Adital – Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele leilão, previsto para 18 de dezembro, no Rio, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
O modelo de exploração em vigor é uma das heranças neoliberais que persistem na administração federal. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, de iniciativa do governo FHC. Ela quebrou o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, abriu o capital da Petrobras (privatizou-a, parcialmente, ao vender 30% de suas ações na bolsa de Nova York) e permitiu a entrada de transnacionais para explorar petróleo e gás do Brasil.
Desde então, o governo federal já leiloou 711 blocos petrolíferos em áreas terrestres e marítimas, num total de 3.383 áreas colocadas em licitação. São 72 grupos econômicos privados atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade de transnacionais, como Shell (anglo-holandesa) e Repsol (espanhola).
Constituída no governo FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, leiloadas a preços irrisórios, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.
Segundo estimativas da ANP, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás; podem chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente, no Brasil, somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Hoje, a produção mundial de petróleo é de 85 milhões de barris/dia.
A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode colocar o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. E, somadas às reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do hemisfério norte.
Seis países controlam mais de 80% da oferta mundial de gás e petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Rússia, Venezuela e Iraque. À exceção da Arábia Saudita e Kuwait, todos têm problemas políticos com os EUA, o que tensiona permanentemente a oferta.
Petróleo e gás natural respondem por mais de 50% da matriz energética global. Porém, as reservas mundiais começam a apresentar sinais de esgotamento. Mudanças estruturais na matriz energética demoram mais de 20 anos para acontecer, o que prolonga a dependência da humanidade deste importante recurso natural.
Na guerra pelo petróleo no mundo, há um verdadeiro “vale-tudo”. Empresas transnacionais manipulam meios de comunicação, corrompem governos e utilizam forças militares (como na invasão ao Iraque e na reativação da IV Frota do comando naval dos EUA na América Latina) para manter sob seu controle as fontes de energia.
As descobertas de petróleo e gás natural na camada pré-sal impõem um grande desafio: decidir como, para que e em que ritmo explorar e produzir as imensas reservas petrolíferas que podem transformar profundamente a economia e os rumos do desenvolvimento nacional.
O presidente Lula tem defendido que essa riqueza seja aplicada em educação e ajude o nosso povo a se livrar da pobreza. É preciso que se debata e aprove uma nova lei do petróleo para superar o “marco regulatório” de FHC e se estabeleça novo pacto federativo a partir de justa repartição dos impostos e royalties oriundos da atividade petrolífera entre municípios e estados (hoje, 62% dos recursos do país oriundos do petróleo são apropriados por apenas nove municípios do Rio de Janeiro).
Para garantir que as riquezas do pré-sal resultem em benefício do povo brasileiro, e não apenas em lucros apropriados por empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, estão sendo coletadas assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que consolide o monopólio estatal de petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social dessas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa eminentemente pública.
Para tornar-se um projeto de lei é preciso 1.300.000 assinaturas, conforme previsto na Constituição. Portanto é fundamental a participação de toda a população. Modelos do abaixo-assinado e mais informações podem ser encontradas pela internet no site: www.presal.org.br
[Autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros].
Por Frei Betto, que é escritor e assessor de movimentos sociais.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.adital.org.br.
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FUP indica greve contra a 10ª Rodada
A direção colegiada da FUP reuniu-se nesta sexta-feira, 05, para discutir os encaminhamentos em relação à mobilização dos petroleiros contra a 10ª Rodada de Licitação da ANP, marcada para o próximo dia 18. O XIV CONFUP deliberou que a categoria entraria em greve, caso o governo desse continuidade aos leilões das nossas reservas de petróleo e gás.
A FUP indica greve nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobrás no dia 16 de dezembro e discutirá com os movimentos sociais e os sindicatos dissidentes a participação nesta mobilização. O objetivo é unificar a luta em todo o país para pressionar o governo a cancelar a 10ª Rodada.
