As elites econômicas parecem estar cedendo à ideia de que os estados nacionais devem promover políticas públicas de distribuição de renda, de combate à pobreza e de seguridade social, abandonando o velho conceito de que a competição promoveria o equilíbrio – para azar dos mais “fracos”.
É o que se pode constatar a partir da reunião realizada ontem em Brasília pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – o Conselhão da Presidência da República – e da publicação da reportagem “O mea culpa das elites” pelo jornal “Valor Econômico” desta sexta, dia 5.
Os dois episódios mostraram grandes empresários e velhos representantes da elite política defendendo com entusiasmo a presença do estado como indutor do desenvolvimento e, claro que com um entusiasmo menor, admitindo a importância de políticas públicas de combate à pobreza. Desconfia-se do quanto de retórica há nessas manifestações ou do grau de influência da atual crise financeira sobre as opiniões. Mas, de qualquer maneira, o discurso vem mudando e isso pode ser mais uma oportunidade para os movimentos sociais ampliarem a pressão em busca de maiores mudanças no modelo econômico.
Na reunião do Conselhão, ontem, o tema era “Rede de Proteção Social no Enfrentamento à Crise”. Diversos conselheiros, entre empresários e consultores de mercado, pautaram suas intervenções pela defesa das políticas sociais como uma ferramenta potente para mudar o País e que se revelam agora, em meio à crise econômica internacional, como um acerto e como o segredo para o País enfrentar as turbulências com muito mais vigor que no passado.
O presidente da CUT, Artur Henrique, que também integra o Conselhão, aproveitou a oportunidade para provocar seus interlocutores. “Esse não deixa de ser um dia histórico, pois vemos aqui o sepultamento do modelo neoliberal dos anos 1990, que quiseram nos vender como a solução de todos os problemas. Quem, como a CUT, se opunha ao neoliberalismo, era tratado como dinossauro, desconectado daquilo que se dizia o futuro”, disse. Para em seguida cobrar: “Políticas como o Bolsa Família, o ProUni, as cotas, a valorização do salário mínimo, a presença da sociedade civil nas grandes decisões, os investimentos públicos em grandes projetos de desenvolvimento precisam ser regulamentados, para que se tornem políticas perenes de Estado, e não de um governo ou de um momento”.
Para ilustrar a necessidade de institucionalização dessas políticas, Artur citou o sistema público de seguridade social brasileiro como um exemplo longevo de resistência aos ataques dos conservadores e da direita. “Como dirigente sindical, tenho representado a CUT em encontros fora do Brasil, e vejo como até mesmo em países escandinavos as lideranças políticas e sociais veem nossa seguridade social como um modelo de desenvolvimento e justiça”, afirmou o presidente.
E cobrou coerência dos líderes empresariais e políticos presentes, exigindo o fim de práticas que em nada ajudam a consolidação dos conceitos de justiça social e distribuição de renda. Afirmou que o Brasil ainda mantém uma alta taxa de rotatividade no mercado de trabalho, grande precarização das relações de trabalho, com ferramentas como terceirização e ausência de direitos para quem produz.
Pesquisa da USP – O “Valor Econômico” desta sexta traz uma reportagem sobre os resultados de uma pesquisa, realizada entre o final do ano passado e o início deste, sobre “Percepção das Elites Latino-Americanas sobre as Desigualdades Sociais e a Democracia”. Produzida pelo Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais da USP, a pesquisa colheu 829 entrevistas com lideranças empresariais, políticas e sindicais em seis países do continente.
Uma das perguntas da pesquisa, sobre qual seria a maior das ameaças à democracia, a resposta “o egoísmo das elites” obteve média oito, numa escala de zero a 10. No Brasil, em particular, a razão mais apontada foi a má qualidade do ensino. Sobre qual o melhor modelo de Estado, a resposta que aponta o Estado de Bem-Estar Social foi a mais frequente no conjunto dos pesquisados – 30,8%. No Brasil, os entrevistados também elegeram a mais importante política social: saúde pública e universal.
Por outro lado, a demonstrar que enxergam o livre mercado como algo que deve permanecer autônomo, como num mundo paralelo, 59% dos empresários brasileiros defendem que o governo deve diminuir sua interferência na atividade econômica. Entre as lideranças sindicais, 87% acham que não.
Artur Henrique foi um dos entrevistados da pesquisa e também do jornal “Valor Econômico”. Comentando a opinião de setores patronais que, segundo a pesquisa, se dizem preocupados com o “excesso de assistencialismo”, Artur falou ao jornal: “As elites econômicas é que sempre dependeram e tiveram relações promíscuas com o Estado”, por meio de investimentos públicos, subsídios e outras formas de intermediação de interesses. Segundo o líder sindical, é uma incoerência que os empresários critiquem programas como o Bolsa Família, pois eles tiraram 30% das pessoas da miséria absoluta, fortaleceram o mercado interno e teriam favorecido as próprias empresas, que passaram a vender mais”.
Outro ponto da pesquisa da USP é a avaliação sobre a viabilidade do socialismo como sistema. Enquanto 98% dos empresários ouvidos consideram-no inviável, entre lideranças sindicais essa mesma opinião é compartilhada por 57%, número considerado “contrário às expectativas” pelo jornal.
Artur, em consonância com a posição da CUT, defende o socialismo. O jornal retrata esse posicionamento da seguinte forma: “O presidente da CUT diz que a maior organização sindical do país continua a defender uma sociedade socialista. Até por ser um ponto que consta no estatuto da entidade. Mas pondera: os modelos é que estão sendo questionados. Não há um pronto, ideal. Nem o modelo soviético – “fechado, centralizador, autoritário”, diz – nem o socialismo de mercado da China, tampouco o atual “socialismo do século XXI”, capitaneado por Chávez.
“Temos uma situação no mundo, e não só na América Latina, de pleno debate, de mudança de paradigmas, não só dos anteriores à queda do Muro de Berlim como também do neoliberalismo que veio depois. Todos eles caíram, ruíram”, afirma Santos. “Agora tudo está em xeque: a distribuição de renda, a sustentabilidade do planeta e a responsabilidade daqueles que implementaram esta sociedade de consumo e levaram ao aquecimento global e à desigualdade. Quem buscar apenas o caminho da competição e do lucro a qualquer preço vai perder espaço.”
Em seu oitavo parágrafo, o texto base para o 10º Congresso Nacional da CUT traz o seguinte enunciado: “(…) A crise constitui uma extraordinária oportunidade, tanto para impor limites ao capitalismo quanto para iniciar um novo ciclo de tentativas de construção do socialismo. A CUT, então, posiciona-se no sentido de enfrentar a crise ampliando a luta de classe e organizando a transição para um novo modelo de desenvolvimento”.
Por Isaías Dalle.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.