Para o presidente da entidade, Francis Bogossian, contrário aos leilões de petróleo, “a Petrobrás tem todas as condições para explorar o nosso pré-sal”
“O Clube de Engenharia se preocupa com a continuidade dos leilões porque acredita que a Petrobrás tem todas as condições para explorar o petróleo e gás no pré-sal e no pós-sal”, afirmou o presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Francis Bogossian, durante solenidade de posse da diretoria da entidade, realizada no dia 11 de dezembro, Dia do Engenheiro. “O petróleo é tema de vital importância para o país e para o Rio de Janeiro. Não podemos nos esquecer, no entanto, que o país não pode desperdiçar a riqueza do pré-sal”, disse no evento que foi prestigiado pelo presidente da República em exercício José Alencar.
Contrário a realização dos leilões de petróleo, o Clube de Engenharia, juntamente com a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), foi responsável, em 2006, pela suspensão da 8ª rodada de licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) por decisão judicial. Além de cercear a participação da Petrobrás, que não poderia adquirir mais de 11% dos blocos ofertados – até a 7ª rodada, a estatal tinha adquirido 70% dos blocos leiloados pela ANP -, a agência ofertava dez blocos na franja do pré-sal. Apesar da insistência da ANP em exumar o 8 º leilão este ano, não ocorreu.
Para o engenheiro, “sem uma análise e planejamento adequados e movido apenas pelas pressões econômico-financeiras, o petróleo do pré-sal representará mais um ciclo de desenvolvimento não sustentável, como foram a borracha e o café, com o perigo de que a valorização de nossa moeda ainda destrua a indústria brasileira”.
Segundo Bogossian, “em termos de novas tecnologias os três gargalos tecnológicos que são a perfuração, a complementação submarina dos poços e as linhas flexíveis são resolvidos pelos mesmos fornecedores que atendem a todas as petroleiras. A Petrobrás frente às concorrentes foi a empresa que mais demandou essas novas tecnologias e a que melhor sabe utilizá-las, uma vez que participou ativamente de seu desenvolvimento”, enfatizou.
“Assim como foi no passado, a preocupação maior dessa diretoria do Clube é também a de servir e integrar a engenharia brasileira. Através das divisões técnicas, que reúnem quadros técnicos de especialistas da melhor qualidade, o Clube se propõe a apoiar o setor público, não apenas respondendo a consultas sobre os mais variados temas da engenharia, como também ofertando espontaneamente soluções para os muito graves problemas do país”, disse o presidente da entidade para o triênio 2009/2012, ao lado dos engenheiros Fernando Leite Siqueira, Ricardo Maranhão e Paulo Metri, respectivamente presidente, conselheiro e sócio honorário da AEPET, que integram a nova diretoria da entidade.
A cerimônia também celebrou os 120 anos da proclamação da República e homenageou José Alencar com o Troféu Benjamim Constant, fundador da República, sócio do Clube de Engenharia e professor da Escola Politécnica.
Alencar, ao encerrar a solenidade, destacou a importância do Clube de Engenharia nas campanhas históricas do país, como a abolicionista, o movimento “O Petróleo é nosso” e as “Diretas Já!”. “O presidente Lula sabe bem da tradição e do valor desta instituição, que está no Rio, na Avenida Rio Branco, como sempre, mas é do Brasil. O Clube de Engenharia é uma instituição nacional”, disse Alencar, ao agradecer a homenagem.
Participaram do evento, o governador Sergio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, o senador Marcelo Crivella, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entre outras autoridades e presidentes de entidades e lideranças de diversas áreas.
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Para presidente da AEPET, “a continuidade dos leilões é um erro. Precisa de correção”
Em Santa Maria (RS), um público atento, formado por autoridades municipais, lideranças partidárias, médicos, engenheiros e representantes do movimento negro, sindical, estudantil e comunitária, lotou o plenário da Câmara de Vereadores no começo da noite da quarta-feira (9) para acompanhar a palestra do engenheiro Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).
Na mesa do evento, ao lado de Siqueira, participaram o prefeito Cezar Schirmer, o presidente da Câmara de Vereadores, João Carlos Maciel, e o vereador Werner Rempel, proponente do ato.
Fernando Siqueira ressaltou o significado estratégico para a soberania e a economia do país das jazidas de petróleo descobertas na camada do pré-sal na costa brasileira. Ele enfatizou que a efetivação dessa potencialidade, aberta a partir daquelas descobertas, depende de modificações na atual legislação, criada em 1997 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que favorece os interesses privados estrangeiros em detrimento das necessidades nacionais.
Uma dessas modificações, defendida pelo presidente da AEPET, é o fim dos leilões de lotes para a exploração privada e, no limite, caso permaneçam os leilões, a proibição do pagamento em óleo às empresas privadas pelos serviços prestados. “Por isso, é preciso que a população brasileira se volte para o Congresso Nacional, exigindo as modificações da Lei 9478/07 que determinou, na prática, a quebra do monopólio estatal sobre a exploração do petróleo brasileiro”, afirmou Siqueira.
