‘Tratamento eleitoral da questão federativa é mau critério para divisão dos royalties do petróleo’
Aproxima-se do desfecho a definição do chamado marco regulatório à exploração do petróleo na zona marítima do Pré-Sal. Alguns consensos políticos emergiram desde que o Poder Executivo enviou ao Congresso no mês de outubro de 2009 os vários Projetos que compunham as novas regras para exploração do petróleo nesta área.
Há praticamente três questões-chave, sendo que apenas uma delas está resolvida: 1 – o papel da Petrobrás como principal operadora da área, agora capitalizada pela União pela entrega de 5 bilhões de reservas medidas de petróleo à empresa (Projeto já aprovado nas duas Casas do Congresso); 2- A divisão do royalties entre estados e municípios; 3- a criação do Fundo Social e Ambiental para financiar políticas sociais a longo prazo.
A questão resolvida significa uma mudança no marco regulatório anterior, fixado ainda no governo FHC I, no qual o papel das concessões privadas na exploração do petróleo e a própria semi-privatização da Petrobrás (redução do capital da União na empresa) ficam agora modificados para a zona do Pré-Sal, e também pela capitalização da empresa, com maioria absoluta do capital estatal.
A segunda e terceira questões levantadas para a nova regulamentação levantam problemas federativos e de distribuição dos ganhos de produtividade desse recurso natural, que infelizmente estão sendo tratados, a nosso ver, de maneira indevida.
A divisão interestadual dos royalties, segundo Projeto aprovado na Câmara e corroborado por emenda do senador Pedro Simon no Senado, repetiria o critério igualitário de repartição do Fundo Tributário para estados e municípios. As perdas dos atuais estados produtores, segundo a emenda do senador Simon, deviriam ser ressarcidas ou pelo Tesouro da União ou pelas próprias regras de repartição das demais distribuições dos recursos do próprio Pré-Sal.
Ora, como o Tesouro da União não pode distribuir aquilo que não possui, a conseqüência da Emenda do senador Simon é avançar nos royalties da União, especialmente na parte que se destinaria à constituição do Fundo Social e Ambiental – um Fundo de Reserva cujo objetivo principal seria o de financiar políticas sociais e de proteção ao meio ambiente.
O tratamento eleitoral da questão federativa não é um bom critério para divisão dos royalties do petróleo, que, diga-se de passagem, não são tributo para merecer o mesmo tipo de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por outro lado, o Fundo de Reserva para a Seguridade Social, seja ele oriundo do Pré-Sal ou de outra fonte, é essencial para o futuro da repartição da renda social no Brasil. Dinâmicas demográficas e de consciência dos direitos sociais certamente farão crescer em médio prazo a despesa pública ligada aos sistemas de direitos sociais. Trocar esta prioridade por barganhas imediatas, ligadas a estratégias e veleidades estaduais, não ajuda o Brasil nem tampouco os seus estados. Certamente, a idéia do Fundo Social não teve uma tramitação brilhante, nem seus objetivos, recursos e institucionalidade mereceram maior destaque no trabalho do Congresso. O assunto não cola com a pressa de apresentar novidades imediatas a serem avaliadas na campanha eleitoral.
Possivelmente o assunto do Pré-Sal, naquilo que não é consenso, cairá em planejado esquecimento nacional, já que as emendas feitas pelo Senado retornarão à Câmara Federal. Mas, se prevalecer o critério puramente imediatista também na Câmara, o Projeto seguirá como saiu do Senado para a Presidência da República. Esta certamente deverá vetar aquilo que não combina com teor original das mensagens do Executivo, que no caso são bem melhores do que aquilo que está saindo do Congresso.
Por Guilherme Costa Delgado, que é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.correiocidadania.com.br.
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FUP e especialistas discutem soberania e petróleo na era do pré-sal
Em seminário realizado nesta quarta-feira, 23, em São Paulo, a FUP voltou a reafirmar que o monopólio estatal é o melhor caminho para garantir a soberania energética do Brasil e transformar o pré-sal em um bem social. Realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP, o seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” contou com a participação de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e representantes dos sindicatos de petroleiros.
