Parte urbana da Previdência Social registra o quarto superávit em 2012

Setor urbano alcançou um saldo positivo de R$2,4 bilhões em maio

03/07/2012 – 15:24:00

Da Redação (Brasília) – Em maio, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo pela quarta vez neste ano. A Previdência Social registrou superávit de R$ 2,4 bilhões nesta clientela. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 1,9 bilhão, houve aumento de 28%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

“Mesmo com aumento do salário-mínimo estamos com resultado melhor que ano passado. Isto tem a ver com formalização e com esforços para combater a sonegação. A economia está mais dinâmica. Estão sendo criadas mais vagas do que estão sendo fechadas no mercado de trabalho”, explica o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim.

O secretário informou ainda que, quando a compensação das receitas das renúncias previdenciárias for feita, a tendência é que a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social tenha desempenho melhor ainda.

A arrecadação líquida urbana cresceu 9,5% em relação a maio de 2011 e registrou o terceiro maior valor da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário). Passou de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,3 bilhões. Já em relação a abril de 2012, a arrecadação teve redução de 0,2% – R$ 34 milhões a menos.

No acumulado de janeiro e maio, o saldo positivo soma R$ 7,5 bilhões – aumento de 77,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 102,9 bilhões e despesa de R$ 95,4 bilhões.

Rural – A arrecadação líquida rural cresceu 2,3%, em maio, na comparação com o mesmo mês de 2011. Foram arrecadados R$ 533,5 milhões. Em relação a abril de 2012, quando foram arrecadados R$ 563,9 milhões, houve queda de 5,4%.

O pagamento de benefícios para o segmento rural teve redução de 9,8%, se comparado a abril deste ano, que pode ser explicada pelo pagamento de sentenças judiciais ocorrido naquele mês, no valor de R$ 663,0 milhões. Foram gastos R$ 5,5 bilhões. Já em relação a maio de 2011, houve crescimento de 11,6% nas despesas.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5 bilhões – 12,7% mais que no mesmo mês do ano passado. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, concedido em janeiro deste ano – já que 98,7% dos benefícios rurais estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.

Agregado – No resultado agregado (urbano e rural) de maio, a Previdência Social registrou a terceira melhor arrecadação da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário): R$ 21,8 bilhões. Se comparada a maio de 2011, houve aumento de 9,3%. Já em relação a abril deste ano, houve queda de 0,3%.

A despesa com benefícios somou R$ 24,4 bilhões, o que gerou necessidade de financiamento de R$ 2,6 bilhões, 1,4% maior que a registrada em maio de 2011.

No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada uma arrecadação líquida de R$ 266 bilhões. A despesa com benefícios somou R$ 302,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,7 bilhões.

Benefícios – Em maio de 2012, a Previdência Social pagou 29,417 milhões de benefícios, sendo 25,489 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,5% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias previdenciárias somaram 16,363 milhões de benefícios, uma elevação de 3,6% em relação ao número de aposentados existentes em maio do ano passado.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência nos cinco primeiros meses deste ano teve crescimento de 24,3% em relação ao mesmo período de 2005, e foi de R$ 842,76.

A maior parte dos benefícios (69,8%) – incluídos os assistenciais – pagos em maio de 2012 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 20,5 milhões de benefícios.

Em maio, dos 19,8 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 42,5% referem-se a pagamentos do setor rural, 37,85% do setor urbano e 19,65 aos assistenciais.

Informações para a imprensa
Renata Nogueira
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Ascom/MPS

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br

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