O presidente da Aepet ressaltou que, com o pré-sal, “o Brasil pode, finalmente, deixar de ser o país do futuro para tornar-se uma das economias mais ricas do planeta”. A afirmação foi fundamentada com dados como a comparação da capacidade produtiva atual do país que será multiplicada por oito, passando de cerca de 14 bilhões para 100 bilhões de barris, geração de 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos, ascensão da 13ª para a 4ª posição no contexto das nações produtoras de petróleo, sendo superado apenas por Arábia Saudita, Irã e Iraque.
Fernando Siqueira defendeu que o petróleo brasileiro seja explorado à luz dos interesses nacionais e não sob a égide do lucro. Com o petróleo existente em território brasileiro – incluindo a atual produção e a prevista com o pré-sal – o Brasil detém uma autossuficiência estimada de 50 anos. Justamente o tempo calculado para que uma nova matriz energética alternativa ao petróleo se solidifique. Com a continuidade dos leilões, as reservas serão exauridas em bem menos tempo, e o Brasil igualando-se à dramática situação norte-americana, que importa 2/3 do petróleo que consome. As baixas reservas dos Estados Unidos, conforme Siqueira, explicam grande parte das guerras contemporâneas como as invasões do Iraque e do Afeganistão e a recente reativação da 4ª Frota da marinha dos Estados Unidos no Atlântico, tão logo foram anunciadas as descobertas do pré-sal brasileiro.
Participaram do evento, os vereadores Manoel Badke, Cláudio Rosa, Paulo Airton Denardin e Maria de Lourdes Castro, além da vereadora Cátia Siqueira da Câmara de Vereadores de Jaguari.
Por FÁBIO DE OLIVEIRA, com a colaboração da assessoria de imprensa da
Câmara de Vereadores de Santa Maria.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.horadopovo.com.br.
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16/12/2009 09:28
Plenário prossegue votação do projeto sobre partilha do pré-sal
O Plenário prossegue hoje a votação do Projeto de Lei 5938/09, que institui o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal. O texto principal já foi aprovado, mas está em discussão a admissão ou não de uma emenda, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
A sessão de ontem girou em torno desse assunto. O presidente da Câmara, Michel Temer, atendeu a uma questão de ordem do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e não admitiu a emenda. Cunha argumentou que ela foi protocolada sem o número de assinaturas necessárias para validar a sua apresentação (1/5 dos deputados) quando o projeto tramita em regime de urgência.
Segundo o deputado Humberto Souto, quando ele apresentou a emenda na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, foi informado de que não precisava anexar as assinaturas. “Recolhemos cerca de 300 assinaturas”, disse o autor.
Temer disse que, ao saber do problema pela secretaria-geral, perguntou ao deputado Ibsen Pinheiro sobre as assinaturas e obteve a resposta de que havia o número suficiente. Porém, a secretaria confirmou depois que elas não estavam anexadas.
“Não há um despacho do presidente aceitando ou recusando as emendas, pois elas são apresentadas ao longo da discussão”, lembrou Temer. Ele considerou que o questionamento sobre o cumprimento das disposições regimentais pode ser feito a qualquer tempo e não somente no ato de apresentação da emenda, como argumentaram os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Coruja (PPS-SC) em relação a este caso específico.
Temer deverá discutir o assunto com os líderes.
A Ordem do Dia será realizada às 16 horas.
Da Redação/WS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.camara.gov.br.
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Câmara continua apreciação de projeto de partilha do pré-sal
O plenário da Câmara deverá continuar na sessão ordinária desta quarta-feira (16), às 14h, a apreciação do destaque ao texto principal do projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal (PL 5938/09), aprovado na semana passada. De acordo com o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o texto aprovado significa um passo importante para o Brasil.
“Esta é uma proposta de equilíbrio entre os estados e municípios produtores e confrontantes. Com isso, o povo brasileiro vai auferir o principal dos lucros do pré-sal, que irá para o Fundo Social e será destinado ao combate à pobreza, à educação, à saúde e à ciência e tecnologia, gerando desenvolvimento para o País”, disse Vaccarezza.
Depois de aprovar a criação da Petro-Sal ( PL 5939/09) e o texto principal do projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal (PL 5938/09), os deputados ainda precisam apreciar dois projetos (PL 5940/09, do Fundo Social e PL 5941/09, da capitalização da Petrobras) para concluir a análise das propostas do Executivo que tratam do marco regulatório do pré-sal.
Créditos – O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (15) sete projetos que tratam de créditos suplementares ao Orçamento de 2009, no valor total de R$ 352,4 milhões e que concedem créditos de custeio para a máquina administrativa.
Entre os ministérios beneficiados estão os da Educação, da Saúde e de Ciência e Tecnologia. Os projetos seguem para sanção presidencial.
Gizele Benitz.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.