O debate foi mediado pelo jornalista Luiz Nassif e teve como palestrantes o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, o economista e técnico da subseção FUP do Dieese, Henrique Jaguer, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o doutor em sociologia e professor universitário, Frederico Lisboa Romão, e o jornalista Igor Fuser, autor do livro “Petróleo e Poder: o envolvimento dos Estados Unidos no Golfo Pérsico”. Transmitido ao vivo pela internet, o seminário debateu questões como soberania, geopolítica, sustentabilidade ambiental, modelos de legislação, distribuição de royalties, desenvolvimento econômico e social, condições de trabalho e segurança, entre outros temas estratégicos ligados ao petróleo.
O assessor da FUP e técnico do Dieese, Henrique Jaguer, comentou os principais desafios econômicos do Brasil com a descoberta do pré-sal e destacou que o monopólio estatal do petróleo é o caminho que o país deveria voltar a adotar para garantir sua total soberania no setor. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, frisou a importância das propostas construídas pela Federação em conjunto com os movimentos sociais e que foram apresentadas no Congresso Nacional como projetos de lei para restabelecer o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública.
Moraes ressaltou que mudar a Lei do Petróleo vai muito além da alteração do modelo de regulamentação do setor. “É pensar e usar esta riqueza de forma diferente, com sustentabilidade ambiental e econômica, para que daqui a alguns anos, essa matriz energética não se esgote”, destacou, referindo-se não só ao pré-sal e sim a todas as reservas de petróleo e gás do país. Ele também ressaltou que o principal desafio do Brasil é transformar o petróleo em bem social para que este recurso estratégico seja utilizado a favor do povo brasileiro e não para enriquecer ainda mais as empresas do setor.
O seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” foi o segundo evento realizado com apoio da FUP, visando ampliar a discussão na sociedade sobre legislação do setor petróleo e soberania nacional. O primeiro debate aconteceu em dezembro de 2008, também em São Paulo. Outros três seminários estão previstos para os próximos meses e deverão ser realizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, sempre envolvendo nos debates representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos.
Por Imprensa da FUP.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.presal.org.br.
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Partilha do pré-sal será aprovada na Câmara depois das eleições, diz Jucá
Brasília – Animado com a aprovação do projeto de lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (07/07) que a aprovação dos projetos sobre o pré-sal na Câmara dos Deputados deve ocorrer depois das eleições.
Perguntado se o modelo de exploração não ficaria “capenga”, sem a aprovação imediata do projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o regime de partilha, que está tramitando na Câmara, Jucá lembrou que a Câmara já se manifestou a favor do modelo de partilha. “A Câmara vai votar e vai aprovar a partilha. Portanto, o modelo do petróleo brasileiro está completo”.
Jucá também disse que o novo modelo de participação dos royalties para os estados e municípios só deve ser votado depois da “contaminação do processo eleitoral”.
Segundo Jucá, o país continuará com o modelo de concessão para a exploração de petróleo, paralelamente ao modelo de partilha, que deverá ser adotado para a área do pré-sal. “Onde o governo brasileiro entender que é melhor a concessão, onde houver mais risco, menos possibilidade de petróleo, será feita a concessão. Onde o petróleo já é certeza, onde a riqueza é muito grande, essa riqueza deve ser compartilhada com o povo brasileiro e o sistema de partilha dá mais vantagens”.
Respondendo às críticas da oposição, que argumentou que a criação da estatal não seria necessária, pois o papel poderia ser exercido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Jucá disse que o papel da agência será o de fiscalizar, definir os blocos e realizar os leilões. “A ANP não poderia fazer o leilão para ela mesma”.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que a empresa será enxuta, com um número pequeno de servidores, e terá tarefas específicas. “Ela não vai provocar um inchaço na máquina pública, pelo contrário, vai garantir que os recursos da exploração do petróleo sejam distribuídom e supervisionado para o interesse do povo brasileiro”.
Já o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou um parecer contrário à matéria, disse que a criação da estatal não é necessária para o país. “Ela vai atrapalhar porque vai ter uma agência reguladora, vai ter essa nova estatal, vai ter a Petrobras e, em alguns casos, todos fazendo a mesma coisa”.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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Senado aprova criação de estatal para gerenciar contratos do pré-sal
Brasília – Os senadores aprovaram há pouco o projeto de lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal. A votação foi simbólica, ou seja, sem verificação de quórum. O projeto irá agora à sanção da Presidência da República.
Contrário à aprovação do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a criação da empresa não é uma necessidade do regime de partilha e afronta a Constituição. Segundo ele, a gestão de contratos deveria ser feita por uma agência reguladora, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e não por uma estatal.
A empresa será vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília. O objetivo será o de gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A execução das atividades de exploração não será de responsabilidade da PPSA.
