JB- Hugo Marques

BRASÍLIA – A Polícia Federal prendeu ontem 14 pessoas envolvidas num esquema para fraudar licitações e superfaturar preços de medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde.

Na Operação Vampiro, o governo descobriu um dos maiores rombos da história do país, estimado pelo ministério em R$ 2 bilhões nos últimos 13 anos.

O esquema, que teria começado no governo de Fernando Collor de Melo, envolve a compra de hemoderivados, usados no tratamento de hemofilia.

A Justiça Federal expediu 17 mandados de prisão, mas três acusados ainda estão foragidos. A PF aponta como um dos líderes do esquema o empresário Lourenço Rommel Pontes Peixoto, dono do Jornal de Brasília, no Distrito Federal.

Até o início da noite, Lourenço ainda não havia sido localizado. Segundo a PF, ele já havia sido condenado a oito anos de prisão por desvios durante o governo Collor, quando ocupava uma diretoria da Central de Medicamentos (Ceme) do Ministério da Saúde.

Na mansão de Lourenço, na Península dos Ministros, em Brasília, a PF apreendeu três veículos: um Mitsubishi, um Chrysler conversível e um Cherokee.

Na Justiça Federal, constam registros sobre investigações e processos contra Lourenço ao lado de réus famosos, como Paulo César Farias, tesoureiro da campanha de Collor, o ex-funcionário do Senado Antônio Carlos Alves dos Santos, envolvido no escândalo dos Anões do Orçamento.

Além de empresários e lobistas presos em Brasília, no Rio e em São Paulo, nove funcionários do Ministério da Saúde estão envolvidos.

O braço do esquema dentro o ministério, segundo a PF, é o coordenador geral de Recursos Logísticos, Luiz Claudio Gomes da Silva, que cuida das compras governamentais.

No apartamento dele, em Recife, a PF apreendeu R$ 206 mil em dinheiro, incluindo dólares e euros.

No ano passado, Luiz Claudio integrou uma comissão emergencial enviada pelo ministério ao Rio para restabelecer o funcionamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Entre os acusados, vários são fortemente ligados ao ministro da Saúde, Humberto Costa. Quatro servidores presos foram nomeados para cargos de confiança, entre eles o próprio Luiz Cláudio, que foi subordinado a Costa na Prefeitura de Recife.

Foi o próprio Humberto Costa, contudo, que solicitou à Polícia Federal as investigações sobre a existência do esquema. O ministro enviou dois ofícios à PF pedindo a apuração, em março e setembro do ano passado.

Assim que foi informado sobre as prisões, o ministro interino da Saúde, Gastão Wagner, demitiu os quatro ocupantes de cargos de confiança e os três que foram contratados por organismos internacionais.

Foram afastados ainda dois servidores de cargos comissionados. Alguns funcionários foram presos dentro do ministério.

A investigação sobre as fraudes começou com uma licitação aberta pelo governo em 2002, anulada no ano passado pelo Tribunal de Contas da União devido à violação dos envelopes.

O ministério também recebeu várias cartas anônimas denunciando o esquema. Com a mudança do sistema de compras para pregão – uma espécie de leilão -, o ministério passou a economizar 42% no preço dos medicamentos.

O governo gastava em média R$ 400 milhões por ano com hemoderivados e passou a economizar R$ 170 milhões a partir de 2003.

A redução dos preços dos medicamentos mostrou que os produtos estavam sendo superfaturados desde 1990, mais um indício de fraude nas compras.

A partir da denúncia, a PF quebrou os sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, fez escutas telefônicas e filmou a ação dos integrantes do grupo.

Ontem, os policiais fizeram 42 mandados de busca e apreensão em todo o país. Um dos lobistas ligados ao esquema, Francisco Danúbio Honorato, foi preso com R$ 500 mil e mais US$ 100 mil. Os pacotes com o dinheiro foram levados para a Superintendência da PF em Brasília.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, comemorou ontem os resultados da operação. Afirmou que todos os envolvidos devem ser processados pelos crimes de formação de quadrilha e fraudes à concorrência.

Bastos conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira sobre a deflagração da operação e ontem comunicou Lula sobre as prisões. O ministro avisou que a intenção do governo é combater todo o tipo de corrupção:

– Doa a quem doer – frisou.

A Polícia Federal vai continuar apurando as irregularidades. Segundo um dos investigadores, a quadrilha pode estar ligada ao assassinato do advogado Alcides Peres, em 1996, em Brasília.