Ao longo do dia 16, a FUP e seus sindicatos também farão um grande ato no Rio de Janeiro, com participação de várias entidades, cobrando a suspensão do leilão. A Federação orienta seus sindicatos a realizarem assembléias a partir de segunda-feira (08) para que a categoria se posicione sobre a greve.
Para barrar a 10ª Rodada da ANP, além do indicativo de greve unificada com todos os sindicatos de petroleiros (inclusive as bases da FNP), a FUP está ingressando na justiça com uma Ação Civil Pública cobrando a suspensão do leilão.
A Federação está também orientando seus sindicatos a transformarem o dia 18 de dezembro, data prevista para a 10ª Rodada, em um dia nacional de luta por uma nova lei do petróleo, massificando a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que visa garantir o controle estatal e social das nossas reservas. O objetivo é ampliar a divulgação do abaixo assinado em todo o país, ampliando a participação da sociedade nesta luta.
Para isso, é fundamental que todos os petroleiros se envolvam na campanha, pois precisamos arrecadar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Se cada trabalhador da Petrobrás coletar 30 assinaturas, conseguiremos alcançar esta meta.
É só baixar o formulário na página da campanha (www.presal.org.br) e buscar assinaturas de amigos, vizinhos e familiares. Nossa luta é para garantir a soberania do país e que a utilização das riquezas geradas pelo pré-sal seja em prol de um futuro digno para todos os brasileiros.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fup.org.br.
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Com informação falsa, mídia e tucanos sabotam a Petrobrás
É forçada e beira a mentira deslavada a matéria publicada sexta-feira (28) pela Folha de S.Paulo com o título “Analistas vêem problema de gestão na Petrobras”. Em comentários no seu blog, o ex-ministro José Dirceu diz que a matéria procura dar uma aparência de isenção ao que escreve mas não é “nada disso”. “A opinião ali não é de analistas, é de tucanos”, afirma Dirceu. Segundo ele, a matéria foi plantada como uma estratégia da mídia e de setores da oposição que tentam sabotar a Petrobras, temendo os avanços da estatal e os benefícios que isso pode trazer para a imagem do governo Lula.
O próprio jornal escreve que um dos “analistas” é tucano, não registra que o outro seja e tem um terceiro “que preferiu o anonimato”, diz a Folha. “A verdade é que no afã de fazer oposição, jornais, quase toda a mídia e os oposicionistas, não se importam de embarcar irresponsavelmente nisso e de pôr em risco a Petrobras”, reclama Dirceu.
Jornalistas de convicção profundamente neoliberal, como Miriam Leitão, também se lançaram de corpo e alma na boataria anti-estatal. A jornalista, que é uma defensora radical do mercado e da iniciativa privada, reclama que “as estatais acabarão monopolizando os recursos disponíveis nos bancos públicos”.
Na opinião do ex-ministro, “o que eles não querem é que a exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal dê certo, principalmente que seja iniciada ainda nesse governo, pelo presidente Lula, por uma administração do PT. Essa é a verdade. O resto é conversa fiada”.
Empréstimos normais
A matéria da Folha sustenta que a Petrobras teria pego empréstimos em bancos públicos porque estaria com “problemas de caixa”.
A oposição, por sua vez, também tem se prestado a alimentar a boataria anti-Petrobras. O tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse na tribuna do Senado na última quarta-feira (26) que a Petrobras está atrasando pagamento a fornecedores. Tanto a suposição da Folha quanto a informação dada por Jereissati não correspondem à verdade.
“Exatamente porque é bem dirigida e administrada, ao contrário dos tempos tucanos, a empresa, na ausência de crédito em nível internacional e com a queda do preço do petróleo e a crise que já chegou, iniciou um programa de economia. Como, aliás, todos nós estamos fazendo – cidadãos, famílias, empresas. Talvez como é rico e sempre se apoiou no Estado, o senador tucano não o esteja fazendo, não precise limitar gastos e despesas secundárias”, relata o ex-ministro.
