A declaração do presidente do Conselho Deliberativo da Previ, Aldo Luiz Mendes, também vice-presidente de Finanças e de Relações com os Investidores do Banco do Brasil, de que os crescentes superávits da fundação poderiam levá-la a propor uma mudança na legislação para devolver parte das contribuições feitas pelos participantes e pelo patrocinador (o próprio Banco do Brasil) provocaram ebulição na cúpula do maior fundo de pensão do Brasil.
Ontem, os três diretores eleitos da instituição distribuíram nota interna chamando a proposta de “ilegal” e atribuindo a iniciativa a uma manifestação de interesse do Banco do Brasil em ficar com parte do superávit acumulado pela Previ, que somava R$ 36 bilhões até março deste ano.
“Toda ilegalidade será combatida. Se o banco insistir nessa proposta absurda de incorporar ao seu caixa o superávit da Previ, estará cometendo uma ilegalidade. Os dirigentes eleitos não deixarão isso acontecer”, afirma o texto do documento, assinado por Cecília Garcez, diretora de Planejamento, Francisco Alexandre, diretor de Administração, e José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade.
Sasseron afirmou, em entrevista, que, na sua opinião, Mendes, ao fazer a proposta, falou mais como dirigente do Banco do Brasil do que como presidente do Conselho Deliberativo do fundo de pensão.
Para Sasseron, está correto o atual arcabouço legal que dá duas destinações para superávit de fundo de pensão: 25% vão para a reserva técnica e o restante fica em uma reserva especial destinada a revisões do plano, seja pela redução de contribuições, seja por meio do aumento dos benefícios.
O diretor da Previ considera que a idéia viável, no caso, é a de parar definitivamente com as contribuições dos atuais participantes do fundo (104 mil), fechado à entrada de novos integrantes desde 1997.
Pelas contas da instituição, essa suspensão custaria, a valor presente, R$ 6 bilhões, um valor inteiramente assimilável pelo superávit atual.
“Para a frente, sim. Para trás, não faria sentido”, ressaltou. Para ele, se o Banco do Brasil quer obter vantagem com o superávit, que economize a metade desse R$ 6 bilhões.
Por enquanto, está previsto que os participantes do plano fechado da Previ não contribuirão em 2007, devendo receber de volta as quantias já depositadas. O Banco do Brasil economizará R$ 350 milhões só este ano Sasseron afirmou que “sem dúvida” seria uma imprudência devolver contribuições, até porque o atual período de fartura não deverá permanecer indefinidamente.
Ele afirmou também que se algum projeto chegar ao Congresso Nacional propondo mudança na legislação para permitir a devolução de contribuições, os diretores eleitos da Previ irão se mobilizar para que ele não seja aprovado.
(Chico Santos)
Valor Online (18/06/2007)
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.anapar.com.br.