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O pré-sal e o desenvolvimento social sustentável do Brasil

“O pré-sal e o desenvolvimento social sustentável do Brasil” foi o centro do debate da FUP e especialistas

Nesta segunda-feira, 26 de julho, foi realizada a terceira etapa do Seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades”, realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP. Desta vez, o tema debatido foi o “O pré-sal e o desenvolvimento social sustentável do Brasil”. O debate teve como palestrantes o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, o economista e técnico do IPEA, Sérgio Gobetti, o jornalista e ambientalista Washington Novaes e o diretor do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano.

O coordenador da FUP, João Antonio de Moraes afirmou que o monopólio estatal também é o melhor caminho para garantir a soberania energética e desenvolvimento social com sustentabilidade ambiental. Moraes ressaltou que 5% (o que pode chegar a 900 bilhões de dólares) do Fundo Social proposto no Projeto de Lei dos trabalhadores, sejam para compensações ambientais, pesquisas e investimentos em fontes alternativas de energia. “A Petrobrás é a única empresa de petróleo que tem condições de garantir segurança na indústria de petróleo, nós trabalhadores também temos muitas demandas e reivindicações em relação a esta questão”, destacou.

O jornalista e ambientalista, Washington Novaes afirmou que de acordo com a Agência Internacional de Energia, o investimento em novas tecnologias, que possibilitem o seqüestro de carbono na fonte e o seu armazenamento no fundo da terra, pode ser uma das soluções que garantam ao mundo, uma matriz energética compatível com a redução de emissões de carbono. O ambientalista também citou os danos que o acidente da BP causou no meio ambiente, e ressaltou os impactos do desastre na indústria mundial de petróleo, como queda nas ações das maiores petrolíferas e a regulação da exploração em mar. “As questões ambientais terão enorme importância na exploração do pré-sal, e certamente devem ser levadas em consideração. A influência global e internacional no andamento desta questão será imensa, além disso, temos um compromisso com as futuras gerações, que é deixar um mundo que vale a pena viver”, disse Novaes.

Para o técnico do IPEA, Sérgio Gobetti, as descobertas do pré-sal abrem enormes possibilidades de desenvolvimento para o país, com receitas adicionais apropriadas pelo setor público. Ele afirmou que o sucesso destas jazidas também está relacionado à forma como tais recursos serão repartidos e aplicados, gerando renda para as atuais e futuras gerações. “É preciso avançar em regras mais efetivas, tanto para o fundo social da União, quanto para os gastos de estados e municípios e diferenciar o tratamento da legislação entre petróleo produzido em terra e em mar”, ressaltou o técnico.

O diretor do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano, também defendeu o monopólio estatal como o melhor modelo de exploração do petróleo brasileiro, afirmando que para isso, é preciso uma grande movimentação popular como foi a campanha “O Petróleo é nosso”. “Nós queremos melhorar a Petrobrás e torna-la uma empresa 100% pública, com responsabilidade ambiental e controle social, através da participação dos trabalhadores em seu conselho de administração”, destacou o sindicalista.

Além da participação da FUP e sindicatos, o evento também teve a presença de professores, universitários, integrantes de movimentos populares, técnicos, especialistas, e representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” foi o terceiro evento realizado com apoio da FUP, visando ampliar a discussão na sociedade sobre legislação do setor petróleo e soberania nacional. O primeiro e o segundo debate foram realizados em São Paulo. Os próximos eventos estão previstos para os próximos meses, e deverão ser realizados nos estados do Espírito Santo e Bahia, sempre envolvendo nos debates representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos.

Por Imprensa da FUP.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.presal.org.br.

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Presidente Lula sanciona lei que cria empresa para gerenciar o pré-sal

Brasília – A lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal, foi sancionada na manhã de hoje (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. O projeto foi aprovado no Senado no dia 7 de julho último.

A empresa terá como objetivo gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A execução das atividades de exploração não será de responsabilidade da PPSA. Ela também terá como função monitorar e auditar a execução dos projetos de exploração e os custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção, além de fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias.

Os recursos da PPSA virão principalmente das rendas obtidas com a gestão dos contratos de partilha de produção, dos contratos que celebrar com os agentes comercializadores de petróleo e gás natural da União.

A estatal será vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília. Os membros do conselho de administração da nova empresa serão nomeados pelo presidente da República, e os funcionários selecionados por meio de concurso público.

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil . Edição: Antonio Arrais.

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Dilma diz para cientistas que o país precisa de novas tecnologias para explorar o pré-sal

Natal – Em encontro com a comunidade científica e estudantes participantes da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu uma atenção maior para a produção científica nas áreas em que o Brasil necessita de desenvolvimento, entre elas, a de novas tecnologias para a exploração do petróleo do pré-sal.

“Precisamos do desenvolvimento tecnológico porque seremos os maiores consumidores da exploração do petróleo em águas profundas”, afirmou Dilma, para uma plateia reunida no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde ocorre a reunião da SBPC.

A candidata também propôs, se eleita, ampliar para 450 o número de centros tecnológicos no país, aumentar a concessão de bolsas de pesquisa, formar 220 mil pesquisadores, apoiar a construção de satélites para monitoramento da Amazônia e outros biomas e incentivar o desenvolvimento de combustível nuclear.

Segundo Dilma Rousseff, a política de crescimento do setor deve estar sempre aliada à melhoria dos salários dos professores e do sistema educativo, iniciativa, segundo ela, já desenvolvida no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso, a candidata destacou as ações de Lula na área, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Ciência e Tecnologia, com investimentos acimas de R$ 41 bilhões.

Em seu discurso, Dilma afirmou ainda que sua eleição será a da esperança vencendo o medo novamente, lembrando o slogan usado na primeira eleição de Lula a presidente. Segundo ela, a geração de empregos no país foi a principal arma para vencer esse medo.