“Essa história de atraso nos pagamentos da Petrobras a fornecedores é boato criminoso. Cheira a sabotagem, repito, contra o País e não só contra a estatal”, reclama Dirceu.
Sobre o empréstimo da Caixa Econômica Federal (CEF), o diretor de finanças da Petrobras, Almir Barbassa é claro: a empresa fez 18. Isso mesmo, 18 operações de crédito esse ano, entre as quais uma de R$ 750 milhões com o Banco do Brasil (BB), algumas no mesmo volume de R$ 2 bilhões do que fez com a CEF, e que está autorizada a fazê-lo porque (a da Caixa) era a melhor taxa de juros do mercado naquele momento.
A Petrobras lucrou no trimestre R$ 10,9 bilhões, pagou R$ 11,4 bilhões de impostos em outubro pp. e, de participações especiais, nada menos que R$ 4,7 bilhões em royalties. É preciso lembrar que parte desse lucro é operacional, não gera caixa, já que sua origem é cambial e que os altos preços do petróleo tem seu reverso no pagamento de participação especial.
Ontem, a Petrobras divulgou comunicado a respeito de sua saúde financeira. De acordo com a companhia, seu Plano de Negócios no período de 2008 a 2012 prevê investimentos de US$ 112,4 bilhões (média anual de US$ 22,5 bilhões), com necessidade de captações médias anuais de US$ 4 bilhões.
No texto, a empresa esclarece que “em virtude das condições atuais do mercado financeiro internacional e a solidez do Sistema Financeiro Nacional, as Companhias brasileiras, incluindo a Petrobras, vem utilizando com maior frequência o mercado doméstico, para suprir suas necessidades normais de financiamentos. Além disso, a evolução do câmbio propicia melhores condições para captações no mercado interno, diminuindo a exposicao da empresa a dívidas em dólar”.
Dilma: disputa política indevida
Ministros do governo Lula também ficaram indignados com a boataria e pelas mentiras espalhadas pela imprensa e pela oposição.
A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) disse que está havendo uma disputa política “absolutamente indevida”. “Os bancos públicos federais são grandes instrumentos do País para que a crise de crédito não tenha um efeito perverso sobre toda a economia. A Caixa Econômica Federal pode perfeitamente emprestar para a Petrobras. A Petrobras é uma ótima pagadora. Além disso, à Caixa não está faltando recursos, pois o governo liberou – e não só para a Caixa – mais de R$ 100 bilhões de compulsórios, para os bancos em geral”, afirmou Dilma. “Então não há falta de crédito. Há uma disputa política absolutamente indevida.”
“A Sadia teve recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nós emprestamos para a Aracruz, nós emprestamos à Votorantim. Mas agora que história é essa de que não podemos emprestar para uma das empresas mais sólidas do Brasil?”, reclamou.
“O pré-sal é uma das coisas mais importantes que tem no País e mostra justamente o imenso potencial da Petrobras. É fantástico que nós, por questões de divergências político-partidárias, questionemos um empréstimo que é absolutamente normal”, afirmou a ministra.
Durante sua palestra, Dilma apontou a exploração do petróleo da camada de pré-sal como uma das principais saídas para a retomada do crescimento brasileiro. “Se tem uma empresa no Brasil que qualquer banco do mundo irá emprestar, assim que passar esse medo dos mercados, é a Petrobras.”
Ela classificou de ridículas as declarações feitas pelo senador Tasso Jereissati de que a Petrobras estaria enfrentando sérios problemas de caixa e por isso teria pego o empréstimo.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, também criticou as especulações de que a Petrobras estaria com problemas financeiros. Quem torce contra a Petrobras torce contra o Brasil, afirmou o ministro após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo ele, houve exagero no caso e o empréstimo foi um procedimento normal.
Apesar de todo o esforço da oposição e da mídia em sabotar a Petrobras, as ações da empresa subiram nesta sexta-feira.
Por Vermelho. Da redação, com agências.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fup.org.br.