Mais de 7,2 milhões ainda não resgataram o benefício.
O Ministério do Trabalho e Emprego está convocando todos os trabalhadores a sacar o benefício do abono salarial, exercício 2008/2009. Segundo dados do MTE, 52,13% dos beneficiários já receberam salário-mínimo do PIS/Pasep, mas 7,2 milhões ainda faltam sacar o pagamento de R$ 415. Para este ano, foram identificados mais de 15 milhões de trabalhadores, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os saques começaram a ser feitos em junho deste ano e, embora o resultado de pagamento seja positivo, muita gente ainda não foi buscar o seu benefício. Centro-Oeste é a região com menor percentual de saque: 39,59%. Seguido pelo Sudeste, com 49,77% de resgates; Norte, 51,50%; Sul, 53,82%; e Nordeste, 61,63%.
No recorte por estado, a menor taxa de saque está no Distrito Federal, onde apenas 21,58% trabalhadores sacaram o Abono. De acordo com o secretário de Políticas Públicas e Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, o Ministério está realizando uma investigação para observar os reais motivos que coloca o DF, há anos, como o estado que menos realiza o pagamento de abono salarial ao trabalhador.
“Embora o Distrito Federal tenha uma boa estrutura de comunicação, achamos que á falta de informação. Uma política só cumpre o seu papel se ela chega até o trabalhador”, destaca Nascimento.
PIS/Pasep
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal. A data de nascimento é que vai determinar o prazo de saque do trabalhador. Já o Pasep é pago no Banco do Brasil e leva-se em consideração o número final de inscrição para pagamento.
O prazo para saque se estende até junho de 2009. Os recursos não retirados pelo trabalhador retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhor (FAT).
Quem tem direito
O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007).
Recorde
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez pagamento recorde do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2006. Mais de 13,5 milhões de pessoas sacaram a quantia de R$ 415 até a data limite, que foi em 30 de junho passado. Com o resultado, a taxa de cobertura no exercício 2007/2008 foi a maior da história do pagamento do abono: 95,40%. Na ocasião, tinham direito a receber o abono, um total de 14.189.277 pessoas. Destas, 652.612 deixaram de fazer o saque.
REGIÃO / UFs Participantes Taxa Valor Total Pago Participantes
Identificados (1) Pagos (2) Cobertura R$ Não Pagos
NORTE 698.029 359.506 51,50% 146.220.319,54 338.523
NORDESTE 3.294.487 2.030.235 61,63% 825.225.799,96 1.264.252
CENTRO-OESTE 1.425.255 564.196 39,59% 229.650.524,14 861.059
SUDESTE 6.967.827 3.468.156 49,77% 1.403.680.158,62 3.499.671
SUL 2.744.345 1.477.009 53,82% 599.710.010,24 1.267.336
Identificação adicional 51.802 15.338 29,61% 6.365.270,00 36.464
TOTAL BRASIL 15.181.745 7.914.440 52,13% 3.210.852.082,50 7.267.305
Fonte: Diap com informações do MTE