Ela também terá como função monitorar e auditar a execução dos projetos de exploração e os custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção, além de fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias.
Os recursos da PPSA virão principalmente das rendas obtidas com a gestão dos contratos de partilha de produção, dos contratos que celebrar com os agentes comercializadores de petróleo e gás natural da União.
Os membros do conselho de administração da nova empresa serão nomeados pelo presidente da República, e os funcionários selecionados por meio de concurso público.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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COALIZÃO DE SERRA PERDE: PETRO-SAL É CRIADA
Com voto contrário do DEM e do PSDB, base política do candidato José Serra, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei que cria a Pré-Sal Petróleo S.A, a empresa estatal que vai assumir a gestão soberana da exploração das maiores jazidas de petróleo descobertas no planeta nas últimas décadas.
Desde o início, a coalizão conservadora que tem em Serra seu candidato se opõe a todos os marcos regulatórios que impedem o controle dessas riquezas pelas petroleiras mundiais.
Em recente manifestação sobre o assunto, o cogitado vice de Serra, senador Álvaro Dias, disse: Dificultaremos o máximo [os projetos do governo de soberania no pré-sal].
O novo vice de Serra, Indio da Cosa, declarou-se contra a exploração do petróleo do pré-sal pelo Brasil –por razões ambientais… Ah bom!
(Carta Maior, com agencias; 08-07)
EDITORIAL COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.
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Perguntas e respostas
1. O que é o pré-sal?
O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de sal. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de 7 mil metros.
As maiores descobertas de petróleo, no Brasil, foram feitas recentemente pela Petrobras na camada pré-sal localizada entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, onde se encontrou grandes volumes de óleo leve. Na Bacia de Santos, por exemplo, o óleo já identificado no pré-sal tem uma densidade de 28,5º API, baixa acidez e baixo teor de enxofre. São características de um petróleo de alta qualidade e maior valor de mercado.
2. Qual o volume estimado de óleo encontrado nas acumulações do pré-sal descobertas até agora?
Os primeiros resultados apontam para volumes muito expressivos. Para se ter uma ideia, só a acumulação de Tupi, na Bacia de Santos, tem volumes recuperáveis estimados entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás). Já o poço de Guará, também na Bacia de Santos, tem volumes de 1,1 a 2 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural, com densidade em torno de 30º API.
3. As recentes descobertas na camada pré-sal são economicamente viáveis?
Com base no resultado dos poços até agora perfurados e testados, não há dúvida sobre a viabilidade técnica e econômica do desenvolvimento comercial das acumulações descobertas. Os estudos técnicos já feitos para o desenvolvimento do pré-sal, associados à mobilização de recursos de serviços e equipamentos especializados e de logística, nos permitem garantir o sucesso dessa empreitada. Algumas etapas importantes dessa tarefa já foram vencidas: em maio deste ano a Petrobras iniciou o teste de longa duração da área de Tupi, com capacidade para processar até 30 mil barris diários de petróleo. Um mês depois a Refinaria de Capuava (Recap), em São Paulo, refinou o primeiro volume de petróleo extraído da camada pré-sal da Bacia de Santos. É um marco histórico na indústria petrolífera mundial.
4. Como começou essa história de superação de desafios?
Em 2004 foram perfurados alguns poços em busca de óleo na Bacia de Santos. É que ali haviam sido identificadas, acima da camada de sal, rochas arenosas depositadas em águas profundas, que já eram conhecidas. Se fosse encontrado óleo, a ideia era aprofundar a perfuração até chegar ao pré-sal, onde os técnicos acreditavam que seriam encontrados grandes reservatórios de petróleo.
Em 2006, quando a perfuração já havia alcançado 7.600m de profundidade a partir do nível do mar, foi encontrada uma acumulação gigante de gás e reservatórios de condensado de petróleo, um componente leve do petróleo. No mesmo ano, em outra perfuração feita na Bacia de Santos, a Companhia e seus parceiros fizeram nova descoberta, que mudaria definitivamente os rumos da exploração no Brasil. A pouco mais de 5 mil metros de profundidade, a partir da superfície do mar, veio a grande notícia: o poço, hoje batizado de Tupi, apresentava indícios de óleo abaixo da camada de sal. O sucesso levou à perfuração de mais sete poços e em todos encontrou-se petróleo. O investimento valeu a pena.