Um documento elaborado pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências, com as principais reivindicações da comunidade científica, no qual destaca a valorização da educação, foi entregue a Dilma Rousseff, a primeira entre os principais candidatos à Presidência da República a se encontrar com os cientistas. Na próxima sexta-feira (30/07), será a vez de Marina Silva, do Partido Verde (PV). O candidato José Serra (PSDB) não comparecerá porque já tinha outros compromissos agendados, conforme os organizadores da SBPC.

Por Carolina Pimentel – Enviada Especial . Edição: Aécio Amado.

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Brasil precisa avançar na formação de pesquisadores das ciências do mar, avaliam especialistas

Natal (RN) – A falta de pesquisadores em ciências do mar é um dos entraves para o desenvolvimento dos estudos nessa área no país, avaliam os participantes da 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal.

Dados mostram que o número de pesquisadores dedicados às ciências do mar é reduzido em comparação a outros segmentos. De 1968 a 2008, 6.725 estudantes graduaram-se em cursos de ciências do mar, sendo 38,5% engenheiros de pesca e 33% oceanógrafos, de acordo com informações publicadas pela SBPC. Atualmente, o país dispõe de 38 cursos de graduação específicos para atividades no mar, porém 25 deles surgiram há menos de dez anos. Na pós-graduação, há 29 mestrados e 21 doutorados.

Para o oceanógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará, Carlos Schettini, a carreira tem poucos atrativos de trabalho – o que afasta os universitários. “É preciso tornar a carreira acadêmica interessante. Dinheiro tem, o problema é que não tem gente”, disse.

O coordenador da reunião da SBPC, Aldo Malavasi, aponta o alto custo do trabalho de campo nos mares como outro obstáculo – e cita os gastos para compra e manutenção de um barco. “Nesses trabalhos, é necessário usar meios mais complexos e caros, como barcos. O deslocamento e a pesquisa de animais marinhos são mais complicados em comparação à uma excursão terrestre, onde você tem uma rede hoteleira, por exemplo”, disse à Agência Brasil.

A comunidade científica espera um aumento no número de cursos e interessados no tema por conta da exploração do petróleo na camada pré-sal e das discussões sobre os efeitos das mudanças climáticas nos mares e oceanos.

Os pesquisadores cobram também a criação de um instituto governamental para a coleta e análise de dados a respeito do ambiente marinho.

Na abertura da reunião da SBPC, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, liberou R$ 30 milhões para a implantação de dois centros focados nas ciências do mar. Os recursos serão aplicados por meio de editais de propostas a serem lançados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Por Carolina Pimentel – Enviada Especial. Edição: Lílian Beraldo.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

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Investimento da Petrobras cresce 30% no semestre

A Petrobras acelerou a execução dos projetos de ampliação da produção de petróleo, derivados e gás natural e elevou em 30% o investimento realizado no primeiro semestre deste ano em comparação a igual período de 2009. Entre os meses de janeiro e junho, esses gastos totalizaram R$ 34,8 bilhões, frente aos R$ 26,8 bilhões movimentados durante primeira metade do ano passado.

As estatísticas sobre a execução das obras de aumento da capacidade mostram que o grupo Petrobras, composto por 29 empresas, tem conseguido conferir agilidade aos projetos, ao mesmo tempo em que opera com um volume maior de recursos. Em 2009, o orçamento anual do grupo era de R$ 66 bilhões. Em 2010, esse volume de recursos passou para R$ 79,3 bilhões.

Os dados são do Ministério do Planejamento e evidenciam que as empresas coligadas à Petrobras apresentaram o melhor desempenho que as companhias federais de outros setores de atividade. “Alguns programas, principalmente no âmbito do setor petróleo, se destacam em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados, como também pelo empenho que as empresas por eles responsáveis dedicam em execução, medido pelos respectivos indicadores de desempenho”, destaca relatório elaborado pelo Ministério do Planejamento.

Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), integrante da Comissão de Minas e Energia, o incremento dos investimentos ano a ano é uma tendência histórica da Petrobras. “Com o pré-sal, essa tendência se acentuou principalmente no que diz respeito a expansão do parque de refino. Além disso, houve maior agressividade da empresa no campo internacional, onde a Petrobras tem contratos em países, principalmente africanos, como Angola. Isso reflete a política que vem sendo implementada pelo governo Lula de expansão da oferta de energia e ao mesmo tempo a consolidação da execução do programa estratégico da empresa que previa esses investimentos”, destacou Luiz Alberto.

O gasto do primeiro semestre representa 43,9% do montante previsto para o ano, restando, portanto, mais da metade da execução para o período entre julho e dezembro. Os maiores desembolsos registrados entre janeiro e junho ocorreram em projetos de extração e refino de petróleo, exploração de gás natural e na indústria petroquímica.

Das 29 empresas do grupo, os dispêndios se concentraram na Petróleo Brasileiro, Comperj, Petróleo Netherlands e Petróleo Internacional Braspetro. O desempenho do grupo no primeiro semestre também evidencia que a Petrobras vem conseguindo dinamizar expressivamente sua capacidade de investimento. Os dados mostram que o investimento passou de R$ 15,6 bilhões no primeiro semestre de 2007 para R$ 34,8 bilhões neste ano até junho.

A estatal do petróleo é a grande responsável pela guinada do investimento consolidado das empresas federais. Dos R$ 37,9 bilhões gastos pelas 75 companhia entre janeiro e julho, R$ 34,8 bilhões foram do grupo Petrobras. O restante ficou com as demais empresas.

Por Equipe Informes, com informações do jornal Valor Econômico.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.

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