunto com uma política monetária mais flexível e de maneira coordenada em todo o mundo.
Longo prazo
Os dados do fundo mostram ainda a extensão dos danos de longo prazo a crise está provocando para as finanças públicas.
O órgão estima que até 2014, a dívida dos governos alcance 239% do PIB no Japão, 132% na Itália, 112% nos Estados Unidos, e 99,7% na Grã-Bretanha.
Proporcionalmente, no entanto, o aumento na Grã-Bretanha é o maior – com a dívida mais que dobrando em relação aos 44% de 2007.
Agências de classificação de risco alertaram recentemente que poderiam ser forçadas a rebaixar os índices de classificação dos papéis governamentais de países com uma dívida de 100% do PIB ou mais elevada.
Isso poderia fazer o governo ter que gastar mais pagando juros mais altos ao ir ao mercado para levantar dinheiro que financie seu déficit.
O FMI diz que é importante que os governos apresentem estratégias confiáveis para a redução dos déficits a longo prazo, apesar de ter pedido para que eles mantenham o estímulo fiscal a curto prazo.
Os líderes do G-20 devem voltar a discutir a situação econômica mundial em seu próximo encontro, em setembro, em Pittsburgh, nos Estados Unidos.
Por Steve Schifferes – Da BBC News.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/07/090731_crisecustoml.shtml.