Duas décadas após o início da redemocratização do Brasil, o PT e o PSDB caminham para uma quarta disputa polarizada pelo comando do governo federal. Liderando os blocos de governo e oposição nas três últimas Legislaturas do Congresso Nacional, ambos tornaram-se os principais partidos da democracia brasileira, contrapondo-se ideologicamente e representando alternativas distintas da agenda política e da estratégia eleitoral.
O professor Celso Roma, do Departamento de Ciência Política da USP, estudou as diferenças entre o PT e o PSDB a partir de suas origens, da organização de suas estruturas internas, de seus programas e dos discursos de seus líderes e filiados. O resultado dessa pesquisa foi apresentado e publicado no X Encontro de Latinoamericanistas Espanhóis, realizado na Universidade de Salamanca, Espanha, em maio de 2004. Trata-se de uma análise fundamental para compreender o que está em jogo na eleição presidencial deste ano.
Com o título “Organização de Partidos no Brasil: o PT e o PSDB em Perspectiva Comparada”, o estudo mostra porque o PSDB deve ser considerado um partido de centro-direita e o PT, com transformações ainda em curso, caminhou da extrema-esquerda para a centro-esquerda do espaço político nesses 26 anos de existência, completados na semana passada.
Criado por congressistas com larga experiência no jogo político, o PSDB construiu uma estrutura de decisão descentralizada, com autonomia para os líderes e escassa participação dos demais filiados. Tornou-se um partido de quadros, como os liberais e os conservadores. Ao contrário, o PT teve origem em setores organizados da sociedade civil e convergiu para uma estrutura hierárquica com ampla participação de seus partidários na definição das ações do partido – características de um partido de massas, com democracia interna, forte adesão à ideologia e estrutura centralizada e disciplinada, como os partidos socialistas e comunistas.
Motivado pelos princípios de deliberação e centralismo democrático, o PT incluiu mecanismos diferenciados na sua estrutura organizacional: núcleos de base, contribuição obrigatória de seus filiados, concepção de que o mandato parlamentar pertence ao partido, aceitação das tendências internas e eleição direta dos dirigentes em todos os níveis de direção. Com essas regras, o partido burocratizou a estrutura decisória e criou mecanismos de consulta às bases para estimular a participação dos filiados, o que implica no choque constante de opiniões e vontades.
Os fundadores do PSDB, ao contrário dos fundadores do PT, eram políticos com experiência em eleições e no Parlamento, totalmente adaptados ao jogo eleitoral. Por suas circunstâncias de origem, formou-se uma organização favorável às ações autônomas dos líderes. Os membros do partido não podem impedir ou influenciar nas decisões tomadas pela liderança. Com isso, a coordenação de estratégias nacionais fica centralizada nas direções mais altas do partido. Isso facilita as ações estratégias do PSDB no campo nacional.
Apesar de o PSDB ter postulado, inclusive em sua legenda, a posição de partido social-democrata, as condições de sua origem, o tipo de atuação partidária de seus líderes e seu programa diferenciam a legenda tucana de outros partidos historicamente social-democratas. Os membros do PSDB não criaram o partido em articulação com as classes operárias e os sindicatos, tal como fez o PT. Além disso, não apresentam uma ideologia à esquerda voltada para a defesa do emprego e da renda do trabalhador e não estruturaram um corpo burocrático de tomada de decisões, para controlar os parlamentares e organizar setores da sociedade civil.
Diversamente, o PT teve uma origem típica de um partido social-democrata, mesmo não aceitando, desde o começo, o projeto da social-democracia. Articulou as preferências ideológicas de grupos sociais organizados para um objetivo socialista e vinculados a setores da sociedade civil, montando uma estrutura democrática, por meio da qual tanto a base do partido quanto suas tendências internas podem influenciar as decisões, inclusive as estratégias nacionais.
Os programas dos partidos e as opiniões dos filiados expressam concepções intervencionistas que posicionam o PT à esquerda do espaço político e concepções liberais que situam o PSDB na centro-direita. O programa do PSDB se orienta por uma agenda liberal. Suas propostas se concentram na desregulação da econômica, na abertura da economia nacional ao mercado internacional, na reforma do estado e nas privatizações de empresas públicas.
O eixo central do programa tucano é a busca de ruptura com o modelo de desenvolvimento baseado no Estado e no forte nacionalismo que predomina desde a década de 1930. O Estado deveria deixar de tutelar os cidadãos, retirando-se inclusive, das relações conflitivas que envolvem os atores da sociedade civil organizada, especialmente nas relações entre capital e trabalho. No que se refere às questões sociais, como a distribuição de renda e o combate à desigualdade, o programa do PSDB pretende solucioná-los com os efeitos positivos que trariam a estabilidade da moeda, o controle dos gastos públicos, a descentralização administrativa e o desenvolvimento sustentado.