5. Com este resultado, o que muda para a Petrobras?
Essas descobertas elevarão a empresa, ao longo dos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção de petróleo, colocando-a em posição de destaque no ranking das grandes companhias operadoras. Com a experiência adquirida no desenvolvimento de campos em águas profundas da Bacia de Campos, os técnicos da Petrobras estão preparados, hoje, para desenvolver as acumulações descobertas no pré-sal. Para isso, já estão promovendo adaptações da tecnologia e da logística desenvolvidas pela empresa ao longo dos anos.
6. Quais serão as contribuições dessas grandes descobertas para o desenvolvimento nacional?
Diante do grande crescimento previsto das atividades da companhia para os próximos anos, tanto no pré-sal quanto nas demais áreas onde ela já opera, a Petrobras aumentou substancialmente os recursos programados em seu Plano de Negócios. São investimentos robustos, que garantirão a execução de uma das mais consistentes carteiras de projetos da indústria do petróleo no mundo. Serão novas plataformas de produção, mais de uma centena de embarcações de apoio, além da maior frota de sondas de perfuração a entrar em atividade nos próximos anos.
A construção das plataformas P-55 e P-57, entre outros projetos já encomendados à indústria naval, garantirá a ocupação dos estaleiros nacionais e de boa parte da cadeia de bens e serviços offshore do país. Só o Plano de Renovação de Barcos de Apoio, lançado em maio de 2008, prevê a construção de 146 novas embarcações, com a exigência de 70% a 80% de conteúdo nacional, a um custo total orçado em US$ 5 bilhões. A construção de cada embarcação vai gerar cerca de 500 novos empregos diretos e um total de 3.800 vagas para tripulantes para operar a nova frota.
7. A Petrobras está preparada, tecnologicamente, para desenvolver a área do pré-sal?
Sim. Ela está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Um exemplo é o Programa Tecnológico para o Desenvolvimento da Produção dos Reservatórios Pré-sal (Prosal), a exemplo dos bem-sucedidos programas desenvolvidos pelo seu Centro de Pesquisas (Cenpes), como o Procap, que viabilizou a produção em águas profundas. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional. Em dezembro o Cenpes já havia concluído a modelagem integrada em 3D das Bacias de Santos, Espírito Santo e Campos, que será fundamental na exploração das novas descobertas.
8. Como está a capacidade instalada da indústria para atender a essas demandas?
Esse é outro grande desafio: a capacidade instalada da indústria de bens e serviços ainda é insuficiente para atender às demandas previstas. Diante disso, a Petrobras recorrerá a algumas vantagens competitivas já identificadas, para fomentar o desenvolvimento da cadeia de suprimentos. Graças à sua capacidade de alavancagem, pelo volume de compras, a empresa tem condições de firmar contratos de longo prazo com seus fornecedores. Uma garantia e tanto para um mercado em fase de expansão. Além disso, pode antecipar contratos, dar suporte a fornecedores estratégicos, captar recursos e atrair novos parceiros. Tudo isso alicerçado num programa agressivo de licitações para enfrentar os desafios de produção dos próximos anos.
9. Quais os trunfos da Petrobras para atuar na área do pré-sal?
Em primeiro lugar, a inegável competência de seu corpo técnico e gerencial, reconhecida mundialmente; a experiência acumulada no desenvolvimento dos reservatórios em águas profundas e ultraprofundas das outras bacias brasileiras; sua base logística instalada no país; a sua capacidade de articulação com fornecedores de bens e serviços e com a área acadêmica no aporte de conhecimento; e o grande interesse econômico e tecnológico que esse desafio desperta na comunidade científica e industrial do país.
10. Que semelhanças podem ser identificadas entre o que ocorreu na década de 80, na Bacia de Campos, e agora, com o pré-sal?
De fato, as descobertas no pré-sal deixam a Petrobras em situação semelhante à vivida na década de 80, quando foram descobertos os campos de Albacora e Marlim, em águas profundas da Bacia de Campos. Com aqueles campos, a Companhia identificava um modelo exploratório de rochas que inauguraria um novo ciclo de importantes descobertas. Foi a era dos turbiditos, rochas-reservatórios que abriram novas perspectivas à produção de petróleo no Brasil. Com o pré-sal da Bacia de Santos, inaugura-se, agora, novo modelo, assentado na descoberta de óleo e gás em reservatórios carbonáticos, com características geológicas diferentes. É o início de um novo e promissor horizonte exploratório.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www2.petrobras.com.br/presal/10-perguntas/#