Quase 20% da renda das famílias brasileiras em todo país vêm de transferências previdenciárias e programas assistenciais do governo, em todos os níveis, informou hoje (22) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o documento Previdência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados, essas transferências se expandiram e tiveram uma consolidação nas últimas décadas, mais precisamente a partir da Constituição de 1988.
A mudança permitiu que aproximadamente 21 milhões de pessoas estejam fora da linha de pobreza, no momento, segundo Jorge Abrahão de Castro, da diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea. Nos últimos 30 anos, segundo informou, esta participação aumentou sensivelmente em todos os extratos de renda, mas sobretudo para os mais pobres, contribuindo para o combate à pobreza e ao fortalecimento de camadas intermediárias.
“As políticas sociais, principalmente aquelas voltadas para a assistência e para a previdência, estruturadas depois da Constituição [de 1988], foram suficientemente importantes para constituir uma parcela expressiva da renda das famílias, para combater a pobreza e a desigualdade”, disse Abrahão de Castro.
Conforme os dados apresentados pelo Ipea, em 1978, 26,9 milhões de pessoas viviam com menos de 25% de salário mínimo per capita. Em 2008, esse número caiu para 18,7 milhões, mas segundo o Ipea se não houvesse a transferência, seriam 40,5 milhões. “A incidência da probreza, entre os idosos, em especial, pôde ser quase eliminada graças às políticas previdenciárias e assistenciais”.
O diretor do Ipea não acredita que as medidas deixaram parte da população dependente do Estado porque, segundo ele, o Estado é um ente da sociedade que decidiu estruturar uma política social “suficientemente poderosa, que permite um conjunto da população em situação de risco auferir benefícios importantes para o seu bem estar”.
O que pesa mais no conjunto das transferências, defendeu o diretor do Ipea, é o Regime Geral da Previdência Social e nos estados onde existe uma estrutura consolidada, além de ter destaque também o regime de previdência dos servidores públicos. Outro fator importante foi a ampliação, após a Constituição de 1988, das aposentadorias para os trabalhadores rurais, pois passaram a ter benefícios iguais aos dos trabalhadores urbanos.
Quanto à distribuição de renda, em todos os dados analisados pelo Ipea, o efeito é considerado positivo pelo instituto, porque reflete a queda na desigualdade. Todas as regiões brasileiras foram beneficiadas com a situação, em especial a Região Nordeste, apesar da maior parte dos recursos serem apropriados pelos estados da Região Sudeste.
O destaque é o Nordeste, sendo o Piauí o estado com a maior participação das transferências nos rendimentos de 31,2%. Já o Amapá, na Região Norte, teve 8,3% na participação das transferências. Abrahão explicou que, no caso dos estados da Amazônia, como o Amapá, há um número menor de idosos e consequentemente uma menor dependência do sistema previdenciário. No sentido inverso, está o Rio Grande do Sul, com participação de 22,6%. “O Rio Grande do Sul é um dos estados que tem um componente de idosos mais forte dentro da população”, disse.
Jorge Abrahão de Castro também rebateu as críticas de que a Constituição de 1988 foi “muito generosa” e criou um custo muito alto para o Estado em relação à rede de proteção social. Segundo ele, o Brasil caminha em linha com aquilo que os países desenvolvidos têm feito. “Isso tem um custo para o Estado, mas tanto aqui quanto em outros países. Então, o povo brasileiros está de parabéns por ter estruturado um sistema que vale para todo o conjunto de sua população”.
O estudo mostra ainda que a cobertura previdenciária direta da população com idade ativa de 16 a 64 anos de idade passou de 37,4%, em 1978, para 49,9%, em 2008, incluindo quem contribui e os beneficiários do sistema. No caso da cobertura indireta, como o cônjuge de chefe contribuinte, a cobertura passou de 14,4%, em 1978, para 15,6%, em 2008. O total representa 81 milhões de pessoas, praticamente a metade da população brasileira.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Antonio Arrais.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
==================================
PAGAMENTO: Termina nesta sexta calendário da folha de julho do INSS
Instituto retoma depósitos da folha de agosto no próximo dia 25
05/08/2010 – 10:36:00
Da Redação (Brasília) – Termina nesta sexta-feira (6) o calendário de pagamento da folha de julho, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita os beneficios de aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham mais de um salário mínimo e têm cartão com finais 5 e 0, desconsiderando-se o dígito. Também nesta sexta serão pagos os beneficiários que recebem até o mínimo e têm cartão com final 0.
O pagamento dos segurados que ganham acima do piso previdenciário já está com a diferença do reajuste de 7,72% em relação aos 6,14% que estavam sendo pagos desde a folha de janeiro, além do somatório da diferença de janeiro a junho.
Serão pagos 27.540.755 benefícios em todo o Brasil, totalizando R$ 19.863.297.458,81. Deste total, 19.279.364, equivalente a R$ 16.020.960.348,14, são urbanos, e 8.261.340 são rurais, equivalente a R$ 3.842.039.650,57.
O calendário da folha de agosto começa a ser creditado no próximo dia 25.
Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário de pagamento podem ligar para os operadores da Central 135. Outra alternativa é acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e clicar no link “Extrato de Pagamento de Benefício”, que fica na seção “Agência Eletrônica: Segurado”. O segurado pode imprimir esse documento, que fica disponível a partir do início dos pagamentos do mês.