Diferente do programa tucano, o programa do PT defende que o combate à pobreza e às desigualdades sociais é uma condição básica para a solução do problema do desenvolvimento econômico. No início dos anos 1980, o partido apontava para uma sociedade sem classes de explorados e exploradores, favorável ao não pagamento da divida externa brasileira e totalmente contra qualquer política de privatização das empresas estatais. Posicionou-se totalmente contra a abertura da economia nacional, inclusive declarando publicamente a intenção de revisar as privatizações realizadas. A proposta do PT, por muitos anos, foi interferir nas relações entre capital e trabalho para que se configurem novos padrões de apropriação da renda.
Em coerência com sua ideologia liberal, o PSDB adotou a estratégia de firmar alianças com partidos de centro e direita, na maioria dos casos. Em pouco tempo, conquistou uma ampla representação tanto nas eleições locais como nas nacionais. Para manter esse desempenho, o partido realizou algumas mudanças na suas estrutura com o objetivo de manter a descentralização de seus diretórios e a autonomia de ação de seus líderes.
Também coerente com sua ideologia de esquerda, o PT adotou inicialmente a estratégia de competir, nas eleições, isolado ou coligado a pequenos partidos de esquerda. A militância petista prefere formar alianças com partidos mais próximos ideologicamente. Mesmo compreendendo a necessidade prática de alianças para aumentar a eficiência eleitoral, eles se preocupam quanto aos custos programáticos que isto impõe ao partido no caso de vitória eleitoral.
Com tais restrições, o crescimento da base eleitoral do PT foi mais linear ao longo do tempo, tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias. Para melhorar seu desempenho eleitoral, o partido alterou pontos importantes de seu programa e, por conseqüência, moderou o discurso político da extrema-esquerda, nos primeiros anos de sua origem, para a centro-esquerda, em 2002.
Ao aceitar o jogo eleitoral, o PT pode ter repetido a travessia de outros partidos socialistas. Quando os líderes socialistas europeus decidiram entrar na competição eleitoral, aceitando as regras democráticas de acesso ao poder político, este sistema estruturou perspectivas futuras de implantar o socialismo. Para conquistar maior número de eleitores, tiveram de moderar suas perspectivas ideológicas e o jogo eleitoral tornou-se um obstáculo às intenções socialistas, pois induziria as atividades e estratégias dos partidos para o centro do sistema político.
Essa constatação pode ser referendada pela análise do discurso do presidente Lula feita pela pesquisadora Luciana Panke. Na tese de doutorado apresentada no ano passado na Escola de Comunicações e Artes da USP, ela identificou três fases. A primeira, de extrema-esquerda, corresponde ao período de atuação nos sindicatos na década de 1980 até a eleição presidencial de 1989, quando ele questiona a sociedade capitalista e se opõe à elite dominante.
A segunda fase, de transição, se refere ao período correspondente às eleições de 1994 e 1998, quando ele admite a importância da lógica de mercado e aceita que a luta por direitos seja feita sob as regras das instituições políticas vigentes. Na terceira e última fase, o discurso de Lula se desloca para a centro-esquerda, o que o faz aceitar os investimentos de capital estrangeiro e valorizar a iniciativa privada como base da criação de empregos.
A conclusão do estudo do professor Celso Roma é que o PT e o PSDB têm sido fundamentais para a dinâmica da democracia justamente porque são capazes de recrutar uma elite política comprometida com uma doutrina, de representar agendas de governo diferentes para o eleitorado e de desenvolver estratégias eleitorais eficientes. O pesquisador da USP não avança em juízos de valor e não entra na análise dos fatos recentes, que conturbaram o ambiente político (até porque o estudo foi publicado há quase dois anos). Mas ajuda a entender porque, apesar das identidades aparentes, o PT e o PSDB não se entendem no plano político nacional. Ajuda a identificar também as razões do dilema de tucanos e petistas frente a uma disputa com os campos tradicionais trocados.
De um lado, vemos coronéis do PT querendo evitar a realização de um Encontro Nacional. Argumentando que o debate sobre programa e alianças pode resultar na perda do governo, querem liberdade para decidir a melhor estratégia (fechar coligação ampla, inclusive com os partidos de direita) sem o aval das bases. De outro lado, vemos o PSDB com muita dificuldade para escolher o candidato à Presidência por consenso de seus líderes. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, até sugeriu a disputa de prévias contra o prefeito da capital paulista, José Serra – uma heresia para o tucanato.
O símbolo mais recente dessa troca de posição ocorreu nesta quarta-feira (15), quando o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior (BA), foi escolhido após dura disputa com seu conterrâneo João Almeida – 30 votos contra 23. No mesmo dia, o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), foi reconduzido ao cargo por aclamação, e a senadora Ideli Salvatti (SC) voltou à liderança da bancada petista sem disputa.
Com origem, organização e estrutura liberal, o PSDB deve ser considerado um partido de centro-direita, enquanto o PT caminhou da extrema-esquerda para a centro-esquerda do espectro político. E ambos se tornaram os principais partidos da democracia brasileira.
Por Nelson Breve – ARTIGO PUBLICADO NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.