Nem todos beneficiários terão direito
Da Redação (Brasília) – A Previdência Social pagará, em setembro, a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários. É a primeira vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação. A medida é parte do acordo firmado, em abril, entre governo e entidades representativas dos aposentados, no qual foi definido o índice de reajuste para os benefícios acima de um salário mínimo.
Em setembro, o INSS pagará 24.219.785 de beneficiários, dos quais 20.815.964 terão direito ao adiantamento. O valor da folha é de R$ 18, 25 bilhões, sendo R$ 5,79 bilhões referentes à antecipação do 13º salário.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também receberão uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2006.
Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dá ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º terceiro salário. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, o segurado irá receber o restante. Caso tenha alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. (Pedro Rocha)
Confira os valores por estado:
ESTADO e composição da FOLHA e do 13º antecipado
Quantidade
Valor Total
Quantidade de antecipações
Valor antecipado
ALAGOAS
331.127
189.498.734,29
265.307
57.546.266,10
AMAZONAS
200.079
118.988.518,77
136.254
33.303.127,62
BAHIA
1.744.142
1.062.283.430,57
1.445.027
328.009.574,03
CEARÁ
1.044.283
587.759.508,58
878.653
183.143.953,46
MATO GROSSO DO SUL
237.641
144.615.585,19
179.401
42.165.981,70
ESPÍRITO SANTO
421.744
307.800.310,39
370.332
98.854.102,37
GOIÁS
480.719
300.714.561,78
383.196
90.752.144,01
MARANHÃO
670.678
342.063.243,52
538.455
103.716.342,62
MATO GROSSO
240.667
135.681.434,76
170.277
37.282.731,62
MINAS GERAIS
2.796.856
1.964.077.191,09
2.423.296
621.763.986,11
PARÁ
558.537
321.150.917,92
433.945
96.978.641,00
PARAÍBA
550.417
303.177.327,63
469.145
94.599.448,84
PARANÁ
1.381.796
984.106.901,66
1.216.910
312.971.035,70
PERNAMBUCO
1.137.984
694.977.620,52
921.841
215.604.618,89
PIAUÍ
422.708
223.333.448,99
370.429
71.413.064,41
RIO DE JANEIRO
2.324.456
2.165.947.027,50
2.079.156
708.945.509,05
RIO GRANDE DO NORTE
424.838
241.407.451,03
356.541
74.877.800,04
RIO GRANDE DO SUL
1.939.396
1.511.481.090,70
1.779.678
491.063.936,89
SANTA CATARINA
919.906
728.087.717,43
850.603
234.530.944,14
SÃO PAULO
5.548.890
5.381.128.353,53
4.895.377
1.732.202.923,30
SERGIPE
216.306
132.929.707,90
181.964
41.755.261,16
DISTRITO FEDERAL
258.275
218.351.757,07
203.253
67.185.938,21
ACRE
57.386
30.747.200,54
34.202
6.960.087,65
AMAPÁ
31.923
16.818.634,04
18.788
4.284.212,67
RONDÔNIA
137.725
70.940.770,63
106.175
20.125.968,39
RORAIMA
22.534
11.837.742,51
16.614
3.394.211,21
TOCANTINS
118.772
60.217.458,59
91.145
17.326.688,09
TOTAL
24.219.785
18.250.123.647,00
20.815.964
5.790.758.499,28
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.