Da Redação (Brasília) – A Previdência Social tem grande importância na redução da pobreza tanto para a população acima de 60 anos mas, principalmente, para as mulheres dessa faixa etária. É o que mostra estudo feito por pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Sob o título “Os argumentos de proteção social e eqüidade individual no debate sobre previdência e gênero no Brasil”, o estudo revela o impacto da redução da pobreza nessa faixa etária são mais significantes para as mulheres porque elas têm menor acesso ao mercado de trabalho nas idades avançadas. Além disso, têm menor capacidade contributiva e de poupança ao longo da vida laboral, por causa da dupla jornada de trabalho, da maternidade e da precariedade da trajetória da vida ativa. Como resultado, o valor médio dos benefícios pagos às mulheres é menor.
Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2005, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pesquisadores demonstram que as mulheres apresentam maior dependência em relação à renda previdenciária, em comparação com os homens.
Setenta e nove por cento da renda total das mulheres com mais de 60 anos se refere a benefícios da Previdência Social. Entre os homens idosos, a dependência é menor (59%). Além disso, 14% das idosas não tinham na época nenhum tipo de rendimento, contra apenas 3% dos homens.
Segundo a pesquisa, a principal razão da maior dependência das idosas em relação à renda previdenciária é sua menor capacidade contributiva ao sistema durante a vida ativa. Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, isso se dá principalmente pelo fato de a mulher idosa passar mais tempo no mercado informal de trabalho que o idoso.
Os pesquisadores, para comprovar a vulnerabilidade da renda das mulheres em relação à renda da Previdência Social, calcularam a proporção de pobres, considerando a renda individual total com e sem renda da previdência. Considerando como linha de pobreza o valor de meio salário mínimo, (R$ 150 à época), a proporção de pobres entre as mulheres com 60 anos ou mais é superior à dos homens: 16% contra 4%. Mas é nesse contexto que o papel da Previdência se torna ainda mais evidente: sem a renda previdenciária, os percentuais de pobres por gênero passariam para 84% e 64%, respectivamente.
Mulheres recebem menos – Na opinião de Schwarzer, apesar de o sistema previdenciário beneficiar as mulheres em alguns aspectos, é fato que as diferenças de gênero no mercado de trabalho ainda são decisivas na definição do valor dos benefícios, tornando, na média, os concedidos às mulheres menores que os dos homens.
Por não possuir os requisitos mínimos de aposentadoria por tempo de contribuição, 31% das mulheres se aposentou em 2005 pelo critério de idade mínima, comparado com 24% dos homens. Em média, naquele ano os homens recebiam benefícios 48% maiores que as mulheres, o que reflete tanto o excesso de aposentadorias por idade entre as mulheres, quanto os menores valores pagos a elas, independentemente do tipo de aposentadoria considerado. Por exemplo, o valor do benefício por tempo de contribuição masculino foi 25% maior que o benefício feminino, e o benefício por idade, 12% maior.
Quase 40% das mulheres recebem pensões, o que reforça o caráter não contributivo dos benefícios femininos. Apesar de os valores das pensões, desagregados por gênero, não serem divulgados pelo Ministério da Previdência Social, não há dúvidas de que as pensões dadas às mulheres são bem maiores, pois refletem os salários dos seus maridos, na média maiores que os delas, e as diferenças de idade entre os cônjuges.
Benefícios emitidos em 2007 – A quantidade de benefícios emitidos por gênero em dezembro de 2007 não deixa dúvidas de que as mulheres, embora recebam menos, são as grandes beneficiárias dos recursos da Previdência. Do total dos benefícios previdenciários e acidentários pagos em dezembro de 2007 – 22 milhões de benefícios –, 57,1% foram destinados à clientela feminina, enquanto os homens ficaram com os 42,9% restantes.
Dado relevante, que mostra o quanto os homens estão mais expostos a acidentes de trabalho, é que dos benefícios acidentários emitidos em dezembro de 2007, 67,6% foram pagos a eles, contra 32,4% pago às seguradas. Outro número que reforça dados da pesquisa, sobre as pensões pagas às mulheres, foi o volume desse tipo de benefício que elas receberam naquele mês de dezembro: 86,9%. Aos pensionistas foram concedidos 13,1% do total.
Quando os dados da Previdência Social referem-se a aposentadorias por tempo de contribuição, fica evidente a vantagem masculina nesse tipo de benefício. Dos benefícios emitidos em dezembro de 2007, 74,1% foram destinados a aposentadorias da clientela masculina, e 25,9% pago às mulheres. Pelo critério da idade mínima, os números de dezembro do ano passado também confirmam que as mulheres são as grandes beneficiárias da aposentadoria por idade: dos benefícios emitidos nesse mês, 62,2% foram pagos a elas, enquanto os homens ficaram com os restantes 37,8%.
O estudo “Os argumentos de proteção social e eqüidade individual no debate sobre previdência e gênero no Brasil” é de autoria dos pesquisadores Cássio Turra, Izabel Marri e Simone Wajnman. O texto é parte integrante do 27º título da Coleção Previdência Social, cujo título é “Mudança Populacional: Aspectos Relevantes para a Previdência”.
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NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.