OIT: 614,2 milhões de pessoas trabalham mais de 48 horas semanais
Brasília – Em todo o mundo, 614,2 milhões de pessoas trabalham mais de 48 horas semanais, jornada acima das 40 horas por semana adotadas em grande parte dos países. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o contingente representa 22% da força de trabalho mundial.
O gênero e a idade aparecem entre as questões relevantes para determinar a duração do trabalho. Segundo a OIT, os homens tendem a executar jornadas mais longas, porque as mulheres precisam se dedicar ainda à família e à casa. Em relação à faixa etária, os jovens e as pessoas em idade de se aposentar trabalham menos horas.
Entre os países onde os trabalhadores cumprem a maior carga horária estão o Peru (50.9%), a República da Coreia (49.5%), a Tailândia (46.7%) e o Paquistão (44.4%). O Brasil está em 13º lugar, com 19.1%.
A OIT afirma inda que tentativas de redução da jornada em alguns países têm enfrentado obstáculos porque os empregadores usam as horas extras como forma de aumentar a produtividade dos empregados, que, por sua vez, necessitam trabalhar mais horas para poder garantir melhores salários.
Para a entidade, os acordos sobre jornada de trabalho devem favorecer a saúde e a segurança no trabalho, a compatibilidade com a vida familiar, além de promover a igualdade de gênero.
Por Roberta Lopes – Repórter da Agência Brasil.
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Reduzir jornada para gerar empregos
Confira artigo de Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, publicado pelo Correio Braziliense
A busca pelo controle e redução da jornada de trabalho é tema universal que remonta aos primórdios do capitalismo. Sempre presente na agenda da classe trabalhadora, é centro de disputa entre patrões e empregados pelo controle do tempo gasto na produção de bens e serviços. Enquanto o capital deseja ampliar o tempo de trabalho visando aumento do lucro, os trabalhadores buscam apropriar-se desse tempo para exercer a vida plena, para que o trabalho faça parte da vida sem exploração.
No século 19, o objetivo da redução da carga horária visava à melhoria na qualidade de vida, ou seja, mais tempo livre. Já no final do século 20, o princípio passou a ser instrumento de geração de emprego, para além da qualidade de vida. Neste momento, segundo o Dieese, a redução da jornada, além de significar mais qualidade de vida e geração de mais de 2 milhões de postos de trabalho, é também fator de distribuição de renda.
Hoje a introdução de novas tecnologias exige do trabalhador mais tempo ao trabalho, impondo limites na vida privada, familiar e de lazer, apesar do avanço tecnológico. Nesse processo, algumas conclusões: 1) Se o desenvolvimento tecnológico é um bem social, deveria ser usado em prol da sociedade e não ser apropriado somente por parte dela; 2) a introdução das novas tecnologias deveria ter o papel de diminuir o peso do trabalho sobre os empregados, deixando mais tempo livre para o seu desenvolvimento, intelectual e humano; 3) toda a sociedade seria beneficiada, pois homens, mulheres e jovens teriam mais saúde e muito mais qualidade de vida, além do aumento na oferta de empregos.
A retomada da luta pela redução da jornada de trabalho completa nove anos. De lá para cá, tivemos duas eleições (2002 e 2006), além de pleitos municipais e muitos debates, mas ainda não houve sequer alteração no texto da Constituição sobre o tema. Não se pode mais adiar a votação da proposta no Congresso Nacional. Muito menos aceitar argumentos parciais e simplistas que dizem que as empresas não podem suportar os custos com a redução da jornada de trabalho. Podem e devem, pois todos ganham. De acordo com estudos técnicos do Dieese, a redução de quatro horas diárias na jornada traria custos adicionais mínimos para as empresas (1,99%), custos facilmente absorvidos pela produção e pelos lucros multiplicados, justamente por causa da geração de novos postos de trabalho.
Infelizmente a jornada só cresce no Brasil, tornando-se, em muitos setores, algo insuportável. Hoje são frequentes as doenças causadas pelo excesso de trabalho estresse, depressão e lesões oriundas de me tas inalcançáveis, quando a competitividade entre os trabalhadores se tornou fonte inesgotável de lucro para muitas empresas. A CUT acredita que é possível mudar esse quadro. Defende a aprovação imediata dos projetos de emenda constitucional que reduzam a jornada de trabalho para 40 horas semanais (PEC 231/95 e PEC 393/01).
Além disso, apresentou ao Congresso proposta que restringe o uso da hora extra, aumentando o valor do seu percentual de remuneração de 50% para 75% da hora normal. Para a CUT, é fundamental aliar redução de jornada com severos limites no uso de horas extras. As empresas não podem continuar utilizando a eventualidade da hora extra de forma abusiva. Desse jeito, os trabalhadores serão cada vez mais reféns desse instrumento, um paliativo disfarçado de complemento de renda.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego, publicados recentemente pelo Correio Braziliense, bem mostram que R$ 20,3 bilhões em horas extras podem não estar sendo pagos anualmente aos trabalhadores, já que não são computados pelas empresas. É evidente que isso é prejuízo não só aos empregados, que trabalham e não recebem, mas aos cofres da Previdência Social e do FGTS, sem contar os cerca de 900 mil empregos que deixam de ser gerados no país.
É hora de mudar. O Brasil tem uma das jornadas de trabalho mais longas do planeta, o que lhe garante um dos últimos lugares quando o assunto é o valor da hora paga. A constatação nos desafia a repensar com seriedade o real valor da mão de obra no país. É por isso que as centrais sindicais lutam para que a jornada e o uso de horas extras tenham limites garantidos na Carta Maior, pois ambas versam sobre a universalidade da classe trabalhadora e a garantia de seus direitos.
Por Denise Motta Dau, que é Assistente social e mestre em saúde coletiva do trabalho, é secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e organizadora do livro Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.