Informações para a Imprensa
(61) 2021-5113
ACS/MPS
===================================
CONSIGNADO: Valor contratado em junho foi 5,9% superior a mesmo período de 2009
Mas resultado do mês registra recuo em relação a maio deste ano
28/07/2010 – 10:14:00
Da Redação (Brasília) – No mês de junho, as operações de crédito consignado, realizadas pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em instituições financeiras, somaram R$ 2,19 bilhões. O valor – do empréstimo e do cartão – ficou 5,97% acima do verificado em junho de 2009. Comparado ao mês anterior, maio de 2010, houve um pequeno recuo, uma vez que em maio foram liberados R$ 2,32 bilhões.
Em junho de 2010, foram registradas 771.958 operações, quantidade 12,35% inferior ao total de operações em junho do ano passado. No último mês do primeiro semestre de 2009, os contratos somaram R$ 2,11 bilhões correspondentes a um total de 880.703 operações. Comparado a maio de 2010, quando foram realizadas 826,3 mil operações, o total de empréstimos e uso de cartão também foi inferior. As operações realizadas em maio de 2010 somaram R$ 2,89 bilhões.
As operações de crédito consignado representam a soma dos empréstimos pessoais e da utilização de cartão de crédito. No primeiro semestre de 2010, os contratos de consignado alcançaram R$ 13,63 bilhões. A quantidade acumulada de operações no mesmo período somou 5.636.299. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social.
Empréstimo – Com a possibilidade de comprometer 30% da margem consignável com empréstimo pessoal, mais uma vez, no mês de junho de 2010, os valores dos contratos com essa opção representaram quase a totalidade das operações e somaram R$ 2,18 bilhões com a efetivação de 762.346 contratos de empréstimo. O montante em recursos ficou 6,46% acima do registrado em igual mês do ano anterior, quando foram contratados R$ 2,05 bilhões.
Em número de operações, porém, houve decréscimo, quando comparado o mês de junho de 2010 com o mesmo mês do ano anterior. Foram 762.346 operações em junho de 2010 e 865.760 em junho de 2009, o que representou um recuo de 11,94%. Se comparado a maio de 2010, o valor foi menor, uma vez que, no referido mês, esses contratos representaram R$ 2,31 bilhões e somaram 816,4 mil operações.
No acumulado de janeiro a junho de 2010, foram realizadas 5.546.915 operações de empréstimo que corresponderam a R$ 13.573.629.066,13 emprestados.
Cartão – No mês de junho de 2010, as operações com cartão de crédito somaram 9,6 mil, quantidade 35,68% inferior à verificada em igual mês de 2009. O valor das operações de cartão de crédito foi de R$ 5,96 milhões em junho, 60,43% inferior ao registrado no mesmo mês de 2009, quando foram realizadas 14,94 mil operações que representaram R$ 15,06 milhões.
Quando comparado ao mês anterior, maio de 2010, tmabém houve decréscimo em relação ao número de operações e valores. Em maio, foram realizadas 9,9 mil operações com cartão de crédito que somaram R$ 6 milhões.
No acumulado de janeiro a junho de 2010, foram registradas 89.384 operações com cartão de crédito. Os contratos com cartão corresponderam ao total de R$ 54.081.880,66 de crédito disponibilizado no período.
Renda – No mês de junho, do total de operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal, 428.319 mil foram feitas por segurados com renda de até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 900,76 milhões das operações.
Esse segurados que recebem até um salário mínimo contrataram, em média, R$ 2.120,00 em empréstimo pessoal. Já os aposentados na faixa salarial de um a três salários mínimos contrataram operações de empréstimo com valor médio de R$ 3.010,00. A faixa de aposentados e pensionistas que recebem acima de três salários mínimos contratou empréstimos em média de R$ 5.204,00.
Do total de empréstimos concedidos em junho, 603.829 foram parcelados de 49 a 60 meses. Das 762.346 operações realizadas, 275.354 foram contratadas por segurados na faixa de 60 a 69 anos. Outras 177.731 operações foram assumidas por aposentados e pensionistas na faixa de 50 a 59 anos.
Regiões – Em junho de 2010, R$ 1.091.287.210,70 das operações consignadas (empréstimos pessoais mais cartão de crédito) foram disponibilizados no mercado da Região Sudeste, por meio de 366.268 contratos. São Paulo é líder nacional, tanto em valor quanto em quantidade de operações, e respondeu por 52% do volume de contratos e 55,3% do total de recursos da região.
Em segundo lugar, a Região Nordeste, com 201.340 operações, que corresponderam a R$ 525.995.264,03. A Bahia lidera os estados da região com um total de 50.573 operações e um montante de R$ 133.910.341,44 do total contratado no Nordeste.
Na Região Sul, as operações de crédito consignado somaram R$ 380.911.077,75 no mês de junho. No total, foram realizados 135.230 contratos. O Rio Grande do Sul foi o estado que mais contratou, com um percentual de 46,3%, que corresponderam a 62.592 contratos e 47,1% do total dos recursos, equivalentes a R$ 380.911.077,75.
Distribuídos em 35.612 operações, a Região Norte somou R$ 97.693.459,70 em contratos. A liderança ficou com o Pará. No estado, foram realizadas 21.195 operações, que corresponderam a R$ 56.779.557,88 em valor.
No Centro-Oeste, foram realizados 33.508 contratos de crédito consignado em junho de 2010, o que representou um total de R$ 95.642.132,88 de recursos concedidos. Goiás liderou a região, com 13.532 operações, que representaram R$ 36.684.794,49.
Confira a tabela nacional do consignado – junho/2010, acessando endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_100727-143952-348.ppt
Confira a tabela regional do consignado – junho/2010, acessando endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_100727-143952-722.ppt
Informações para a Imprensa
(61) 2021-5113
ACS/MPS
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.