Valores acima do mínimo mantiveram poder de compra
Da Redação (Brasília) – O reajuste de 9,21% do salário mínimo resultou em aumento real do piso previdenciário (equivalente ao salário mínimo) de 37,05%, entre 2003 e 2008. Nesse período, o acumulado foi de 107,5%, até atingir os R$ 415 em vigor desde 1º de março, enquanto a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou em 51,41%.
Os ganhos acumulados nos últimos anos decorrem da aplicação da política de recuperação do valor do salário mínimo e, em conseqüência, do piso previdenciário. “Há uma política de valorização do salário mínimo, com reajuste do salário mínimo acima da inflação”, ressalta o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Com a elevação de R$ 380 para R$ 415, o piso previdenciário ficou equivalente, neste mês, a US$ 246,51 (considerando a cotação média do câmbio). O valor atual do salário mínimo é o maior desde a década de 1980. Em abril de 1982, chegou a valer o equivalente hoje a R$ 390,25. A recuperação, segundo Schwarzer, é decorrência de uma política de redistribuição de renda, com reajustes maiores para quem ganha o piso.
Poder de compra -Ao reajustar em 5% os benefícios previdenciários de valor superior ao salário mínimo, o Ministério da Previdência Social preservou o poder de compra dos aposentados e pensionistas. “A Constituição Federal estabelece que esses benefícios devem ser reajustados de forma a preservar o seu poder de compra. Isso significa que é preciso utilizar um índice de inflação, que mede quanto os preços variaram de um período de reajuste a outro, para repor o poder de compra dos aposentados e pensionistas da Previdência Social”, explica o secretário.
A Constituição também proíbe que o salário mínimo seja utilizado como indexador para o reajuste dos demais benefícios. Com a implantação da política de valorização do salário mínimo, portanto, o piso aumentou mais do que os demais benefícios. “Isso faz com que pareça que os benefícios acima do salário mínimo tenham perdido seu poder de compra, o que não é verdade”, diz.
O governo optou pelo uso do INPC para corrigir os valores dos benefícios porque é um índice consolidado, calculado há décadas pelo IBGE, com pesquisa de preços em todas as capitais. Além disso, destaca Schwarzer, o INPC mede a variação dos preços para a faixa de renda de até oito salários mínimos, onde se situa a clientela da Previdência Social.
De 2003 a 2008, os benefícios previdenciários acima do mínimo foram reajustados em 51,58%, enquanto o INPC acumulou alta de 50,25%. Já o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação para a faixa de renda de até 20 salários mínimos, ficou em 48,52%, considerando sempre os períodos entre os reajustes. Já o IPC-3I (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ficou em 41,25% entre 2003 e 2007 (os números de fevereiro ainda não foram divulgados).
“Ninguém perdeu poder de compra”, afirma o secretário ao comparar os diversos índices de inflação. De 1996 para cá, o IPC-3I tem ficado próximo ao INPC. No Governo Lula, ficou abaixo do índice do IBGE. Embora reconheça que os aposentados têm custos diferentes da média da população, Schwarzer ressalta que o IPC-3I tem vários inconvenientes. Primeiro, ele mede a variação de preços apenas em São Paulo e Rio. Em segundo lugar, ele lembra que a Previdência paga benefícios também a pessoas que não são idosas.
Informações para a Imprensa
Gilson Euzébio
(61) 3317-5113
ACS/MPS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.
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Reajuste de 5 porcento afronta 8,1 milhões de aposentados e pensionistas, segundo o SINTAPI da CUT
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT) qualificou de “afronta” o índice de 5% de reajuste anunciado pelo governo para os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. De acordo com o presidente da entidade, Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), “o percentual corrige mal e porcamente a inflação do período, desprezando as perdas históricas obtidas, particularmente durante o período neoliberal, e deixa de levar em conta a necessidade de uma política de valorização dos benefícios, semelhante à acordada com as centrais sindicais para o salário mínimo”
Nota oficial do Sintapi/CUT
Reajuste de 5% afronta 8,1 milhões de aposentados e pensionistas
O anúncio de um reajuste de 5% nos benefícios dos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo é uma afronta, pois o percentual mal corrige a inflação do período, e ignora as enormes perdas históricas acumuladas pelo Ramo, particularmente durante o período neoliberal.
Desprezando alertas e mobilizações de rua, o governo federal deixa de levar em conta a necessidade da recomposição dos benefícios, reivindicada de forma unitária pelas organizações de aposentados, pensionistas e idosos. É inadiável uma política de valorização nos mesmos moldes das medidas acordadas com as centrais sindicais durante a Marcha da Classe Trabalhadora, que robusteceram o salário mínimo e beneficiaram mais de 17 milhões de aposentados e pensionistas dm todo o país.
Para que haja justiça social, é preciso que as autoridades levem em conta as necessidades inadiáveis desta expressiva parcela da população, que vê seu poder de compra minguar, que contribuiu com dificuldades para ter amparo na velhice e que recebe hoje valores extremamente achatados, sem qualquer correspondência com o dinheiro desembolsado.
Não é segredo para ninguém os valores absurdos da cesta de medicamentos, nem dos alimentos ou as dificuldades que se acentuam na terceira idade. Também é público e notório o lucro recorde dos bancos, a drenagem de recursos da sociedade para o superávit primário e outros mecanismos que aprofundam a desigualdade. Da nossa parte, vamos responder ao descaso com mobilização, unidade e pressão, fazendo valer a nossa experiência como compromisso para o bem desta e das futuras gerações.
Mais informações – Luizão (11) 7685.5404
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.