Polícia Federal faz operação para desarticular grupo que montou sistema bancário ilegal
Brasília – A Polícia Federal e a Receita Federal realizam hoje (30) a Operação Ouro Verde para desarticular duas redes ilegais de câmbio e de remessa de valores para o exterior. A ação ocorre nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O grupo participava também de esquemas de evasão fiscal e de fraudes na importação. De acordo com nota divulgada no site da Polícia Federal, a organização instalou uma espécie de sistema bancário paralelo. O grupo oferecia serviços bancários, como manutenção de conta corrente e investimentos, compra e venda de moeda estrangeira, além de remessa de valores para o exterior sem declarar ao Banco Central.
Segundo a Polícia Federal, os serviços permitiam à organização ocultar e lavar dinheiro obtido com a prática de diversos crimes, especialmente contrabando e tráfico de drogas.
As investigações começaram em novembro de 2005. A polícia descobriu que o grupo possui contas em paraísos fiscais, em países como Alemanha, Estados Unidos e China, além de empresas off-shore (que se estruturam como uma espécie de zona livre de impostos, ou seja, paraísos fiscais) no exterior. A organização já teria movimentado mais de US$ 10 milhões. A Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente 560 contas bancárias ligadas ao esquema.
A organização tem como clientes mais de 30 empresas, que estão sendo alvo das buscas da Polícia Federal. Algumas dessas empresas, além de evasão de divisas, promoviam importação fraudulenta de pneus usados.
No Rio Grande do Sul, a Polícia Federal descobriu o envolvimento de uma das maiores financeiras do estado, utilizada como fachada para lavar o dinheiro.
Cerca de 700 policiais federais e 160 auditores fiscais participam da operação. Em Santa Catarina, estão sendo cumpridos 76 mandados de busca e apreensão e cerca de 15 mandados de prisão. No Rio Grande do Sul, foram expedidos 55 mandados de busca e apreensão e mais 20 de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, os presos são, em sua maioria, doleiros e empresários. Eles responderão por crime de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, funcionamento de instituição financeira sem autorização legal, entre outros.
A operação foi denominada Ouro Verde como alusão à cor das cédulas de dólar e ao lastro metálico da moeda americana.
Por Marcela Rebelo – Repórter da Agência Brasil.
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Operação combate sonegação de impostos no interior da Bahia
Brasília – Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal iniciaram na manhã de hoje (30) a operação “Malha Sertão”, destinada a combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, em cidades do interior baiano. Os crimes foram planejados e executados por contadores e prestadores de serviços de informática contratados por prefeituras, que adulteravam as Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) emitidas por órgãos públicos.
A nota, divulgada no endereço eletrônico da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), informa que a fraude beneficiou cerca de 100 pessoas, nos exercícios de 2004 a 2006, envolvendo contribuintes dos municípios de Feira de Santana, Uauá, Canudos, Umburanas, Monte Santo, Juazeiro e Rafael Jambeiro. Até o momento, a Delegacia da Receita em Feira de Santana, que jurisdiciona a região, apurou que aproximadamente R$ 800 mil foram restituídos indevidamente e estima que o golpe passe de R$ 2 milhões.
Num primeiro momento, os fraudadores transmitiam pela internet as DIRFs retificadoras em nome de prefeituras e órgãos municipais, incluindo beneficiários que não prestaram efetivo serviço. Depois, transmitiam Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física fraudulentas, requerendo restituição do imposto supostamente retido. Numa terceira etapa, os fraudadores transmitiam novas DIRFs, excluindo os falsos beneficiários.
Inicialmente, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de 11 mandados de prisão. A Receita Federal está intimando todos os contribuintes que receberam restituições indevidamente, o que deve resultar em multas de 150% a 225% do valor restituído. Depois, a Polícia Federal vai instaurar inquéritos policiais para indiciamento dos envolvidos. O reconhecimento espontâneo da dívida, antes de iniciado o procedimento fiscal, reduz a multa a ser aplicada e evita a denúncia ao Ministério Público.
Por Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil.
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